DOMCE 26/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3322

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio
e Alexandre Leite de Luna.
Data de Assinatura do Aditivo: 20 de outubro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:CC6EA8CC

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 2021.08.25.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº. 2021.08.25.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão e DR SOFTWARE SERVICOS EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de
computadores
e
notebooks,
destinados
ao
atendimento
das
necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão,
conforme especificações constantes no Anexo I do Edital
Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato
Administrativo firmado em 14 de outubro de 2021. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 11 de
outubro de 2024 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários:
Aquiles Soares de Sampaio e Regiano Jose Alves.
Data de Assinatura do Aditivo: 11 de outubro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:FCB795B6

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 09.10.01/2023. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023.07.13.1

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 09.10.01/2023. Tomada de Preços Nº
2023.07.13.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
de Planejamento e Gestão e a empresa PLENUS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS E DE CONTABILIDADE LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
técnicos profissionais no assessoramento técnico em face do
aperfeiçoamento das ações e processos junto as áreas do sistema de
controle interno relativos ao patrimônio, almoxarifados, depósitos,
controles de frota e pessoal, vinculados à Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão, todos integrantes da estrutura administrativa
do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Anexo I do Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais). Vigência Contratual:
12 (doze) meses. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Rommel
Rodrigues de Alencar.

Barbalha/CE, 09 de outubro de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:78EF1F0F

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVENIO

EXTRATO
DE
CONVENIO
Nº
01.08.23/2023/FMS/SMS.
Amparado
no
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO
Nº
03.07.01/2023/SMS/FMS. PARTES: Município de Barbalha –
Ceará, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita
no CPNJ nº 06.740.278.0001/81 e o HOSPITAL MATERNIDADE
SÃO
VICENTE
DE
PAULO
inscrito
no
CNPJ
nº
03.284.505.0001/03.
OBJETO:
Estabelecer,
em
regime
de
cooperação mútua entre os partícipes, com vista a utilização dos
recursos federais advindos da Portaria GM/MS nº. 3.051, de 16 de
novembro de 2017, destinados ao incentivo financeiro de custeio para
implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos
de Vigilância em Saúde. VALOR ESTIMADO GLOBAL R$
51.428,52 (cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte e oito reais e
cinquenta e dois centavos) VIGENCIA: 01/08/2023 – 01/08/2024.
SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS
ARAÚJO E JULIANA DEYSE GONÇALVES NOGUEIRA,
BARBALHA/CE, 01/08/2023.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:ECFC52CC

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N° 20.10.02/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.09.15.1

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 20.10.02/2023. Pregão Eletrônico Nº
2023.09.15.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal
de
Saúde
e
a
empresa
S&S
INFORMATICA
ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC LTDA. Objeto:
Contratação de serviços especializados a serem prestados na
locação/concessão de licença de uso de sistemas informatizados
software e integrados de gestão pública, destinados à Secretaria
Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações
constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 61.399,08 (sessenta e um mil trezentos e noventa e
nove reais e oito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses.
Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo e Samoel
Moreira de Holanda Júnior.

Barbalha/CE, 20 de outubro de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:AE027645

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº. 2021.07.22.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços Nº. 2021.07.22.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Saúde e INFOSHOP TECNOLOGIA SERVIÇOS DE INF. EIRELI -
ME. Objeto: Contratação de serviços especializados, a serem
prestados na digitalização e microfilmagem de documentos, com
alocação de mão-de-obra, equipamentos e software, junto à Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I
do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato
Administrativo firmado em 22 de outubro de 2021. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 18 de
outubro de 2024 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários:
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo e Alexandre Leite de Luna.
Data de Assinatura do Aditivo: 20 de outubro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:2C010173

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.09.06.1 - SRP.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2023.09.06.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender às
necessidades da Secretaria Municipal Saúde de Barbalha/CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitantes Vencedores: o licitante DIEGO PEREIRA FECHINE
inscrito no CNPJ nº 33.634.178/0001-43 classificado no Lote 03 -
Pães, Farinhas e Cereais, no valor global de R$ 28.857,70 (vinte e oito
mil oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos), Lote 04 -
Enlatados e Conservas, no valor global de R$ 12.891,68 (doze mil