DOMCE 26/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3322 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
Seis Mil Oitocentos e Setenta e Oito Reais e Dezessete Centavos), 
em conformidade com a Cláusula 3ª do Contrato original. 
  
DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): José 
Marcondes Nobre de Oliveira 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:FCB03F9D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1610-A/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR DÉBORA PEREIRA VIEIRA MECENA, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE COMPRAS E 
RECEBIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, símbolo CDA3, 
constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as 
alterações da Lei Nº 1.993 de 10 de maio de 2021, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA – SEDUC 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 16 
de outubro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:400A9414 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2310-C/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR DENÍSIA MARIA SARAIVA, do cargo de provimento 
em comissão de DIRETOR DO CADASTRO ÚNICO/BOLSA 
FAMÍLIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 23 
de outubro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:9C6FC812 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2310-E/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR ERYKA PEREIRA DA SILVA, do cargo de 
provimento em comissão de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E 
ALMOXARIFADO, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 23 
de outubro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:23BAA6E5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2310-D/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR EMILI DE BRITO NOBRE COUTINHO, do cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL – SAS. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 23 
de outubro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:BA356744 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2310-F/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR DENISIA MARIA SARAIVA, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E 
ALMOXARIFADO, símbolo CDA5, constante na Lei Municipal Nº 
1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993, de 
10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 23 
de outubro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.