DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 204
Brasília - DF, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................. 14
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 15
Ministério da Defesa............................................................................................................... 17
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 35
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 36
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 37
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 37
Ministério da Educação........................................................................................................... 38
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 106
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 106
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 115
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 117
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 120
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 127
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 136
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 139
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 139
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 140
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 142
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 142
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 144
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 151
Ministério dos Transportes................................................................................................... 154
Ministério do Turismo........................................................................................................... 185
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 185
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 186
Ministério Público da União................................................................................................. 186
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 189
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 189
Poder Legislativo ................................................................................................................... 190
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 190
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 199
Ineditoriais ............................................................................................................................. 208
.................................. Esta edição é composta de 334 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
Sagrou-se vencedora do certame a empresa R7 FACILITIES MANUTENÇAO E
SERVIÇOS LTDA CNPJ N º 11.162.311/0001-73,item 1, no valor total de R$ 2.895.896,76
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 25/10/2023) 110001-00001-2023NE110001
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 00091.011034/2023-52. Espécie: CONTRATO Nº 556/ 2023/ DAL/ SPG/ DG/
ABIN/ CC/ PR. Contratada: MS EVENTOS LTD. CNPJ/MF nº: 07.436.333/0001-07. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação para evento
institucional (coffee break), incluindo a mão de obra, os materiais e os equipamentos
necessários para esse fim, na Superintendência Estadual Pará da Agência Brasileira de
Inteligência - ABIN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
em seus anexos. Fundamento Legal: 14.133/2021. Valor: R$ 15.840,00 (quinze mil oitocentos
e quarenta reais). Vigência: 25/10/2023 a 17/04/2024. Data de assinatura: 25/10/2023.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 915210/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE TENORIO, CNPJ nº 01612649000126. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
295.000,00, Valor de Contrapartida: 8.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 14/01/2025. Data de
Assinatura: 24/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 910238/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE FARROUPILHA, CNPJ nº 89848949000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 343.800,00, Valor de Contrapartida: 57.300,00, Vigência: 29/12/2021 a 13/08/2025.
Data de Assinatura: 20/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO
MAGALHAES
SOARES
PINTO
-
SUBSECRETÁRIO
DE
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 910247/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES, CNPJ nº 87334918000155. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 285.000,00, Valor de Contrapartida: 65.350,00, Vigência: 30/12/2021 a
20/02/2025. Data de Assinatura: 20/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 910232/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ESPUMOSO, CNPJ nº 87612743000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 356.166,66, Valor de Contrapartida: 146.066,66, Vigência: 30/12/2021 a 01/01/2025.
Data de Assinatura: 20/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO
MAGALHAES
SOARES
PINTO
-
SUBSECRETÁRIO
DE
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 914198/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO, CNPJ nº 92411974000186. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 326.586,67, Valor de Contrapartida: 40.086,67, Vigência: 24/12/2021 a
10/11/2025. Data de Assinatura: 24/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 914114/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CAMPINA DAS MISSOES, CNPJ nº 87612859000130. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 698.333,33, Valor de Contrapartida: 411.833,33, Vigência: 30/12/2021 a
03/07/2025. Data de Assinatura: 24/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 914115/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE COLORADO, CNPJ nº 87613527000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 461.666,66, Valor de Contrapartida: 175.166,66, Vigência: 30/12/2021 a 12/07/2025.
Data de Assinatura: 24/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO
MAGALHAES
SOARES
PINTO
-
SUBSECRETÁRIO
DE
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 914691/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS, CNPJ nº 02669976000187. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 760.000,00, Valor de Contrapartida: 91.500,00, Vigência: 27/12/2021 a
06/08/2025. Data de Assinatura: 24/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941389/2023,
Nº Processo:
21000035068202384,
Concedente:
Ministério
da
Agricultura
e
Pecuária,
Convenente:
INSTITUTO
DE
COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA CATARINA - ICAF-SC CNPJ nº
78507811000170, Objeto: Promover e fortalecer o protagonismos dos jovens e mulheres
rurais na produção, comercialização e agroindustrialização de alimentos saudáveis oriundos
da Agricultura Familiar no Estado do Rio Grande do Sul., Valor Total: R$ 325.841,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 325.841,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800546, Valor: R$
325.841,00, PTRES: 217196, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335039, Vigência: 17/10/2023
a 17/10/2024, Data de Assinatura: 17/10/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES
PINTO CPF
nº ***.896.617-**,
Convenente: EDER
ANTONIO
TOCHETTO CPF nº ***.721.979-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 130027
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 21006.001492/2020-22.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 25/10/2023 a
25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.000,00. Data de Assinatura:
24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
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