DOMCE 26/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3322

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ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS
EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: I. J.
DE MATOS MAGALHÃES, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
22.354.132/0001-54, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE
LEGAL, ITALO JORGE DE MATOS, REPRESENTANTE LEGAL
PROPRIETÁRIO, VENCEDOR DOS ITENS I E II. ANA LUIZA
BANDEIRA
BASTOS,
ORDENADORA
DE
DESPESA,
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL-SEFAM.

IGUATU-CE, 25 DE OUTUBRO DE 2023.

PUBLIQUE-SE.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:B7206B54

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
CONVOCAÇÃO.

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal
n° 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, a
Secretária da Secretaria da Fazenda Municipal de Iguatu-CE, a
senhora Ana Luiza Bandeira Bastos, abaixo assinado, vem através
desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora: I. J. DE
MATOS MAGALHÃES, com sede a Rua Santa Clara, nº 210,
Bairro Salecianos, Cidade Juazeiro do Norte, Ceará, CEP 63.050-212,
inscrita no CNPJ sob o nº 22.354.132/0001-54, através de seu
representante legal, Italo Jorge de Matos, Representante Legal
Proprietário. Á comparecer no prazo de 05 (cinco) dias, contados da
data de ciência da presente convocação e ou publicação em impressa
oficial, em conformidade com o edital, para assinatura do Termo de
Contrato, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, através da
Secretaria da Fazenda Municipal-SEFAM. Em decorrência de
processo administrativo de licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2023.08.31.02-PMI-SEFAM, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços
relacionados à saúde e segurança do trabalho, destinados a atenderem
as obrigações referentes ao eSocial, na sua 4ª (quarta) fase, conforme
condições, quantidades, exigências e características no Termo de
Referência, tudo parte integrante deste processo.

ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS
(Secretária).

Iguatu – CE, 25 de outubro de 2023.

Publique-se.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:B2D6F94D

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO – REITERAÇÃO DE PEDIDO DE DILIGÊNCIA A
LICITANTE

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - AVISO – REITERAÇÃO DE PEDIDO DE
DILIGÊNCIA A LICITANTE. A Comissão Técnica Especial-CTE
do Município de Iguatu/Ceará, em alusão a TOMADA DE PREÇO nº
2023.03.13.06-PMI-SEINFRA, em caráter de diligência, conforme
art. 43, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93, reitera a solicitação feita por
e-mail no dia 19/10/2023, a empresa GEOCOR GESTORA DE
ATIVOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº
05.201.360/0001-75, o envio de documentos comprobatório, abaixo
relacionados, referente a alguns atestados técnicos apresentados para
os profissionais Coordenador, Gerente Técnico e Gerente de Campo,
que sejam apresentados: Contratos de prestação de serviço, ou outro
que comprove a contratação; Número da(s) Nota(s) Fiscal(is) dos
serviços, ou outro que comprove o pagamento dos serviços aos
profissionais; Cópia do Relatório, com os resultados obtidos, ou o
produto entregue pela empresa contratada onde conste o nome dos
profissionais indicados na equipe que o elaborou; Especificar o
número da Licitação correspondente (ex. número do Pregão
Eletrônico), caso o serviço seja decorrente do setor público. A
resposta ao pedido referente a diligência em epígrafe deverá ser
devidamente enviada em até 48 horas (iniciado o prazo a partir desta
publicação), nos seguintes e-mail: seinfra@iguatu.ce.gov.br, e
licitacao@iguatu.ce.gov.br. Em 25/10/2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA PAIVA E

SERGIO BARRETO DIAS DE CARVALHO -
Membros da CTE.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:996FDDB4

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu-Ceará. Através
da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do CONTRATO Nº 2023.10.18.01.001-SEINFRA, firmado com a
empresa CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA LTDA, CNPJ
nº:
22.675.190/0001-80.
Representante
legal:
Sr.
Francisco
Jerberson Timbó Magalhães. Processo Administrativo: DISPENSA
DE LICITAÇÃO N.º 2023.10.18.01-SEINFRA. Fundamento Legal:
Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Contratante: Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90. Objeto: Contratação da parcela
mínima necessária para afastar a situação de emergência dos serviços
de limpeza pública do município de Iguatu/CE, por meio da Secretaria
de Infraestrutura. Valor Contratual: R$ 1.995.373,68 (um milhão,
novecentos e noventa e cinco mil, trezentos e setenta e três reais e
sessenta e oito centavos) pelo prazo de execução de 03 (três) meses.
Data de Assinatura: 18 de outubro de 2023. Vigência do contrato:
180
(cento
e
oitenta)
dias.
Dotação
Orçamentária:
13.03.18.541.0039.2.314. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Signatário: PAULO CEZAR ROCHA PINTO (Secretário Municipal
de Infraestrutura-SEINFRA).

Iguatu-CE, 18 de outubro de 2023.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:196A1B8C

SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA -
SETRAM
EXTRATO DO ADITIVO PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.06.24.01-PMI-
SETRAM.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE-
SETRAM – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO
ORIGINAL
N°
2022.10.05.02-PMI-SETRAM.
PROCESSO ADMINISTRATIVO de licitação na modalidade de
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2022.06.24.01-PMI-SETRAM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA
FUTURAS
E
EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES
DE
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO REGISTRADOR
ELETRÔNICO DE VELOCIDADE (RADAR FIXO) E LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTO DE TRÂNSITO, DE INTERESSE DA
SECRETARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA-
SETRAM, DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, INCLUINDO
INSTALAÇÃO,
MANUTENÇÃO
E
OPERAÇÃO
DOS
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, ENGLOBANDO AINDA O
SISTEMA DE SEGURANÇA VIÁRIA E O GERENCIAMENTO
DAS IMAGENS E DADOS DE TRÂNSITO REGISTRADOS
PELOS
EQUIPAMENTOS,
TUDO
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
EXIGÊNCIAS
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE-SETRAM
–
CNPJ:
07.810.468/0001-90.
CONTRATADA: MOBIT – MOBILIDADE, ILUMINAÇÃO E
TECNOLOGIA
LTDA,
INSCRITA
SOB
NO
CNPJ
Nº
16.383.848/0001-87. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1701-