DOMCE 26/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3322 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, CONSTRUTORA BORGES 
CARNEIRO LTDA, TEOTONIO CONST. COMÉRC. E IND. 
SERVIÇOS LTDA - ME, M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E 
TRANSPORTE 
ESCOLAR 
EIRELI 
- 
ME, 
AR 
EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, 
VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, H B 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÃO 
EIRELI 
- 
ME, 
FLAY 
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERV.EIRELI - ME, 
NORDESTE CONSTRUÇOES E INFRAESTRUTURA LTDA, F. 
VICENTE P. FILHO - ME, SOLIDA ENGENHARIA LTDA, R M 
CLEMENTE 
CANDIDO 
- 
ME, 
MONTE 
SIAO 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
CONSTRUTORA 
MORAES 
EIRELI, PROJETAR CONSTRUÇÃO & EMPREENDIMENTOS 
LTDA - ME, N3 CONSTRUTORA LTDA - ME, EPYIO 
CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, AGAPE ENGENHARIA E 
SERVICOS LTDA, CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM 
LTDA, STAFF CONSTRUÇÕES EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS 
IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, CLEZINALDO S DE ALMEIDA 
CONSTRUÇÕES - ME, I C V CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, APLA 
COMERCIO, SERV., PROJ. CONSTRUCOES EIRELI, QUALITY 
EMPREENDIMENTOS LTDA, MORETTO CONSTRUCOES E 
SERVICOS 
LTDA, 
MT 
PROJETOS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA LTDA, G7 CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI 
- EPP, MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA - ME, I.A.S. 
CONSTRUCOES LTDA, ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS 
EIRELI - ME, WHIPEC EMPREENDIMENTOS LTDA, E Q V 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
EVOLUÇÃO 
CONSTRUTORA EIRELI - ME, ELO CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
DAGY 
CONSTRUÇÕES 
E 
URBANISMO LTDA - ME, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI - EPP, COPA ENGENHARIA LTDA, BV CONSTRUÇÕES 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS, ELETROCAMPO SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA 
- ME, S A ENGENHARIA LTDA, CJR CONSTRUTORA LTDA, 
MARFHYS CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICACOES 
LTDA, AR CONSTRUCOES E OBRAS DE INSTALACOES 
LTDA, M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, SM ENGENHARIA E 
CONSTRUÇÕES, KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI, 
CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOSS EIRELI - 
ME, 
TECTA 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS 
LTDA, 
CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, T. C. S. 
DA 
SILVA 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI 
- 
ME, 
MEDEIROS 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS 
LTDA 
e 
WSC 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. EMPRESAS 
HABILITADAS 
COM 
RESTRIÇÃO: 
PODIUM 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI 
– 
EPP 
e 
ELETROPORT 
SERV.PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 
- ME, por 
apresentarem restrição na Prova de Regularidade para com a Fazenda 
Municipal. Porém, por se tratar de Microempresa – ME ou Empresa 
de Pequeno Porte – EPP, fica concedido a mesma o prazo legal para a 
regularização da situação, com a apresentação da Certidão 
devidamente atualizada, na forma que dispõe o Art. 42, da Lei 
Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e em consonância 
ao 
Item 
3.14 
do 
Edital 
Convocatório. 
EMPRESAS 
INABILITADAS: M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS 
- 
ME, 
VICENTE 
LEITE 
BESERRA 
– 
ME, 
WE 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
R. 
R. 
ENGENHARIA, 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, RIOFE SERVIÇOS E 
ADMINIDTRATIVO EIRELI, JAO CONSTRUÇÕES E SEVIÇOS 
EIRELI, 
S 
STANISLAU 
DA 
SILVA, 
CALDAS 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 
– ME, 
SARAIVA EMPREEND. E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUSER - 
CONSTRUCAO E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA – 
ME e ARAUJO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI – ME, por 
apresentarem Prova de garantia de suas respectivas propostas, em 
valor inferior a 1% do valor estimado para a Licitação 
(descumprimento 
ao 
item 
3.2.3.3 
do 
Edital 
Convocatório); 
CONSBRAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 
por apresentar Prova de garantia referente a outro processo licitatório 
(descumprimento 
ao 
item 
3.2.3.3 
do 
Edital 
Convocatório); 
IMPERIUS SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, por não 
apresentar Comprovação de Registro ou Inscrição junto na entidade 
profissional competente e cópia da Carteira de Trabalho e Previdência 
Social - CTPS, acompanhada da cópia do Livro de Registro de 
Funcionários ou Contrato de Prestação de Serviços do responsável 
técnico da empresa (descumprimento aos itens, respectivamente, 
3.2.4.1 e 3.2.4.3.1 do Edital Convocatório); J2 CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA – ME, por não apresentar Comprovação de 
Registro ou Inscrição junto na entidade profissional competente 
(descumprimento ao item, 3.2.4.1 do Edital Convocatório); EXATA 
SERV. CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME, por não 
apresentar cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, 
acompanhada da cópia do Livro de Registro de Funcionários ou 
Contrato de Prestação de Serviços do responsável técnico da empresa 
(descumprimento ao item, 3.2.4.3.1 do Edital Convocatório); 
ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA XAVIER – ME, por 
apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional da 
empresa, emitido somente por pessoa física (descumprimento, ao item 
3.2.4.4 do Edital Convocatório); F M S OLIVEIRA, por apresentar 
Comprovação de capacidade técnico-operacional e Comprovação de 
capacidade técnico-profissional, ambos, emitidos por pessoas físicas e 
ainda, por apresentar atestado técnico – operacional e técnico-
profissional emitido por uma pessoa jurídica de direito privado, sendo 
ela: CLEZINADO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES, sendo que os 
serviços foram contratados pelo Município de Ibicuitinga/CE 
(descumprimento, ao item, 3.2.4.4 do Edital Convocatório); 
URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI – ME e 
G F EMPREENDIMENTOS LTDA, por apresentarem Comprovação 
de 
capacidade 
técnico-operacional 
das 
empresas, 
sem 
vir 
acompanhada 
das 
certidões 
de 
acervo 
técnico 
(CAT) 
ou 
anotações/registros de responsabilidade técnica (ART/RRT) emitidas 
pelo conselho de fiscalização competente em nome dos profissionais 
responsáveis pelos serviços executados relacionado nos referidos 
atestados 
(descumprimento, 
ao 
item, 
3.2.4.2.1 
do 
Edital 
Convocatório); IMPERIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
LTDA, por apresentar Comprovação de capacidade técnico-
operacional e Comprovação de capacidade técnico-profissional, 
ambos, sem vir acompanhada das certidões de acervo técnico (CAT) 
ou anotações/registros de responsabilidade técnica (ART/RRT) 
emitidas pelo conselho de fiscalização competente em nome dos 
profissionais responsáveis pelos serviços executados relacionado nos 
referidos atestados (descumprimento, ao item, 3.2.4.2.1 do Edital 
Convocatório); REAL SERVIÇOS LTDA, por apresentar junto aos 
documentos de habilitação a sua Proposta de Preços (descumprimento 
ao 
item 
3.2 
do 
Edital 
Convocatório). 
EMPRESAS 
IMPOSSIBILITADAS: VICO IASI VIANA NASCIMENTO 
TRUCK CAR e D L LOCAÇÕES & SERVIÇOS LTDA, por 
possuírem o mesmo responsável técnico (Engenheiro Civil Roney 
Henrique da Silva Lopes, registro nº 0620719427) conforme Certidão 
de Registro e Quitação junto ao CREA; CONSTRUTORA 
SUASSUNA & MARTINS e R E SOUSA CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA – ME, por possuírem o mesmo responsável 
técnico (Engenheiro Civil Diego de Brito Oliveira, registro nº 
0612463621) conforme Certidão de Registro e Quitação junto ao 
CREA; ARCTURO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e 
CENPEL - CENTRO NORTE PROJ. E EMPREENDIMENTOS 
LTDA, por possuírem o mesmo responsável técnico (Engenheiro 
Civil Francisco Café Neto, registro nº 0601081056) conforme 
Certidão de Registro e Quitação junto ao CREA. Maiores informações 
na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de 
Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone 
(88) 3579-1210. 
  
Quixelô/CE, 25 de outubro de 2023. 
  
LUIZ MOSES DE ABREU NETO –   
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:62F5F0A6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO