DOMCE 26/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3322 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – 
Centro – Fortim/CE – CEP 62.815-000, no horário de expediente ao 
público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site 
www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de informação e 
alterações supervenientes.  
  
MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES –  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:769710C5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 0510.01/2023-SME 
REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO N. 1811.02/2023-
SME/PE/SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0510.01/2023-SME 
referente 
a 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N. 
1811.02/2023-
SME/PE/SRP/PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria 
de 
Educação; 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIO(LEITE EM PÓ INTEGRAL-ITEM FRACASSADO 
NA LICITAÇÃO ANTERIOS) DESTINADO A COMPOR A 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA 
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE FORTIM/CE. 
CONTRATADO:S W DE LIMA CARDOSO-ME , inscrita no CNPJ 
nº 20.375.092/0001-00; VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2023; 
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Secretária de Educação- 
Ivoneide de Araújo Rodrigues;  
  
Fortim/CE, 25 de Outubro de 2023. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:7F2757E7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 273/SMS/2023 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO 
MARLEI 
MELO, 
RG 
141144287, 
CPF: 
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) 
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às 
despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 25 de outubro de 
2023 para transportar os pacientes, de alta médica Lucas Ferreira 
Goivinho do Hospital Albert Sabin. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, 24 de outubro de 2023. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:9BABE725 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº274/SMS/2023 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
da outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. 
ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253-
10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma 
meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 26 de 
outubro para transportar os pacientes, Edson Teixeira Lino para Hosp. 
E Maternidade José Martiniano de Alencar e Luana Farias Melo para 
o Hosp. São Camilo. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 25 de outubro de 2023. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:882F0869 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE REGISTRO DE 
PREÇOS – Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2023.10.24/001 – 
Processo Originário: PE 016/2023-SEAFIN – Objeto: REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE 
RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: 
Secretaria de Administração e Finanças – Beneficiária: KARINE DA 
COSTA OLIVEIRA, CNPJ nº 28.975.806/0001-14, vencedora, 
somando um valor total de R$ 293.370,00 (Duzentos e noventa e três 
mil trezentos e setenta reais) – Data da Ata de Registro de Preços: 
24/10/2023 – Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação – 
Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº