DOMCE 26/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3322 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 2023.10.16.01 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1001.08.122.0007.2.107 
– 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A 
ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA DE FAMILIA EM 
SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA/CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 14 de Março de 2024; 
  
CONTRATADO: CARLOS ANTONIO SAMPAIO DA SILVA - 
CPF nº 538.744.633-20 
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY 
GOMES SANTOS - CPF Nº 020.266.153-90 
  
VALOR MENSAL: R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) 
  
VALOR GLOBAL: R$: 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) 
  
ARATUBA/CE, 16 de Outubro de 2023 
  
FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS 
Secretário de Assistência Social 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:3B5FD62C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
 
As Secretaria abaixo citadas tornam público o extrato dos 
Instrumentos Contratuais de nº 2023.10.25.1, resultante do Pregão 
Presencial nº 2023.08.31.1  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E 
COZINHA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ, 
CONFORME ANEXOS DESTE CERTAME. 
  
LOTE 
VENCEDOR 
VALOR TOTAL 
01 
R DE SOUSA LIMA LTDA – ME 
96.885,00 (noventa e seis mil, 
oitocentos e oitenta e cinco reais) 
  
VENCEDOR: R DE SOUSA LIMA LTDA – ME, totalizando um 
valor global de R$ 96.885,00 (noventa e seis mil, oitocentos e oitenta 
e cinco reais), referente ao lote 01 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 01 (um) ano, 
contados a partir da assinatura do contrato. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA - Ordenador de Despesas Geral 
  
Arneiroz – Ce, 25 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:3FBB4217 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N° 
2023.08.23.1 
 
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de 
Preços n° 2023.08.23.1.Partes:o Município deAssaré, através da 
Secretaria Municipal de Educaçãoe a empresa ELETROPORT SERV 
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.Objeto:Contratação de 
serviços para a execução da implantação de subestações aéreas em 
diversas escolas públicas municipais, com localização em diversas 
localidades do município, através da Secretaria de Educação de 
Assaré/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório.Valor Total:R$ 269.040,18 (duzentos e sessenta e nove 
mil quarenta reais e dezoito centavos).Prazo de Execução:03 (três) 
meses.Vigência 
do 
Contrato:até 
30 
de 
junho 
de 
2024.Signatários:Noemita Rodrigues da Silva e Dival Teles 
Carneiro. 
  
Assaré/CE, 25 de Outubro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:4049D863 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 
2022.12.12.02, 
DECORRENTE 
DO 
PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 07.005/2022-TP. 
  
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: COPA 
ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 02.200.917/0001-65. OBJETO. 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO 
DO 
PROJETO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE – MAPP 
1817, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA: O presente termo aditivo tem por fim 
proceder a alteração contratual, para readequação da planilha 
orçamentária, sofrendo acréscimo final de 24,01% (vinte e quatro 
virgula um por cento), dos quantitativos do objeto inicialmente 
contratados, conforme explicitado na planilha orçamentária do termo 
aditivo em anexo. VALOR ACRESCIDO: R$ 140.627,32 (Cento e 
Quarenta Mil Seiscentos e Vinte e Sete Reais e Trinta e Dois 
Centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “a” e § 1º da Lei 
Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO 
HENRIQUE 
LOPES 
GONÇALVES, 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: Carlos Eduardo Benevides Neto, CPF Nº 
151.890.741-53. DATA DE ASSINATURA: 27 DE SETEMBRO 
DE 2023. BANABUIÚ/CE. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:7B914F60 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2021.08.25.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) 
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº. 2021.08.25.1. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Procuradoria Geral do 
Município e DR SOFTWARE SERVICOS EIRELI. Objeto: 
Contratação de empresa especializada na locação de computadores e 
notebooks, 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades 
da 
Procuradoria Geral do Município, conforme especificações constantes 
no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. 
Contrato Administrativo firmado em 14 de outubro de 2021. O