DOMCE 26/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3322 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
DENOMINAÇÃO 
NO 
BAIRRO 
TIMBAÚBA, 
NESTA URBE. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal 
decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 
  
Art. 1º. Fica denominada de MARIA NELITA RODRIGUES 
MELO a rua sem denominação, situada no bairro Timbaúba inscrita 
com o código 369, sendo que a referida rua começa na Rua Vereador 
José dos Santos (In Memorie), indo no sentido sul. 
  
Art. 2º. Fica o Poder Público através de seu órgão responsável, 
incumbido de fixar placas de identificação no prazo de 90 dias. 
  
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, aos 24 de outubro de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:2E7DA551 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE007/23.03 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE007/23.03 
  
O Ordenador de despesas do GABINETE DA PREFEITA do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
GM-PE007/23. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DA PREFEITA. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES 
E 
DERIVADOS 
DE 
PETRÓLEO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O 
GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-
CE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.04.122.0142.2.002. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.01. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
L. G. BEZERRA FARIAS – ME 
R$ 
6.146,50 
(SEIS 
MIL 
E 
CENTO 
E 
QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): LUIS GONZAGA 
BEZZERRA FARIAS. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: VALCÉLIO ABREU 
RODRIGUES. 
  
Nova Russas-CE, 10 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
Valcélio Abreu Rodrigues 
Código Identificador:0FDCC5C2 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SC-
PE001/2023.60 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SC-
PE001/2023.60 
  
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE CULTURA do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
SC-PE001/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ORGANIZAÇÃO, 
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE 
INFRAESTRUTURA 
COM 
MOBILIÁRIO 
NECESSÁRIO 
E 
ADEQUADO, 
COMPREENDENDO 
A 
MONTAGEM, 
DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS 
SERVIÇOS CORRELATOS, CONTRATO ESSE A FIM DE DAR 
SUPORTE A REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADE ALUSIVA AO 
DIA 
DOS 
PROFESSORES 
E 
SERVIDORES 
PÚBLICOS 
MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR AS 
PESSOAS COMO MEIO DE TRANSFORMAÇÃO DE UMA 
SOCIEDADE 
JUSTA 
E 
IGUALITÁRIA, 
VALORIZANDO 
TAMBÉM 
CALENDÁRIO 
E 
TRADIÇÕES 
FESTIVAIS 
CULTURAIS DO MUNICÍPIO. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0013.2.107. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.39.12. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
CONSERV 
Construções 
e 
Terceirizações 
EIRELI 
R$ 
1.946,20 (MIL 
E 
NOVECENTOS 
E 
QUARENTA 
E SEIS REAIS E 
VINTE 
CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
FRANCISCA 
IRLANIA RIBEIRO DA SILVA. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA 
SOUTO. 
  
Nova Russas-CE, 16 de outubro de 2023 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:96F7E413 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SC-
PE001/2023.61 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SC-
PE001/2023.61 
  
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE CULTURA do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
SC-PE001/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ORGANIZAÇÃO, 
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE 
INFRAESTRUTURA 
COM 
MOBILIÁRIO 
NECESSÁRIO 
E 

                            

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