DOMCE 26/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3322 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pelo Senhor 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de 
Barbalha/CE, faz publicar o extrato resumido do Processo de 
Dispensa de Licitação Nº 2023.10.04.01, a seguir: Objeto:Locação de 
bem imóvel, situado à Rua Antônio Duarte, nº 312, Bairro Alto da 
Alegria, Barbalha – CE, destinado ao aluguel social da Sra.Jailma do 
Nascimento Silva, dada sua situação de vulnerabilidade conforme 
relatório 
social 
(anexo), 
sendo 
o 
imóvel 
de 
responsabilidade/propriedade da Sra. Maria Neuza de Souza Feitosa, 
junto à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e 
Direitos Humanos de Barbalha/CE.Favorecida: Maria Neuza de 
Souza Feitosa. Assistida: Jailma do Nascimento Silva. Valor 
Global:R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: 
Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.  
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitido pelo Presidente da 
Comissão de Licitação e Ratificada pelo Senhor Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento 
Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE, 05 de outubro 
de 2023.  
  
MOISES SOUZA DOMINGOS - 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:6FA56A45 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2023.10.04.01 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2023.10.04.01. Partes: Município de Barbalha/CE, através da 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos de Barbalha/CE e Maria Neuza de Souza Feitosa. 
Objeto: Locação de bem imóvel, situado à Rua Antônio Duarte, nº 
312, Alto da Alegria, Barbalha – CE, destinado ao aluguel social de 
Jailma do Nascimento Silva, dada sua situação de vulnerabilidade 
conforme 
relatório 
social 
(anexo), 
sendo 
o 
imóvel 
de 
responsabilidade/propriedade 
da 
Sra.Maria 
Neuza 
de 
Souza 
Feitosa.Valor Total: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Signatários: 
Maria Neuza de Souza Feitosa e Francisco Sandoval Barreto de 
Alencar. 
  
Barbalha/CE, 06 de outubro de 2023. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:89502F33 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.09.06.1 - SRP. 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.09.06.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender às 
necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento 
Social, Mulheres e Direitos Humanos (Casa de Acolhimento) de 
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante DIEGO PEREIRA 
FECHINE inscrito no CNPJ nº 33.634.178/0001-43 classificado no 
Lote 03 - Pães, Farinhas e Cereais, no valor global de R$ 40.742,50 
(quarenta mil setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), 
Lote 04 - Enlatados e Conservas, no valor global de R$ 7.055,00 (sete 
mil cinquenta e cinco reais), Lote 06 - Carnes e Frios, no valor global 
de R$ 58.754,00 (cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta e quatro 
reais), FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 
inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificada no Lote 01 - 
Frutas, Legumes e Verduras, no valor global de R$ 23.380,50 (vinte e 
três mil trezentos e oitenta reais e cinquenta centavos), Lote 08 - 
Polpas de Frutas, no valor global de R$ 6.760,00 (seis mil setecentos e 
sessenta reais), Lote 09 - Temperos e Adoçantes, no valor global de 
R$ 17.130,00 (dezessete mil cento e trinta reais) e ROSINEY 
FILGUEIRAS CRUZ - ME inscrito no CNPJ nº 24.044.214/0001-28 
classificada no Lote 02 - Leites e Líquidos, no valor global de R$ 
11.350,00 (onze mil trezentos e cinquenta reais), Lote 05 - Biscoitos, 
Doces e Guloseimas, no valor global de R$ 17.198,00 (dezessete mil 
cento e noventa e oito reais), Lote 07 - Ovos, no valor global de R$ 
14.948,00 (quatorze mil novecentos e quarenta e oito reais), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar - Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 25 de Outubro de 2023. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:43D380B8 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.09.06.1 - SRP. 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.09.06.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender às 
necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento 
Social, Mulheres e Direitos Humanos (Cozinha Comunitária) de 
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante DIEGO PEREIRA 
FECHINE inscrito no CNPJ nº 33.634.178/0001-43 classificado no 
Lote 03 - Pães, Farinhas e Cereais, no valor global de R$ 76.313,55 
(setenta e seis mil trezentos e treze reais e cinquenta e cinco 
centavos), Lote 04 - Enlatados e Conservas, no valor global de R$ 
14.065,00 (quatorze mil sessenta e cinco reais), Lote 06 - Carnes e 
Frios, no valor global de R$ 95.385,00 (noventa e cinco mil trezentos 
e oitenta e cinco reais), FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 
classificada no Lote 01 - Frutas, Legumes e Verduras, no valor global 
de R$ 28.603,50 (vinte e oito mil seiscentos e três reais e cinquenta 
centavos), Lote 08 - Polpas de Frutas, no valor global de R$ 
10.140,00 (dez mil cento e quarenta reais), Lote 09 - Temperos e 
Adoçantes, no valor global de R$ 17.630,00 (dezessete mil seiscentos 
e trinta reais) e ROSINEY FILGUEIRAS CRUZ - ME inscrita no 
CNPJ nº 24.044.214/0001-28 classificada no Lote 02 - Leites e 
Líquidos, no valor global de R$ 14.133,00 (quatorze mil cento e trinta 
e três reais), Lote 05 - Biscoitos, Doces e Guloseimas, no valor global 
de R$ 39.043,50 (trinta e nove mil quarenta e três reais e cinquenta 
centavos), Lote 07 - Ovos, no valor global de R$ 43.349,20 (quarenta 
e três mil trezentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar - Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 25 de outubro de 2023. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:960F10C6 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.09.06.1 - SRP.