DOE 25/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº200 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 - SEDUC.
A Secretaria de Educação, através da CPL da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital
na modalidade - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 - SEDUC, sessão pública marcada para o dia 08 de novembro de 2023, às 14:00hs, cujo
objeto é a Contratação de Serviço de uma (01) Nutricionista para Auxiliar na Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
junto a Secretaria de Educação do Município de Ibiapina/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,
conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h.
Ibiapina - CE, 24 de outubro de 2023. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 2023.10.18.001-TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços
N° 2023.10.18.001-TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a reforma
e ampliação da E.E.F. Manuel Bernardino Santiago, na localidade de lagoa de souza, Distrito de Guanacés, no Município de Cascavel–CE. A Sessão será
realizada no dia 10 de Novembro de 2023 as 09h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará.
A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min as 12h00min e no seguinte sítio virtual:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Fábio Gomes Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.039/2023–TP. A Comissão Permanente de
Licitação 2 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 10 de novembro de 2023, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documentos de habilitação e propostas
de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.039/2023-TP, que versa acerca da
contratação de empresa para realizar os Serviços de Iluminação Cênica do Período Natalino de 2023, em Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações
contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação
deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Odilon Saldanha – Presidente CPL2. Maracanaú, Ceará, em 23 de outubro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.10.24.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
aração de terras destinadas ao atendimento das demandas oriundas da Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos de Jardim/
CE, Início de acolhimento das propostas: Dia 26 de Outubro de 2023 às 17:00 horas, encerramento de acolhimento das propostas: Dia 08 Novembro de 2023
às 08:00 horas, Início da sessão: Dia 08 de Novembro de 2023 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão
obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos www.comprasjardimceara.com.br. e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88)
3481-7445. Jardim/CE, 24 de Outubro de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ - Aviso de Recurso – Tomada de Preços nº 2023.09.12.2. A
Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o
conhecimento dos interessados, que as empresas ACS Construcoes e Servicos LTDA e Pilartex Construcoes LTDA ingressaram com Recurso Administrativo
contra as suas Inabilitações, junto ao julgamento da fase de Habilitação, referente ao Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº. 2023.09.12.2.
Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 98122-6859 ou e-mail: licitacorraj23@gmail.com, Iguatu/CE, 24 de outubro de 2023. Kelly Nayara
Bezerra Nascimento – Presidenta da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ - Aviso de Recurso – Tomada de Preços nº 2023.09.12.1. A
Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o
conhecimento dos interessados, que as empresas ACS Construcoes e Servicos LTDA e Pilartex Construcoes LTDA ingressaram com Recurso Administrativo
contra as suas Inabilitações, junto ao julgamento da fase de Habilitação, referente ao Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº. 2023.09.12.1.
Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 98122-6859 ou e-mail: licitacorraj23@gmail.com, Iguatu/CE, 24 de outubro de 2023. Kelly Nayara
Bezerra Nascimento – Presidenta da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato da Ata de Registro de Preços. N° 2023.10.16.002 - Processo Licitatório Pregão
Eletrônico Nº PE - 048/2023 - SESA. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material medico hospitalar e permanente para uso
geral oriundo da Emenda Parlamentar nº: 41470003/MS de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Itaiçaba/Ce. Valor Global de R$ 15.500,00 (quinze
mil e quinhentos reais). Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Saúde, Representado pelo Sr Laécio Paulo Sousa dos Santos e de outro lado a
empresa Alexandre Veloso Zaiden EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.523.456/0001-95, representado pelo sr. Alexandre Veloso Zaiden. Vigência da Ata
de Registro de Preços: 12 (doze) meses.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato da Ata de Registro de Preços. n° 2023.10.16.001 - Processo Licitatório Pregão
Eletrônico nº PE - 048/2023 - SESA. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material medico hospitalar e permanente para
uso geral oriundo da Emenda Parlamentar nº: 41470003/MS de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Itaiçaba/Ce. Valor Global de R$ 82.882,70
(oitenta e dois mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta centavos). Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Saúde, representado pelo Sr Laécio
Paulo Sousa dos Santos e de outro lado a empresa Londrihops Importação e Exportação de Produtos Médico Hospitalares LTDA, inscrita no cnpj sob o nº
42.650.279/0001-07, representado pelo Sr. Gustavo Henrique Carrega. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato da Ata de Registro de Preços. N° 2023.10.16.003 - Processo Licitatório Pregão
Eletrônico Nº PE - 048/2023 - SESA. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material medico hospitalar e permanente para uso
geral oriundo da Emenda Parlamentar nº: 41470003/MS de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Itaiçaba/Ce. Valor Global de R$ 63.773,20 (sessenta
e três mil setecentos e setenta e três reais e vinte centavos). Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Saúde, Representado pelo SR Laécio Paulo Sousa
dos Santos e de outro lado a empresa JBR Distribuidora e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 41.380.220/0001-75, representado pelo Sr. Clistenes
jalber Vieira de Souza. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Revogação de Licitação. O Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
do Município de Pentecoste, torna público que foi Revogada a Licitação na modalidade Tomada de Preço N° 2023.05.22.21-TP-ADM, que tem por objeto a
contratação de serviços de engenharia para construção e reparos em sistema de drenagem de água pluviais na sede e localidades do Município de Pentecoste,
por razões de interesse público (art. 49, Lei nº 8.666/93). Assim, nos termos do art. 109, I alínea “c”, fica aberto o prazo recursal. Mais informações na Sede
da Prefeitura Municipal de Pentecoste, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará. Pentecoste-Ceará, 23 de
outubro de 2023. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama – Aviso de Adiamento de Recebimento dos Envelopes – Tomada de Preços Nº 10.02.01/2023.
O Município de Pindoretama/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que o recebimento dos envelopes da Tomada
de Preços Nº 10.02.01/2023, cujo objeto a contratação de empresa para prestação dos serviços de urbanização e pavimentação, construção do Calçadão
Urbanístico no Município de Pindoretama-CE, Conforme MAPP 5697, marcado para 25 de outubro de 2023 às 09h00min, foi Adiado para o dia 10 de
novembro de 2023 às 08h30 na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: Juvenal Gondim, nº 221. Bairro: Centro. Pindoretama/Ce. 23 de
outubro de 2023. Nilcirlene Melo de Oliveira – Presidente da CPL.