DOE 25/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            169
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº200  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Chefe de Gabinete da Prefeitura de Amontada torna público, para 
conhecimento dos interessados que no próximo dia 09 de Novembro de 2023, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial 
nº 23.10.01/2023.06/SRP, para o seguinte objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível e óleos lubrificantes para suprir as 
necessidades das diversas secretarias do Município de Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min 
e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 24 de Outubro de 
2023. Narcélio dos Anjos Almeida - Chefe de Gabinete.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Processo Nº 06.09-001/2023 - Tomada de Preços Nº 010/2023-TP-SMAIRH - Extrato de 
Resultado Julgamento Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos 
do município de Palhano, Estado do Ceará, torna público o Resultado de Julgamento das Propostas da Tomada de Preços n.º 010/2023-TP-SMAIRH, que 
tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para realizar obra de ampliação e requalificação da passagem molhada da 
localidade Canto da Cruz, no Município de Palhano, Estado do Ceará, conforme a seguir: Licitantes venceores: VK Construcoes e Empreendimentos LTDA, 
CNPJ n.º 09.042.893/0001-02, valor total 841.324,61. Palhano, Estado do Ceará, 24/10/2023. Beatriz Lima de Nogueira - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pentecoste, 
em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato Resumido do 13º Aditivo ao contrato 001-2021.07.29.39-TP-ADM, firmado entre Prefeitura 
Municipal de Pentecoste e a Empresa CONSTRAM-Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, 
Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 90 (noventa) dias, 
com vigência a partir da data do 20 de Outubro de 2023 até 18 de Janeiro de 2024. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de 
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Constram-Construções e Aluguel de Máquinas LTDA.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2410.01/2023-
PE. A Pregoeira da Prefeitura de Groaíras – Ceará, torna público, que no próximo dia 10 de novembro de 2023, às 09:00hs, Horário de Brasília/DF, 
estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 2410.01/2023-PE, com fins a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, junto 
a Secretaria de Saúde do Município de Groaíras/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, 
Centro, Groaíras, Ceará. Maiores Informações: site: novobbmnet.com.br, pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h. Adriana Paiva Souza 
- Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA. A CPL, vem informar aos interessados o resultado do Julgamento da FASE DE 
HABILITAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 002/2023 - SEFIN, cujo objeto é a Contratação de Serviço de Pessoa Jurídica 
especializada na Prestação de Serviços de Advocacia de Natureza Tributária, na Área Contenciosa e Consultiva, para atender aos interesses do 
Município. Ficando INABILITADA todas as participantes. O resultado estará disponível na sala da CPL, bem como será divulgado no portal de licitações 
do TCE/CE no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ficando aberto o prazo previsto no art. 48, § 3°, da Lei n° 8.666/93. Ibiapina-CE, 24 de 
outubro de 2023. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 05.003/2023-CP. A Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 27 de novembro 
de 2023, às 09:30 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, 
Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a pavimentação em revestimento asfáltico (CBUQ) em ruas do 
jereissati III e Bom Futuro, no Município de Pacatuba - CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Iara Lopes 
de Aquino - Presidente.  Pacatuba-CE, 24 de Outubro de 2023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE – RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023. 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, 
E REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS AOS USUÁRIOS DO SUS.  ONDE “LÊ-SE” R$ 412.200,00 (quatrocentos e 
doze mil e duzentos reais), “LEIA-SE” R$ 1.607.697,99 (hum milhão seiscentos e sete mil seiscentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos). 
BATURITÉ/CE, 23/10/2023. Cícero Antônio Sousa Bezerra – Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria da Saúde da Prefeitura 
Municipal de Baturité/CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE, através da Comissão de Licitação, 
localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421 – Centro -BATURITÉ/CE–CEARÁ, comunica aos interessados que no dia 27 DE NOVEMBRO DE 
2023, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20.10.01/20231, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DA 1º ETAPA 
DO HOSPITAL DE BATURITÉ/CE, EM CONFORMMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO, CONFORME CONVENIO n.º 23/2023 E MAPP Nº 
5032. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-
CE). Baturité/CE, 20 DE OUTUBRO DE 2023. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 0012023TPIPUPREV – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu/CE, torna público que no dia 27 de Outubro de 2023, às 09h, na Sala 
da Comissão de Licitação, localizada na Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Ipu/CE, realizará Sessão para Abertura das Propostas de Preços das Empresas 
Habilitadas na Tomada de Preços Nº 0012023TPIPUPREV, que tem como OBJETO a Contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria junto 
ao Setor de Recursos Humanos do Instituto de Previdência do Município de Ipu - CE - IPUPREV. Ipu-CE, 24 de Outubro de 2023. Francisco Josemar 
Pereira Peres – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P259254/2023 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23019 - SME (SRP) (BB Nº 1024009) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 08/11/2023 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios V, para atender os alunos da Rede Pública Municipal 
de Ensino de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://
licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 24 de Outubro de 2023. A 
Pregoeira – Maria Augusta Silveira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Edital de Leilão Público N º 001/2023. A Prefeitura Municipal de Cascavel, torna público para 
conhecimento dos interessados, que fará realizar Leilão Público Online, para a venda de bens inservíveis e antieconômicos pertencentes a seu patrimônio, 
às 11:00  horas do dia 10 de Novembro de 2023, no site www.gracamedeirosleiloes.com.br, através da Leiloeira Pública Oficial, Sra. Francisca Graças de 
Oliveira Medeiros, estabelecida na Rua Nunes Valente nº 2.115, C/45, Dionísio Torres, em Fortaleza/CE. TEL. (85) 3246.2207 Editais explicativos e demais 
informações poderão ser obtidos via e-mail gracaleilao@gmail.com ou WhatsApp: (85) 9.9969-2311/9.9799-1371. Cascavel/CE, 24 de outubro de 2023. 
Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 19.001/2023-TP. A Presidente da comissão permanente de licitação, torna público, que 
fará realizar licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para reforma do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS I Maria de Fatima Soares no 
Município, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, tipo menor preço global, com data de abertura marcada para o dia 11/11/2023, às 09:30h, 
na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. Michelle Roque Guedes.

                            

Fechar