DOMCE 26/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3322 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: 
CÍCERA EUDASIA ALVES DA SILVA - REPRESENTANTE 
LEGAL - CÍCERA EUDASIA ALVES DA SILVA – ME.  
  
ERERÉ - CE, 25 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:7E94D60C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 
2023.10.25.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação – 
CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na 
modalidade Tomada de Preços, tombada sob o n.º 2023.10.25.1. 
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços 
topográficos para atender as necessidades da Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. DATA E HORÁRIO 
DA ABERTURA: 14 de novembro de 2023, às 9 horas. Os 
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as 
informações sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves 
Pimentel, n.º 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de 
expediente, 
ou 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos: 
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes 
e 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. 
MAIS 
INFORMAÇÕES: 
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. 
  
Farias Brito/CE, 25 de outubro de 2023. 
  
RAIS BARBOSA DA SILVA  
Presidente em Exercício. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:48400D61 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 140/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 
 
Designa os Membros do Conselho Municipal de 
Políticas Culturais – CMPC, na forma que indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, 
  
CONSIDERANDO os dispositivos constantes na Lei Municipal nº 
651/2017, de 30 de outubro de 2017; 
  
CONSIDERANDO, especialmente, o disposto no art. 39 da Lei 
Municipal nº 651/2017, de 30 de outubro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Designar para a composição do Conselho Municipal de 
Políticas Culturais – CMPC, os seguintes membros titulares e 
suplentes: 
  
I - MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: 
  
• Representante da Secretaria de Turismo e Cultura: 
TITULAR: Flávio Marcelo Barbosa Pinto; 
SUPLENTE: Alexsandra Gomes do Nascimento. 
  
• Representante da Secretaria de Educação: 
TITULAR: José Milton Pinheiro Filho; 
SUPLENTE: Mônica Maria Barreto Barbosa. 
• Representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, 
Administração e Finanças: 
TITULAR: Miguel Evangelista de Lima; 
SUPLENTE: Melina Paula Moreira. 
  
• Representante da Secretaria de Assistência Social,Trabalho e 
Cidadania: 
TITULAR: Pedro Antonio Dionisio Belo Júnior; 
SUPLENTE: Marcirio Farias Fernandes. 
  
• Representante do Sistema Municipal de Bibliotecas, Livro, Leitura e 
Literatura; 
TITULAR: Francivania Alves da Costa; 
SUPLENTE: Antônio Florêncio Sobrinho. 
  
• Representante do CVT: 
TITULAR: Tânia Maria Santana do Nascimento; 
SUPLENTE: Luciano da Silva Souza. 
  
II - MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL: 
  
• Representante da Classe das Artesãs: 
TITULAR: Luiza de Marilac Santana Lima; 
SUPLENTE: Valdenisia Rodrigues dos Santos. 
  
• Representante do Setor Musical: 
TITULAR: Luiz Alberto dos Santos de Souza; 
SUPLENTE: José Armando Ferreira Júnior. 
  
• Representante do Ponto de Cultura do Coqueirinho: 
TITULAR: Nicholas Kevin Gomes Machado; 
SUPLENTE: Naila Raquel Rosa Araújo. 
  
• Representante do Setor Cultural: 
TITULAR: Thiago Matos Tavares; 
SUPLENTE: Ana Maria da Silva. 
  
• Representante da AJPM: 
TITULAR: Fernando Cesar Gomes da Silva; 
SUPLENTE: Joilson Jerônimo da silva. 
  
• Representante do NUCA: 
TITULAR: Maria Iris Pereira da Costa; 
SUPLENTE: Miguel Oliveira Menezes. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 16 de outubro de 2023. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:A98AF802 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto 
Federal 10.024/2019 e 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial 
da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará 
Pregão Eletrônico nº 1610.01/2023 – SMS/PE, para AQUISIÇÃO 
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA 
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CE. Sendo o 
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS a partir do dia 
26/10/2023, até o dia 09 de Novembro de 2023 às 08h00 horas 
(Horário de Brasília), no site https://novobbmnet.com.br/. 
ABERTURA DAS PROPOSTAS no dia 09 de Novembro de 2023 
às 08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da DISPUTA DE 
LANCES no dia 09 de Novembro de 2023 às 11h30 horas 
(Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no