DOE 25/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº200  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – PE. O 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 018/2023 – SRP-PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a Aquisições 
Cilindros e Válvulas Reguladoras visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão 
comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 26 de outubro de 2023 e a Sessão de Disputa de Lance 
às 09h00min no dia 07 de novembro de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 horas. Mulungu/CE, 24 de outubro de 
2023. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Secretaria de Cultura e Turismo - Aviso de Chamamento Público Nº 004/2023. A Secretaria de 
Cultura e Turismo, torna público, para conhecimento dos interessados que no período de 24 de Outubro de 2023 à 08 de novembro de 2023, estará recebendo 
inscrições para o Edital de seleção de projetos de apoio a produções audiovisuais, pelos seguintes canais: de forma virtual, por meio da plataforma eletrônica: 
https://mapacultural.secult.ce.gov.br/ ou pelo e-mail: lpgeusebio@gmail.com ou presencialmente na sede da secretaria de cultura e turismo, localizada na 
Av. Eusébio de Queiroz, 4600- Centro-Eusébio- Ce. A seleção de projetos de apoio a produções audiovisuais com a finalidade de Firmar Termo de Execução 
Cultural com recursos da Lei complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual. O Edital do Chamamento Público poderá ser obtido na sede da 
Secretaria, no horário das 08h às 16h ou através do Site Oficial da Prefeitura Municipal de Eusébio - http://eusebio.ce.gov.br/. Tarcisio Christianne Gomes 
da Silva – Secretário de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Secretaria de Cultura e Turismo da - Aviso de Chamamento Público Nº 005/2023. A Secretaria 
de Cultura e Turismo, torna público, para conhecimento dos interessados que no período de 24 de Outubro de 2023 à 08 de novembro de 2023, estará 
recebendo inscrições para o Edital de seleção de projetos de apoio as demais áreas culturais, pelos seguintes canais: de forma virtual, por meio da plataforma 
eletrônica: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/ ou pelo e-mail: lpgeusebio@gmail.com ou presencialmente na sede da Secretaria de Cultura e Turismo, 
localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 4600- Centro-Eusébio- Ce. A seleção de projetos de apoio as demais áreas culturais tem a finalidade de Firmar Termo 
de Execução Cultural com recursos da Lei complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – Demais áreas Culturais. O Edital do Chamamento Público poderá 
ser obtido na sede da Secretaria, no horário das 08h às 16h ou através do Site Oficial da Prefeitura Municipal de Eusébio - http://eusebio.ce.gov.br/. Tarcisio 
Christianne Gomes da Silva – Secretário de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0034/2023 - Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 2172 - 1092, Centro, torna público que se encontra à disposição dos 
interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0034/2023, cujo objeto é o Registro de Preços Tipo Menor Preço por Lote para aquisição de parques infantis 
destinados as escolas de educação infantil (creches) junto a Secretaria de Educação do Município de Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o 
dia 09/11/2023, às 08:00; abertura das propostas no dia 09/11/2023, às 09:00  e início da sessão de disputa de preços no dia 09/11/2023 a partir das 09:10 
(horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.
tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 25 de outubro de 2023. Luciana de Santiago Gomes – Presidente da Comissão 
de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-
10.24.1/2023-DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de água mineral natural própria para o consumo humano, para 
atender as necessidades dos diversos órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, referente ao Exercício Financeiro de 
(2024), conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Modo de Disputa: 
Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 08 de 
novembro de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital 
no endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-
1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 006/2018 SEINFRA – A Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús comunica que o Contrato N° 2018.07.10.02, oriundo 
do Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 006/2018 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem 
rejuntamento em diversas ruas do Município de Crateús - CE, oriundos do Governo do Estado do Ceará, teve seu Prazo Prorrogado por 120 (Cento e 
Vinte) dias, no seu Décimo Sétimo Termo Aditivo, com Vigência a partir de 12 de Outubro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 09 de Fevereiro 
de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Ivan Rodrigues de Sousa. Crateús-CE, 24 de Outubro de 2023. 
Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0172023PEFME – SRP 
– Pelo o presente Aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro 
de 2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 09 de Novembro de 2023, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico 
Nº 0172023PEFME - SRP, cujo Objeto: é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de material permanente destinados a atender 
as necessidades de diversas Secretarias deste Município de Ipu. Entrega das Propostas: A partir desta data; Abertura das Propostas: 09 de Novembro 
de 2023, às 09h (Horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.com. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto 
ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, CEP. 62.250-000. Ipu-CE, 24 de Outubro de 2023. Francisco Josemar 
Pereira Peres – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 23.06.06/TP-01 – TOMADA DE PREÇOS 
N° 23.06.06/TP – Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Requalificação do prédio escolar e construção de salas de aula, sanitários e brinquedoteca 
destinado à Educação Infantil da EEB Pedro Pereira – Distrito Barrento, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. EMPRESA 
CONTRATADA: CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS F&A LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.264.061/0001-97. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: 
R$ 1.305.307,83 (Hum Milhão, Trezentos e Cinco Mil, Trezentos e Sete Reais e Oitenta e Três Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) 
meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de Outubro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: 
pelo Contratante, Heloilson Oliveira Barbosa e, pela Contratada, Izidorio Cordeiro de Lima. Itapipoca-CE, 24 de Outubro de 2023. Heloilson Oliveira 
Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 23.06.07/TP-01 – TOMADA DE 
PREÇOS N° 23.06.07/TP – Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Construção de uma quadra coberta com vestiário – Padrão FNDE, na EEB 
Pedro Pereira localizada em São Tomé no distrito de Barrento em Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica. EMPRESA CONTRATADA: 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS F&A LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.264.061/0001-97. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.216.751,26 
(Hum Milhão, Duzentos e Dezesseis Mil, Setecentos e Cinquenta e Um Reais e Vinte e Seis Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de Outubro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: pelo 
Contratante, Heloilson Oliveira Barbosa e, pela Contratada, Izidorio Cordeiro de Lima. Itapipoca-CE, 24 de Outubro de 2023. Heloilson Oliveira 
Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.