DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da Planta
Piloto II. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 02/10/2023. Vigência: 02/10/2023 a
31/08/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos
Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Graciete Silva dos Santos, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA GIULIA
BORGES PEREIRA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Giulia Borges Pereira.
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo
na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos do
Laboratório de Microbiologia de Alimentos. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura:
02/10/2023. Vigência: 02/10/2023 a 31/08/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira,
Chefe
Geral, Karina
Maria
Olbrich dos
Santos, Chefe
Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento e Giulia Borges Pereira, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA DENIS
MEZAK DE SOUZA DOS REIS. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Denis Mezak de
Souza dos Reis. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos Laboratório de Cromatografia Líquida. Valor Global:
Sem ônus. Data da Assinatura: 02/10/2023. Vigência: 02/10/2023 a 31/08/2024.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos,
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Denis Mezak de Souza dos Reis,
Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA LUIZ
ALBERTO DA SILVA ISAÍAS. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Luiz Alberto da
Silva Isaías. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos do Laboratório de leites e Plantas Piloto 1 e 2. Valor Global: Sem ônus. Data
da Assinatura: 02/10/2023. Vigência: 02/10/2023 a 31/08/2024. Signatários: Edna Maria
Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento e Luiz Alberto da Silva Isaías, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA LETÍCIA
MORAES DO NASCIMENTO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Letícia Moraes do
Nascimento. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos da Planta Piloto 2, Laboratório de Apoio à Planta Piloto 2. Valor Global: Sem
ônus. Data da Assinatura: 02/10/2023. Vigência: 02/10/2023 a 31/08/2024. Signatários:
Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e Letícia Moraes do Nascimento, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E
O(A) BOLSISTA: SANDRA OLIVEIRA DE SOUZA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos
e Sandra Oliveira de Souza. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos do Laboratório de leite, Planta Piloto I e II,
laboratórios de apoio das plantas piloto da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Valor
Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 26/09/2023. Vigência: 26/09/2023 a 31/03/2024.
Signatários: Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Geral Substituta e Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e Sandra Oliveira de Souza, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA GABRIEL
NOGUEIRA SANTOS. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Gabriel Nogueira
Santos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos da Planta Piloto 4, LASI e laboratório de propriedades físicas. Valor Global:
Sem ônus. Data da Assinatura: 02/10/2023. Vigência: 02/10/2023 a 31/08/2024.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos,
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Gabriel Nogueira Santos, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS FIRMADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
- Embrapa E O BOLSISTA JHONY WILLIAN VARGAS SOLÓRZANO REGISTRADO NO SAIC SOB
O Nº 22100.22/0103-9. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Jhony Willian Vargas
Solórzano. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 31/10/2023 o TERMO DE
COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em
22/12/2022. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 23/10/2023. Signatários: Edna
Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Adelia Ferreira de Faria Machado, Chefe Adjunto
Substituta de Pesquisa e Desenvolvimento e Jhony Willian Vargas Solórzano, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02
Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos SERVIÇOS EM e VEENT FACILITIES LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência por 48 meses. Valor Global: Não se aplica. Vigência:
11/10/2023 a 10/10/2027. Data da assinatura: 04/10/2023. Signatários: Edna Maria Morais
Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Thiago Henriques
Ferreira Nascimentos, Representante Legal da VEENT SERVIÇOS EM FACILITIES LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Alteração do anexo do contrato original da
prestação de serviço. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência: 01/06/2016 a
15/01/2020. Data da assinatura: 30/11/2016. Signatários: Lourdes Maria Corrêa Cabral,
Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Cleber Isaias Machado, Diretor
Regional dos Correios e Daniele Palhaes de Oliveira, Gerente de Vendas no Varejo.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Na publicação do Termo Aditivo 04 e Outras Avenças da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, partes Embrapa Agroindústria de Alimentos e Ticket Soluções
HDFGT S/A., publicado no DOU nº 124 - Seção 3 - Página 7, de 1º de julho de 2019, onde
se lê: " Espécie: TERMO ADITIVO Nº 03", leia-se "Espécie: TERMO ADITIVO Nº 04".
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Na publicação do Termo Aditivo 05 e Outras Avenças da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, partes Embrapa Agroindústria de Alimentos e Ticket Soluções
HDFGT S/A. , publicado no DOU nº 233 Seção 3 - Página 9, de 3 de dezembro de 2019,
onde se lê: " Espécie: TERMO ADITIVO Nº 03", leia-se "Espécie: TERMO ADITIVO Nº 05".
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
A Embrapa Agroindústria Tropical torna público a realização da Licitação
Embrapa N.º 0001/2023, referente ao processo eletrônico SEI! N.º 21153.002555/2023-17.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de revitalização e
modernização da iluminação externa da Embrapa Agroindústria Tropical, situada a Rua
Pernambuco, 2270 Pici - Fortaleza/CE, conforme especificações e demais elementos técnicos
constantes no Termo de Referência e demais anexos; Data de Abertura da Sessão Pública:
20/11/2023 às 9h30 da manhã - horário local. Local de Abertura da Sessão Pública: Sede da
Embrapa Agroindústria Tropical - Prédio Pentágono, situado na Rua Pernambuco, 2270 Pici
- Fortaleza/CE - CEP: 60511-110. Edital: Encontra-se a disposição dos interessados no site
www.embrapa.br/agroindustria-tropical/licitacoes e no https://tinyurl.com/2h8yhje6.
GUSTAVO ADOLFO SAAVEDRA PINTO
Chefe Geral
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023
SAIC: 23500.19/0016-2-04, SEI: 21154.002513/2023-76 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratado: Toalheiro MS
Ltda - CNPJ: 01.575.034/0001-77; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato e
reajuste dos preços. Data da Assinatura: 24/10/2023; Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024;
Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global Estimado: R$ 29.120,80 (vinte e
nove mil cento e vinte reais e oitenta centavos); Signatários: Harley Nonato de Oliveira e
Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa e Marilse Aparecida Rotta, Contratado.
EMBRAPA ALGODÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de veículos
automotivos para a frota da Embrapa. Total de Itens Licitados: 00048 Novo Edital:
26/10/2023 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1143
Centenário - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/11/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANO DA SILVA CABRAL
Chefe Adj. de Administração
(SIDEC - 25/10/2023) 135011-13203-2023NE000001
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de
Responsabilidade e Compromisso de
Sigilo. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e Jéssica dos Santos, CPF 030.878.891-56. Objeto: A estudante utilizará a
infraestrutura da Embrapa para a execução do seu projeto intitulado "Interação entre
genótipos de milheto e ambientes de cultivo no Brasil". Data da assinatura: 28.08.2023.
Vigência: 28.08.2023 a 28/02/2025. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002.
Signatários: Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e a estudante Jéssica dos Santos.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 0822023. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de
cercas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA , unidade Embrapa
Amazônia Oriental - em Belém - PA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 26/10/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n -
Conj. Embrapa - Marco., Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/135006-
5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 25/10/2023) 135006-13203-2023NE801045
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 135036
Nº Processo: 21161.002507/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços para
atender a eventuais demandas de combustível automotivo/máquinas agrícolas da Embrapa
Arroz e Feijão em seu campo experimental de Alegrete-RS. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Go-462,
Km 
12, 
Zona 
Rural 
- 
Santo 
Antônio 
de 
Goiás/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135036-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe Adjunto Administração
(SIASGnet - 25/10/2023) 135036-13203-2023NE000001

                            

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