DOMCE 26/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3322 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
CPF: 795.206.263-87 
Função/Cargo 
na 
SME: 
Diretora 
do 
Desenvolvimento 
da 
Aprendizagem 
  
Membro 2 – 
Nome: José Jobson do Nascimento Santana 
CPF: 037.623.293-54 
Função/Cargo na SME: Coordenador das Escolas Tempo Integral 
  
Membro 3 – 
Nome: Ana Claudia Nogueira Ribeiro 
CPF: 223.278.783-49 
Função/Cargo na SME: Técnica 
  
Membro 4 – 
Nome: Maria Raquel Santos Ribeiro Nogueira 
CPF: 289.442.323-34 
Função/Cargo na SME: Gerente da Educação Inclusiva 
  
Membro 5 – 
Nome: Alana Quelle Torquato Paixão 
CPF: 020.497.233-77 
Função/Cargo na SME: Gerente dos Sistemas Educacionais 
  
Membro 6 – 
Nome: Maria Ilania Grangeiro 
CPF: 443.233.283-20 
Função/Cargo na SME: Coordenadora da Gestão do Censo Escolar 
  
Art. 3º - O Grupo de Trabalho deverá tomar as devidas providências 
para, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, possibilitar a análise e 
inserção no endereço eletrônico criado para este fim do sistema de 
laudos e transferências que será protocolado no Sistema Único 
Integrado de Tramitação Eletrônica – Suíte. 
  
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
Barbalha Ceará, 23 de outubro de 2023 
  
 JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO  
Secretário Municipal de Educação  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:78CA7936 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20.10.03/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.09.15.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
Extrato de Contrato N° 20.10.03/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2023.09.15.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Educação e a empresa S&S INFORMATICA 
ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC LTDA. Objeto: 
Contratação de serviços especializados a serem prestados na 
locação/concessão de licença de uso de sistemas informatizados 
software e integrados de gestão pública, destinados à Secretaria 
Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações 
constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 68.967,48 (sessenta e oito mil novecentos e sessenta e 
sete reais e quarenta e oito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) 
meses. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Samoel Moreira 
de Holanda Júnior.  
  
Barbalha/CE, 20 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:06428C63 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS Nº. 2021.07.22.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) 
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços Nº. 2021.07.22.1. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Educação e INFOSHOP TECNOLOGIA SERVIÇOS DE INF. 
EIRELI - ME. Objeto: Contratação de serviços especializados, a 
serem prestados na digitalização e microfilmagem de documentos, 
com alocação de mão-de-obra, equipamentos e software, junto à 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação, 
conforme 
especificações 
constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do 
contrato original. Contrato Administrativo firmado em 22 de outubro 
de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM 
em prorrogar até o dia 18 de outubro de 2024 o prazo de vigência do 
Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e 
Alexandre Leite de Luna. 
Data de Assinatura do Aditivo: 20 de outubro de 2023. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:82534A2A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2021.08.25.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) 
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº. 2021.08.25.1. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Educação e DR SOFTWARE SERVICOS EIRELI. Objeto: 
Contratação de empresa especializada na locação de computadores e 
notebooks, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Educação, conforme especificações constantes no 
Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. 
Contrato Administrativo firmado em 14 de outubro de 2021. O 
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais 
precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o 
dia 11 de outubro de 2024 o prazo de vigência do Contrato original. 
Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Regiano Jose Alves. 
Data de Assinatura do Aditivo: 11 de outubro de 2023. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:697351DF 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 09.10.05/2023. TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.07.13.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
Extrato de Contrato N° 09.10.05/2023. Tomada de Preços Nº 
2023.07.13.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria 
de 
Educação 
e 
a 
empresa 
PLENUS 
SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS E DE CONTABILIDADE LTDA. Objeto: 
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços 
técnicos profissionais no assessoramento técnico em face do 
aperfeiçoamento das ações e processos junto as áreas do sistema de 
controle interno relativos ao patrimônio, almoxarifados, depósitos, 
controles de frota e pessoal, vinculados à Secretaria de Educação, 
todos integrantes da estrutura administrativa do Município de 
Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 36.600,00 (trinta e 
seis mil e seiscentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. 
Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Rommel Rodrigues de 
Alencar. 
  
Barbalha/CE, 09 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:3BF10B8B