DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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3
Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA  – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA  – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos -  CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se 
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União 
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21043000155202314 . Objeto: Contratação do serviço de manutenção
corretiva em Nobreak de 30 KVA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Há carta de exclusividade.
Declaração de Inexigibilidade em 18/10/2023. ALESSANDRA BARBOSA MORO. Chefe Sad.
Ratificação em 25/10/2023. YURI FERNANDES FELTRIN. Coordenador do Lfda-sp. Valor
Global: R$ 6.450,00. CNPJ CONTRATADA : 07.045.469/0001-96 ATA SISTEMAS DE ENERGIA
LTDA .
(SIDEC - 25/10/2023) 130102-00001-2023NE000049
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 130010
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 21809.000036/2019-86.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato nº 11/2019 , com a Empresa Belém Rio Segurança EIRELI, cujo
objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância armada prestados na Sede da
SUPAM/CEPLAC e suas Unidades Descentralizadas. Por de 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 a 01/11/2024, nos Termos do art. 57, (II ou IV),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.658.760,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023
Espécie: A Superintendência de Serviços Compartilhados da Embrapa Sede
comunica o Resultado do Pregão Eletrônico nº 032/2023, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para a execução de serviços continuados de limpeza, conservação e
higienização nas dependências das Unidades da Embrapa, localizadas no Distrito
Federal/DF, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes e o
emprego de todos os materiais, equipamentos, EPIs e ferramentas necessários à sua
execução. Processo 21148.016866/2022-51. Fundamentação Legal: Lei 13.303/06; Lei n.º
10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019, Lei Complementar n.º 123/2006, Regulamento de
licitações e contratos da Embrapa nº 037.011.003.001. Empresa Vencedora: GSI SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ 15.219.654/0001-88 - Valor Global R$ 6.080.425,28.
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações
EMBRAPA ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 135002
Nº Processo: 21149.000660/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual, EPIs.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às
11h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 364, Km 14, Caixa Postal 321, - Rio
Branco/AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/135002-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON DE SOUSA NARDI
Chefe Adm
(SIASGnet - 24/10/2023) 135002-13502-2023NE000001
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e o bolsista Yuri Araújo Góes Pinheiro; resolvem emitir o Distrato do Termo
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.23/0022-3) Celebrado
em: 05/04/2023 e Distrato na data de 09/10/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália, Chefe-Adjunto de
P&D e Yuri Araújo Góes Pinheiro - CNPQ.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED e o
Bolsista Athila Leandro de Oliveira; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de
tecnologia e inovação para agropecuária, 789 - FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO, Termo de
Compromisso
SEI 22800.23/0091-8,
data
de
assinatura: 24/10/2023;
vigência: até
30/11/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa
Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert-
Diretor Executivo FAPED e Athila Leandro de Oliveira - bolsista FAPED.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o bolsista Athila
Leandro
de Oliveira;
resolvem
emitir o
Distrato
do
Termo Compromisso
de
Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.21/0064-7) Celebrado em: 01/09/2021 e
Distrato na data de 31/10/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe
Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália, Chefe-Adjunto de P&, Robert Eugene
Schaffert - Presidente FAPED e Athila Leandro de Oliveira - FAPED.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DO CONTRATO publicado no D.O.U. 25/10/2023, Seção 3, Nº 203,
página 4. Onde se lê: Valor Global: R$493.864,80 (quatrocentos e noventa e três mil,
oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Leia-se: Valor Global: R$67.240,80
(sessenta e sete mil, duzentos e quarenta reais e oitenta centavos).
CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO
Chefe Geral
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O
ESTUDANTE WELISON OLIVEIRA SANTOS. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Welison Oliveira Santos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada
a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador, Renata Valeriano Tonon
e em conformidade com o "Plano de Atividades", quepassa integrar o presente. Termo,
como Anexo I. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 02/10/2023. Vigência:
02/10/2023 a 31/05/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina
Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Welison Oliveira
Santos, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA CLARA
MARIA FERREIRA CHAN. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Clara Maria Ferreira
Chan. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos do Laboratório de Microbiologia de Alimentos. Valor Global: Sem ônus. Data
da Assinatura: 02/10/2023. Vigência: 02/10/2023 a 31/08/2024. Signatários: Edna Maria
Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento e Clara Maria Ferreira Chan, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA GRACIETE
SILVA DOS SANTOS. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Graciete Silva dos Santos.
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,