DOMCE 26/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3322 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO 
Secretário Das Finanças 
  
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:D1D57D6D 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DO TERMO DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
– 
PROCESSO 
CARONA Nº 19.10.001/2023-PMS. Em cumprimento a Legislação 
em vigor, faz publicar, o extrato de adjudicação/Homologação do 
procedimento da Adesão da Ata de Registro de Preços nº 
2022.18.08.008-SRP-DIVE, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.18.08.008-SRP-DIVE do Município de Beberibe-CE, cujo 
objeto Aquisições de Playgrounds e Brinquedos destinados ao 
atendimento das unidades de ensino da Secretaria da Educação do 
Município de Saboeiro-CE, de acordo com as especificações no termo 
de referência, do Processo Administrativo Carona Nº 19.10.001/2023-
PMS, em favor das empresas: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 
06.167.998/0001-08, vencedora nos lotes I e III, no valor global de R$ 
2.342.924,90 (dois milhões e trezentos e vinte e quatro mil e 
novecentos e vinte e quatro reais e noventa centavos); e D. W. DA 
SILVA DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.107.229/0001-07, 
com sede a Rua Júlio Braga, Nº 241, Parangaba, Fortaleza-CE, 
vencedora no lote II no valor global de R$ 156.720,65 (cento e 
cinquenta e seis mil e setecentos e vinte reais e sessenta e cinco 
centavos), conforme propostas de preços. Fundamentação Legal: Lei 
Federal nº 10.520/2002, c/c o art. 2º, § 1º do mesmo diploma legal, 
regulamentado pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, observado o 
Decreto Federal nº 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 
9.488/2018 e nas demais normas legais aplicáveis. 
  
Ordenador de Despesas 
FRANCISCO CÂNDIDO SILVA JUNIOR, 
Secretário da Educação.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:7F9F3D81 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE 
 
CAMARA MUNICIPAL 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Salitre, Sr. CARLOS 
ANTÔNIO DE SOUZA , no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que determina o Art. 26 da Lei n.º 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, considerando o que consta do presente 
processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 
001/2023-CMS, vem RATIFICAR a declaração de dispensa de 
licitação para a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CESSÃO 
PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
SALITRE, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO LIBÂNIO LEITE, 
N.º 520, BAIRRO CENTRO, CEP: 63155-000, MUNICÍPIO DE 
SALITRE/CE, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato e se faça a competente contratação do executante dos serviços 
selecionado neste processo. 
  
SALITRE, 25 de Outubro de 2023. 
  
CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA, 
Presidente da Câmara Municipal de Salitre.  
Publicado por: 
Edilandia Maria Nonato 
Código Identificador:EEDE0311 
 
CAMARA MUNICIPAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
O Município de SALITRE, através CÂMARA MUNICIPAL DE 
SALITRE, torna público o extrato do CONTRATO N.º 001/2023/01-
CMS, resultante da Dispensa de Licitação N.º 001/2023-CMS: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE 
SALITRE 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CESSÃO 
PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
SALITRE, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO LIBÂNIO LEITE, 
N.º 520, BAIRRO CENTRO, CEP: 63155-000, MUNICÍPIO DE 
SALITRE/CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: O contrato terá o 
prazo de vigência até 31 de DEZEMBRO de 2023 
  
VALOR MENSAL: R$ 1.033,77 (um mil e trinta e três reias e 
setenta e sete centavos) 
  
VALOR GLOBAL: R$ 4.135,08 (quatro mil e cento e trinta e cinco 
reais e oito centavos) 
  
CONTRATADO(A): Antônio Ivonete Rodrigues dos Santos 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: CARLOS ANTÔNIO DE 
SOUZA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de OUTUBRO de 
2023 
  
SALITRE/CE, 25 de OUTUBRO de 2023. 
  
CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA, 
Presidente da Câmara Municipal de Salitre 
  
Publicado por: 
Edilandia Maria Nonato 
Código Identificador:ED0C596E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
AVISO DE ERRATA 
 
Estado do Ceará - Aviso de errata. A Secretaria de Esporte e 
Juventude – SEJUV de Tabuleiro do Norte – CE, torna públicoerrata 
ao Extrato de Contrato Nº 2023.09.23-0002, publicado neste jornal no 
dia 27 de Setembro de 2023 onde se lê: Valor Global ( R$ 18.140,50 ( 
Dezoito Mil Cento e Quarenta Reais e Cinquenta Centavos ). leia-se: 
Valor Global R$ 18.061,15 (Dezoito Mil Sessenta e Um Reais e 
Quinze Centavos). 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:FBF631B5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA INTERNA 002/2023 
 
COMISSÃO MUNICIPAL DE CHAMADA PÚBLICA 
CHAMADA PÚBLICA 
  
OSr.Alex Sandro Rufino Ferreira, Prefeitodo Município de Umari/CE, 
usando de suas atribuições legais, considerando o Termo de Adesão 
no Programa de Aquisição de Alimentos, Compra com Doação 
Simultânea – Portaria n° 900/2023 – termo de Adesão 0119/2012 
MC/SDA e o plano OPERACIONAL DS - 230440E O MUNICIPIO 
de Umari– CE, resolve: