DOMCE 26/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3322 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Tomada de Preços nº 2023.09.25.064-TP-SPDU 
  
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho. A Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho, 
torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao 
Extrato de Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação, Tomada 
de Preços nº 2023.09.25.064-TP-SPDU, publicado no jornal Diário 
Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, na edição do dia 24 de 
outubro de 2023: onde lê-se: 25 de Outubro de 2023, às 09:00 horas. 
Leia-se: 01 de novembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores 
informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na 
Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - 
Chorozinho-CE, 
das 
08:00 
às 
14:00h, 
no 
email: 
licitacao@chorozinho.ce.gov.br e no site: www.tce.ce.gov.br. 
  
CHOROZINHO, 25 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente Da CPL. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:D48C2185 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.10.08.01 – Processo Originário: 
CONCORRÊNCIA nº 2021.06.01.01/CP/PMC – Contratante: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: COMAR – 
CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA – CNPJ nº 
09.247.224/0001-77 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou 
a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do CONTRATO DOS 
SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE COLETA, 
TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS 
SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ-CE. – Nova Vigência: 09/10/2023 à 09/10/2024 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 06/10/2023 – 
Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: 
Francisco 
das 
Chagas 
Ribeiro 
do 
Amarante 
(CONTRATANTE); Fernando Soares Farias (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:E92BB964 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.10.14.01 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇO N° 2021.07.26.01/TP/PMC – Contratante: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: AGF 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ nº 11.022.344/0001-
18 
– 
Finalidade: 
Alteração 
de 
prazo 
que 
resultou 
a 
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
REMANESCENTES 
DA 
CONSTRUÇÃO 
DE 
PÓRTICO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ. – Nova Vigência: 
15/10/2023 à 15/06/2024, contemplando 08 (oito) meses – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/10/2023 – 
Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: 
Francisco 
das 
Chagas 
Ribeiro 
do 
Amarante 
(CONTRATANTE); Antoniel Gomes Facundo (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:D84C4C0C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DE CONTRATO Nº 2023.10.24.001-SESA. 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-006/2023 – 
SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO “A” DE 
SIMPLES REMOÇÃO CATEGORIA FURGONETA ZERO KM, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICIPIO DE ERERÉ/CE, EM CONFORMIDADE 
COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS E QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 06.02 10.302.1007.2.034.0000 - 
FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA 
DE QUEIROZ, elemento de despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e 
Material Permanente, com recursos consignados pela PORTARIA 
GM/MS Nº 1.483, DE 1 ° DE JULHO DE 2021, através da PROSTA 
DE AQUISIÇÃO DE Nº 11418.461000/1230-02, consignado no 
Orçamento Municipal de 2023. LICITANTE VENCEDOR: 
CEVEMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, SERVIÇOS 
E LOCAÇÕES LTDA, com sede à Rua Leão VIII, nº 599, Bairro 
Salesianos, Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 
35.307.250/0001-53, Inscrição Estadual nº 06.296.725-8, representada 
por: WILLIAMS HENRIQUE PARENTE DE CASTRO, portador do 
RG Nº 2003034076919 SSP/CE e inscrito no CPF Nº 031.157.763-65. 
VALOR: R$ 214.850,00 (-DUZENTOS E QUATORZE MIL 
OITOCENTOS 
E 
CINQUENTA 
REAIS-). 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 24 DE OUTUBRO DE 2023. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA 
DE SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ. ASSINA 
PELA CONTRATADA: WILLIAMS HENRIQUE PARENTE DE 
CASTRO - REPRESENTANTE LEGAL - CEVEMA COMÉRCIO 
DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.  
  
ERERÉ - CE, 24 DE OUTUBRO DE 2023.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:97CA2A4F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DE CONTRATO Nº 2023.10.25.001-SEMED. 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-002/2023 – 
SEMED. 
OBJETO 
SELEÇÃO 
DE 
MELHOR 
PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
ESPORTIVOS 
DIVERSOS, 
UNIFORMES ESPORTIVOS, TROFÉUS E MATERIAIS AFINS, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTOS DO DESPORTO ESCOLAR 
PRATICADO 
NAS 
ESCOLAS, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO 
ESCOLAR, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
05.01 
27.812.2702.2.020 
– 
Funcionamento do Desporto Amador com recursos diretamente 
arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento 
Municipal de 2023. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE ECONSUMO. EMPRESA: CÍCERA EUDASIA 
ALVES DA SILVA – ME, com sede à Rua Joaquim Chagas Filho, nº 
247, Centro – Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 
15.135.365/0001-09, representada por Cícera Eudasia Alves da Silva, 
portadora CPF nº. 747.211.513-49. VALOR: R$ 9.998,10 (-NOVE 
MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E DEZ 
CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 25 DE OUTUBRO DE 
2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA