DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Termo de Aceitação de Bolsista DTI-A, vinculado ao
instrumento firmado em 16/09/2019 entre a bolsista e o CNPq. Processo 440533/2022-8,
celebrado entre o CNPq e o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista VALÉRIA DE LIMA JARDIM, CPF:690.335.011-04;
Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de
Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/10/2023 a 31/12/2025; Data de assinatura:
20/10/2023. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 1 que entre si celebram: a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10; a Reflyta Industria e Comercio de
Produtos Naturais Ltda. - Reflyta, CNPJ: 45.227.312/0001-70; e a Fundação Arthur Bernardes
- Funarbe, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e exclusão do
texto da alínea "c" do caput da cláusula sétima do Acordo. Vigência: 02 (dois) meses, contados
da data da última assinatura (até 29/12/2023). Data da última assinatura: 24/10/2023.
Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, e Guilhermina Maria Vieira
Cayres Nunes, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Cocais; Edna
Maria Morais Oliveira, Chefe-Geral, e André de Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência
de Tecnologia pela Embrapa Agroindústria de Alimentos; Jayme Monjardim Matarazzo, Sócio
Administrador, pela Reflyta; e, Rodrigo Gava, Diretor Presidente, pela Funarbe.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Soraia
Zaioncz. Objeto: Fica distratado a partir de 24/10/2023 o Termo nº SAIC 21500.22/0091-4
por eles celebrado em 13/04/2022; Validade: a partir de 24/10/2023; Data da Assinatura:
24/10/2023; Signatários: Erich Gomes Schaitza e Paulo roberto Valle da Silva Pereira pela
Embrapa Florestas e Soraia Zaioncz, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400032199. Nº
do
PROCESSO:
21175.001649/2023-11. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2023. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: REDNOV FERRAMENTAS LTDA,
CNPJ: 45.769.285/0001-68. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens
imóveis. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29,
Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 24/10/2022. Valor Total: R$
386,35. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400032250. Nº
do
PROCESSO:
21175.001713/2023-63. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2023. Contratante: EMPR ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: REDNOV FERRAMENTAS LTDA,
CNPJ: 45.769.285/0001-68. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens
imóveis. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29,
Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 24/10/2022. Valor Total: R$
1.816,58. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Letícia dos Santos Moreira (CPF 158.229.927-
73); Objeto: permitir à BOLSISTA a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do
seu PROJETO, compreendido
nessa liberalidade
o uso dos
bens e
equipamentos do Laboratório de Parasitologia, situado no endereço discriminado no
preâmbulo deste instrumento, autorizado pela supervisora/orientadora: Márcia Cristina de
Azevedo Prata; Fundamento legal: Convênio Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(Pd&I) de Concessão de Cota De Bolsas De Iniciação Científica E Tecnológica Nº 6.06/2021
celebrado em 23/12/2021, entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG e a EMBRAPA, registrado no SAIC nº 20500.21/0129-5. Vigência:
11/10/2023 a 28/02/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
11/10/2023; Signatários: Jorge Fernando Pereira, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Clara
Slade Oliveira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa e
Letícia dos Santos Moreira - Bolsista.
Embrapa Gado de Leite Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Laura Destro
Rodrigues (CPF 471.349.068-76); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos: da Área de Desenvolvimento
Socioeconômico da Cadeia Produtiva do Leite; Fundamento legal: Convênio Para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (Pd&I) de Concessão de Cota De Bolsas De Iniciação Científica
E Tecnológica Nº 6.06/2021 celebrado em 23/12/2021, entre a Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e a EMBRAPA, registrado no SAIC nº
20500.21/0129-5. Vigência: 11/10/2023 a 28/02/2025; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 11/10/2023; Signatários: Signatários: Jorge Fernando Pereira,
Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Laura Destro Rodrigues - Bolsista.
Embrapa Gado de Leite Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Yara Beatriz Moreira
(CPF 111.120.596-52);
Objeto: permitir
à BOLSISTA a
utilização gratuita
de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendido nessa
liberalidade o uso dos bens e equipamentos do Laboratório de Biotecnologia e Fisiologia
Vegetal, situado no endereço discriminado no preâmbulo deste instrumento, autorizado
pelo supervisor/orientador: Leônidas Paixão Passos; Fundamento legal: Convênio Para
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Pd&I) de Concessão de Cota De Bolsas De Iniciação
Científica E Tecnológica Nº 6.06/2021 celebrado em 23/12/2021, entre a Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e a EMBRAPA, registrado no SAIC
nº 20500.21/0129-5. Vigência17/10/2023 a 28/02/2025; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 17/10/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-
Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
da Embrapa e Yara Beatriz Moreira - Bolsista.
Embrapa Gado de Leite Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Gabriela Cristina
Mendonça Calisto (CPF 138.669.276-06); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa
liberalidade os seguintes
bens e equipamentos: Laboratório
de Nanomateriais;
Fundamento legal: Convênio Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Pd&I) de
Concessão de Cota De Bolsas De Iniciação Científica E Tecnológica Nº 6.06/2021 celebrado
em 23/12/2021, entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais -
FAPEMIG e a EMBRAPA, registrado no SAIC nº 20500.21/0129-5. Vigência: 16/10/2023 a
28/02/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/10/2023;
Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando
Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Gabriela Cristina
Mendonça Calisto - Bolsista.
Embrapa Gado de Leite Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Felipe Ferreira
Coelho (CPF 108.774.516-05); Objeto: permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendido nessa
liberalidade o uso dos bens e equipamentos do Laboratório de Melhoramento Vegetal -
situado no endereço discriminado no preâmbulo deste instrumento, autorizado pelo
supervisor/orientador: Juarez Campolina Machado; Fundamento legal: Convênio Para
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Pd&I) de Concessão de Cota De Bolsas De Iniciação
Científica E Tecnológica Nº 6.06/2021 celebrado em 23/12/2021, entre a Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e a EMBRAPA, registrado no SAIC
nº 20500.21/0129-5. Vigência: 20/10/2023 a 28/02/2025; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 20/10/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-
Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
da Embrapa e Felipe Ferreira Coelho - Bolsista.
Embrapa Gado de Leite Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Paula Aparecida
Azevedo Almeida (CPF 075.744.776-71); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório de Microbiologia do Leite.
Fundamento Legal: Convênio de Cooperação Técnica para incentivar o desenvolvimento da
pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação
Científica, Extensão e Pós-Graduação celebrado em 06/07/2016 entre a Embrapa e o
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2; Vigência 23/10/2023 a 31/03/2024; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 17/10/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira
Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Paula Aparecida Azevedo Almeida - Bolsista.
Embrapa Gado de Leite Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Luiza Bastos
Guimarães (CPF 118.355.286-60); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório de Reprodução Animal;
Fundamento legal: Convênio Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Pd&I) de
Concessão de Cota De Bolsas De Iniciação Científica E Tecnológica Nº 6.06/2021 celebrado
em 23/12/2021, entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais -
FAPEMIG e a EMBRAPA, registrado no SAIC nº 20500.21/0129-5. Vigência: 18/10/2023 a
28/02/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 18/10/2023;
Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando
Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Luiza Bastos
Guimarães - Bolsista.
Embrapa Gado de Leite Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Maiara Souza de
Oliveira Magela (CPF 116.024.826-59); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Núcleo Temático de Produção Vegetal e
Pastagens 
e
CEJHB/Pastagem; 
Fundamento
legal: 
Convênio
Para 
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (Pd&I) de Concessão de Cota De Bolsas De Iniciação Científica
E Tecnológica Nº 6.06/2021 celebrado em 23/12/2021, entre a Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e a EMBRAPA, registrado no SAIC nº
20500.21/0129-5. Vigência: 18/10/2023 a 28/02/2025; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 18/10/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-
Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
da Embrapa e Maiara Souza de Oliveira Magela - Bolsista.
Embrapa Gado de Leite Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Isabelle Martins Dias
(CPF 151.242.476-57); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens
e equipamentos:
NTDSCPL -
Socioeconomia/Geoprocessamento; Fundamento
legal:
Convênio Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Pd&I) de Concessão de Cota De
Bolsas De Iniciação Científica E Tecnológica Nº 6.06/2021 celebrado em 23/12/2021, entre
a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e a EMBRAPA,
registrado no SAIC nº 20500.21/0129-5. Vigência: 18/10/2023 a 28/02/2025; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 18/10/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira
Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Isabelle Martins Dias - Bolsista.
Embrapa Gado de Leite Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54; Tomáz Curityba
Chaves de Souza (CPF 151.340.647-76); Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Pastagem/Campo Experimental José
Henrique Bruschi; Fundamento legal: Convênio Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(Pd&I) de Concessão de Cota De Bolsas De Iniciação Científica E Tecnológica Nº 6.06/2021
celebrado em 23/12/2021, entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG e a EMBRAPA, registrado no SAIC nº 20500.21/0129-5. Vigência:
24/10/2023 a 28/02/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
24/10/2023; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Substituto da Embrapa,
Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e
Tomáz Curityba Chaves de Souza - Bolsista.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preço (SEI nº 9567913); Processo nº
21184.001690/2023-88; Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa
especializada em prestação de serviços não continuados de manutenção preventiva e
corretiva em aparelhos de ar condicionado, de forma parcelada e por demanda, com
fornecimento de mão de obra não exclusiva, insumos, ferramentas e peças necessárias,
instalação e desinstalação de aparelhos, se necessário, para atender as demandas da
Embrapa Agricultura Digital, estabelecida dentro do campus da universidade Estadual de
Campinas (Unicamp), em Campinas/SP, por um período de 12 (doze meses); Modalidade
Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº11/2023; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei
10.520/02, Decreto 7.892/13, Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da
Embrapa e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: ALCIDES DE AGUIAR
CAMPOS, inscrito no CNPJ sob o nº 29.529.999/0001-42, Valor Total Estimado da Ata:
R$215.800,00- Vigência da Ata: de 25/10/2023 até 25/10/2024. Data da assinatura
25/10/2023; Assinado por Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa
e o Sr. Alcides De Aguiar Campos pela ALCIDES DE AGUIAR CAMPOS (Campinas Ar).

                            

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