Ceará , 26 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3322 www.diariomunicipal.com.br/aprece 25 setecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos) Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, artigo da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida. Milagres/CE, 25 de outubro de 2023. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:3B46BF74 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PORTARIA Nº 25.10.001/2023 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. DESIGNA COMISSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE LIVROS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E KITS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os seguintes profissionais da educaçãopara compor a COMISSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE LIVROS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E KITS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Everana Silva Saraiva, matrícula nº 1608051/21 (Presidente) Maria de Fátima Cruz, matrícula nº 16.080040/2021 (Membro) Alany Grangeiro Santana, matrícula nº 16.08.0050/2021 (Membro) Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2022. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Missão Velha-CE, 25 de outubro de 2023. GEORGE FECHINE TAVARES Secretário Municipal de Educação Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:B929DC17 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 25.10.001/2023 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 25.10.001/2023 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. DESIGNA COMISSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE LIVROS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E KITS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º.DESIGNARos seguintes profissionais da educaçãopara compor a COMISSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE LIVROS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E KITS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Everana Silva Saraiva, matrícula nº 1608051/21 (Presidente) Maria de Fátima Cruz, matrícula nº 16.080040/2021 (Membro) Alany Grangeiro Santana, matrícula nº 16.08.0050/2021 (Membro) Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência até o dia 25 de outubro de 2024. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Missão Velha-CE, 25 de outubro de 2023. GEORGE FECHINE TAVARES Secretário Municipal de Educação Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:7BBB4F6C ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL Nº 29/2023SMS – 8ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DIVERSAS CATEGORIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE A secretária Municipal de Saúde, Liane Evangelista de Alencar no uso de suas atribuições legais, considerando as demandas temporárias de excepcional interesse público nos estabelecimentos de saúde da Rede Municipal, considerando a autorização contida na Lei Complementar Nº 801/2021, de 09 de abril de 2021 e Lei Complementar nº 816/2022 de 26 de julho de 2022, vem por meio deste fazer a 8ª Convocação dos candidatos classificáveis da seleção para contratação temporária de profissionais de diversas categorias referente ao Edital nº 013/2023-SMS, conforme relação abaixo. Os candidatos listados deverão se apresentar na sede da Secretaria de Saúde, localizada na rua Dr. Enéas Sá, 32, Mombaça-CE, no período de 27 de Outubro a 01 de Novembro de 2023, no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h, munidos dos documentos pessoais: cópias de RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho (PIS), Foto 3x4, Carteira do Conselho, Conta Corrente (Banco do Brasil), Certidão de Casamento (se houver), Certidão de nascimento do filho (se houver) e comprovante de residência. ENFERMEIRO-PSF CLASSIFICAÇÃO N° DA INSC. NOME SITUAÇÃO 15 132 Antônia Lorena Silva Sabino Freitas CLASSIFICAVEL Mombaça-CE, 25 de outubro de 2023 LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR Secretária Municipal de SaúdeFechar