DOMCE 26/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3322

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presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais
precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o
dia 11 de outubro de 2024 o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro e Regiano Jose Alves.
Data de Assinatura do Aditivo: 11 de outubro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:81C3C9E6

SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 2021.08.25.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº. 2021.08.25.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Esporte e Juventude e DR SOFTWARE SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada na locação de computadores e
notebooks, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Esporte e Juventude, conforme especificações
constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do
contrato original. Contrato Administrativo firmado em 14 de outubro
de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM
em prorrogar até o dia 11 de outubro de 2024 o prazo de vigência do
Contrato original. Signatários: Jonas Damasceno Varela e Regiano
Jose Alves.
Data de Assinatura do Aditivo: 11 de outubro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:1C10BD36

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 2021.08.25.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº. 2021.08.25.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo e DR SOFTWARE SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada na locação de computadores e
notebooks, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo, conforme especificações constantes
no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original.
Contrato Administrativo firmado em 14 de outubro de 2021. O
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais
precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o
dia 11 de outubro de 2024 o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Isaac de Luna Ribeiro e Regiano Jose Alves.
Data de Assinatura do Aditivo: 11 de outubro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:664D3E01

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 2021.08.25.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº. 2021.08.25.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Agrário e DR SOFTWARE SERVICOS EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de
computadores
e
notebooks,
destinados
ao
atendimento
das
necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário,
conforme especificações constantes no Anexo I do Edital
Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato
Administrativo firmado em 14 de outubro de 2021. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 11 de
outubro de 2024 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários:
Francisco Wellton Vieira e Regiano Jose Alves.
Data de Assinatura do Aditivo: 11 de outubro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:3EB02F8A

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 2021.08.25.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº. 2021.08.25.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e DR SOFTWARE SERVICOS
EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de
computadores
e
notebooks,
destinados
ao
atendimento
das
necessidades
da
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento
Econômico, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital
Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato
Administrativo firmado em 14 de outubro de 2021. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 11 de
outubro de 2024 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários:
Lucia de Matos Santana e Regiano Jose Alves.
Data de Assinatura do Aditivo: 11 de outubro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:0B6FEE52

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA Nº 17.10.01/2023

DISPÕE
SOBRE
A
CONSTITUIÇÃO
DA
COMISSÃO QUE COMPORÁ O GT – GRUPO DE
TRABALHO PARA ANÁLISE DOS LAUDOS E
TRANSFERÊNCIAS PARA FINS DO SISTEMA
PERMANENTE
DE
AVALIAÇÃO
DA
EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ - SPAECE

O Secretário Municipal da Educação de Barbalha-Ce, João Paulo da
Silva Olegário, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Art. 1º - Nomear os integrantes do Grupo de Trabalho - GT,
encarregado pela análise dos documentos relativos à Portaria Nº
1050/2023-GAB para fins do Sistema Permanente de Avaliação da
Educação Básica - SPAECE ao setor de protocolo da Coordenadoria
Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 19 pelas
escolas da rede municipal antes da aplicação do SPAECE 2023, que
será realizada nos dias 28, 29 e 30 de novembro 2023, para o Ensino
Fundamental.

Art. 2º - Serão membros da Comissão que constituirá o GT
responsável pela análise e emissão de parecer acerca dos documentos
recebidos para os fins que trata a Portaria 1050/2023-GAB e
atendendo os prazos conforme Art. 5º desta, até cinco servidores:

Presidente(a) da Comissão Municipal
Nome: Maria Gercian Araujo
CPF: 295.986.803-04
Função/Cargo na SME: Gerente Municipal do PAIC Integral

Membro 1 –
Nome: Francisca Maria Correia Lima