DOMCE 26/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3322 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:23EB86FB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO 
 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, TORNA 
PÚBLICO AVISO DESUSPENSÃODO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº PE-007/2023-CMMN, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, 
CUJO 
OBJETO 
REFERE-SE 
ÁESCOLHA 
DE 
MELHOR 
PROPOSTA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
DIDÁTICOS, EXPEDIENTE, MATERIAIS DE LIMPEZA E 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO 
DIÁRIA DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA,COM ABERTURA PREVISTA PARA O DIA 
27/10/2023 ÁS 11H00M. O EDITAL E SEUS ANEXOS SERÃO 
REAVALIADOS 
EM 
FUNÇÃO 
DE 
QUESTIONAMENTOS 
APRESENTADOS DAS ESPECIFICAÇÕES E GRAMATURA DE 
ITENS, SENDO POSTERIORMENTE E OPORTUNAMENTE 
DIVULGADA 
NOVA 
DATA 
DE 
ABERTURA 
PARA 
O 
REFERIDO 
PROCEDIMENTO 
LICITATÓRIO. 
MAIORES 
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3422-4346 DAS 07:00 
ÀS 13:00 HORAS.  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:5B0927E0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. 
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N.º CP-002/2023-SESA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
PARA REALIZAR EXAMES LABORATORIAIS (CLÍNICOS E 
PATOLÓGICOS), 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DA 
ATENÇÃO BÁSICA DO SISTEMA DE SAÚDE DE MORADA 
NOVA, COM PREÇO DE REFERÊNCIA TABELA SUS, COM 
PREÇOS DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP – SISTEMA DE 
GERENCIAMENTO 
DA 
TABELA 
DE 
PROCEDIMENTOS, 
MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – 
SUS. 
O 
SECRETÁRIO 
DE 
SAÚDE, 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
TERÃO 
DE 
APRESENTAR 
DOCUMENTAÇÃO PARA CADASTRAMENTO ATÉ O DIA 16 
DE NOVEMBRO DE 2023 ÀS 10:00 HORAS (HORÁRIO 
LOCAL), NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM 
SEDE À AV. MANOEL CASTRO, Nº 726, CENTRO.  
  
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA  
Secretário de Saúde. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:564FE450 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 
CONTRATADAS: INFOCO EDITORA COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA, COM SEDE À AVENIDA EUSÉBIO DE QUEIROZ, N° 
4886, SALA 8, CENTRO, EUSÉBIO, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 07.857.882/0001-55. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
EM CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2023-SEDUC. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO/LOTE. 
OBJETO: 
SELEÇÃO 
DE 
MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS 
PARA A REALIZAÇÃO DE ENCONTROS, TREINAMENTO, 
CAPACITAÇÕES E DEMAIS AÇÕES VINCULADAS AO 
PROJETO APRENDER MAIS, JUNTO AOS PROFESSORES E 
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, 
DESTE MUNICÍPIO DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE PROJETO BÁSICO. 
DO PREÇO DO LOTE ÚNICO: R$ 6.899.900,00(SEIS MILHÕES 
E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS 
REAIS). DA VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON 
SANTIAGO DE OLIVEIRA/ JOSÉ CLAUDIO BARBOSA DE 
LIMA 
   
MORADA NOVA - CE, 25 DE OUTUBRO DE 2023. 
   
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:66EF78C9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220601 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-011/2022 - SEINFRA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A CONSTRUÇÃO E 
URBANIZAÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA 
LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO, ZONA 
URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO 
DE 
ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) 
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: EDIFICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 
- ME (CNPJ Nº 38.160.389/0001-05) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c com 
os parágrafos 1º e 2º, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
OBJETO 
DO 
ADITIVO: 
ACRÉSCIMO 
DE 
APROXIMADAMENTE 
18,14% 
(DEZOITO 
VÍRGULA 
QUATORZE POR CENTO) AO VALOR GLOBAL INICIAL DO 
CONTRATO Nº 20220601 - SEINFRA, decorrente do acréscimo de 
quantitativos de itens previstos e não previstos nas planilhas de preços 
originais, relativo ao objeto contratado, correspondendo o percentual 
de acréscimo ao Valor Total de R$ 100.849,65 (Cem Mil Oitocentos 
e Quarenta e Nove Reais e Sessenta e Cinco Centavos), perfazendo 
o Novo Valor Global de R$ 656.878,17 (Seiscentos e Cinquenta e