DOMCE 26/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 26 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3322
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19
10.520/02; Decreto Municipal nº 001/2019 – Signatários: Felipe
Carvalho Mendonça, Ordenador/Secretário de Administração e
Finanças; Daiany de Lima Oliveira, Ordenadora/Secretária de
Assistência Social e Cidadania; Ana Maíra Ximenes Oliveira,
Ordenadora/Secretária de Saúde; Antonia Evani Araújo Teles Gomes,
Ordenadora/Secretária de Educação e Cultura (CONTRATANTE);
Karine da Costa Oliveira (BENEFICIÁRIA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:6266F971
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Educação e Cultura – Regente: Comissão de Licitação – Processo
Originário: CONCORRÊNCIA Nº. 003/2023-SEDUC – Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção de uma Escola
na sede do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data de
Abertura: 27/11/2023 – Horário: 08H30M – Local de Realização da
Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55,
Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de
Acesso
ao
Edital:
No
endereço
acima
e
nos
links
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEM
P_CNPJ=07569205000131;
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta
de 08H às 12H e de 13H às 15H –
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:04A9DBE3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – LAU PARA POUSADA E
RESTAURANTE, A SER SITUADO NA PRAIA DE REDONDA,
CENTRO, ICAPUÍ-CE, DE RESPONSABILIDADE DA ALOHA
POUSADA
E
RESTAURANTE,
INSCRITA
NO
CNPJ:
24.280.206/0001-80.
CONDICIONANTES
• Submeter a previa análise do IMFLA qualquer alteração que se faça
necessária no empreendimento;
• O IMFLA, mediante decisão motivada, poderá modificar as
condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou
cancelar esta licença caso ocorra:
Violação ou inadequação de qualquer condicionante ou norma legal;
Omissão ou falsa descrição de informações relevantes que
subsidiaram a expedição dessa licença;
Graves riscos ambientais e de saúde;
Manter esta Licença e demais documentos relativos ao cumprimento
das condicionantes ora estabelecidas disponíveis a fiscalização do
IMFLA;
Afixar,
no
local
do
empreendimento,
placa
indicativa
do
licenciamento ambiental, de acordo com a Resolução COEMA N°01,
de 28 de fevereiro de 2000, conforme modelo IMFLA.
Se faz necessário apresentação do relatório final da atividade relativa
ao licenciamento. O descumprimento desta condicionante sujeita o
empreendimento às penalidades previstas na legislação ambiental,
podendo ainda implicar na suspensão ou não renovação da respectiva
Licença Ambiental.
ADVERTÊNCIA: O descumprimento das condicionantes da presente
Licença implicará na aplicação das penalidades previstas na legislação
ambiental, sem prejuízo da obrigação de reparar quaisquer danos
ambientais causados.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:319A68B1
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -
LAC
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PARA PESCA ARTESANAL, SITUADO NA COMUNIDADE Do
CENTRO, DE RESPONSABILIDADE DO SR. FRANCISCO
ARILEX LINO, INSCRITO NO CPF: 063.218.564-36, COM
ANUÊNCIA MUNICIPAL EMITIDA NO DIA 25 DE OUTUBRO
DE 2023.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:5D5EE460
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
A Secretaria da Fazenda da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, em
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do Termo de Contrato firmado com a empresa: Josefa G. da Costa
Lopes, com endereço na Rua Quinze de Novembro, n° 1176, Bairro
Flores, CEP 63.500-470, Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº
27.978197/0001-94, neste ato representado(a) pelo(a) senhor(a) Josefa
Gonçalves da Costa, Representante Legal, como a seguir discrimina:
Fundamentação Legal: em decorrência do processo administrativo
de Licitação Dispensável sob o Nº 2023.09.13.01-PMI/ SEFAM,
como também o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações,
atualizado pelo Decreto Federal 9.412 de 18 de junho de 2018.
Contrato nº: 2023.09.14.01- PMI/ SEFAM. Objeto: Contratação de
serviço técnico especializado de avaliação dos processos licitatórios e
gestão de contratos administrativos no âmbito da Secretaria da
Fazenda do Município de Iguatu/Ce, conforme especificações e
quantidades contidas no termo de referência. Data de Assinatura: 14
de setembro de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. Dotação
Orçamentária: 0501.04.122.0049.2011 (Manutenção das Atividades
da Secretaria da Fazenda). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
(Outros Serviços Terceiros/Pessoa Jurídica). Signatária: PATRICK
LUAN MELO BARBOSA (Secretário).
Iguatu-CE, 14 de setembro de 2023.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:6D1FC7FD
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL –
PUBLICAÇÃO
DOS
TERMOS
DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DE
LICITAÇÃO NA MODALIDADE, PREGÃO PRESENCIAL Nº
2023.08.31.02-PMI-SEFAM – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA,
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE E SEGURANÇA DO
TRABALHO, DESTINADOS A ATENDEREM AS OBRIGAÇÕES
REFERENTES AO ESOCIAL, NA SUA 4ª (QUARTA) FASE,
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E
CARACTERÍSTICAS
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA.
ADJUDICO
E
HOMOLOGO
O
PRESENTE
PROCESSO
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