DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao contrato Embrapa Cód. 23800.22/0088-3 de prestação de serviço de
vigilância desarmada nas dependências da Embrapa Agricultura Digital, a ser prestado de
forma contínua e ininterrupta, que compreenderá, além dos postos dos serviços, o
fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços;
Partes: Embrapa (Contratante) e Gertad Segurança Patrimonial Eireli. (Contratada); Objeto:
prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em
07/11/2023 e término em 06/11/2024; Data da assinatura: 24/10/2023; Signatários: Sr. Stanley
Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral, Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração
e a Srª Myrian Telma Aparecida Maria pela Gertad Segurança Patrimonial Eireli.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e suprimentos
de informática, novos e de primeiro uso, para Embrapa Agricultura Digital, conforme
especificações constantes neste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00026 Novo
Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Andre
Tosello 209 - Cid. Univ. - Caixa Postal 5010 Barão Geraldo - CAMPINAS - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO CAPUTI
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 25/10/2023) 135027-13203-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
A Embrapa Agricultura Digital torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico SRP n. 11/2023, cujo objeto é a eventual e futura contratação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, conforme disposto
no Edital do processo licitatório, para atender as demandas da Embrapa, situada em
Campinas/SP, pelo prazo de 12 meses, tendo como vencedor do certame a empresa:
Alcides de Aguiar Campos - CNPJ: 29.259.999/0001-42, pelo valor total estimado de R$
215.800,00
ALEXANDRE SATOSHI SAITO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2023) 135027-13203-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
A Embrapa Agricultura Digital torna públco o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico n. 14/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
autorizada pela Anatel na prestação de telefonia fixa - STFC, para atender as demandas da
Unidade pelo período de 36 meses, tendo como vencedor a empresa: VMX DIGITAL DO
BRASIL LTDA - CNPJ: 07.685.452/0001-01, pelo valor total estimado de R$ 24.100,00
ALEXANDRE SATOSHI SAITO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2023) 135027-13203-2023NE000001
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Tecnologia (Licenciamento) nº
23700.19/0003-8; Partes: Embrapa Instrumentação e empresa Better Ambiental Indústria e
Comércio Ltda EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento originário relativo ao
Contrato de Fornecimento de Tecnologia celebrado entre as Partes, registrado no SAIC sob
nº 23700.19/0003-8, por mais 05 (anos), com término previsto para 08/02/2029, bem com
alterar a respectiva Cláusula Quinta que trata das Obrigações Financeiras. Fonte de
recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 08/02/2029; Valor
Total: não se aplica; Data Assinatura: 19/10/2023. Ass.: José Manoel Marconcini, Débora
Marcondes Bastos Pereira (Embrapa) e Álvaro Aparecido da Silva (Better Ambiental).
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e a
Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, CNPJ nº 11.118.393/0001-59; Objeto:
integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade de Observação (UO),
visando avaliar o desenvolvimento de mudas de citros em viveiro telado com a utilização de
porta-enxertos gerados pelo Programa de Melhoramento Genético de Citros da Embrapa
Mandioca e Fruticultura (PMG Citros/CNPMF)-variedade copa - laranjeira Pera CNPMF-D6;
Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor: sem ônus;
Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2026; Data da assinatura: 23/10/2023; Signatários: Francisco
Ferraz Laranjeira e Aldo Vilar Trindade, pela Embrapa e Aldenize Ruela Xavier, pela UFOPA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE; CNPJ: 61.600.839/0001-55; Objeto: Repactuação de
preço; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n.º 19/2021 - Embrapa Mandioca e
Fruticultura; Fonte de recursos: 01000000; Valor global: R$ 188.756,88; Data de assinatura:
17/10/2023; Vigência: Não Alterado; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e
Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Erika Fládia Virginio Araújo, Mônica Batista
Vargas de Castro e Marcelo Miquelete Gallo, pela Contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo de Compromisso e Confidencialidade, firmado com o bolsista
MARCOS JOSÉ DOS SANTOS CONCEIÇÃO, publicado no DOU de 20/10/2023, Seção 3, Pág. 6.
Onde
se
lê: Partes:
Embrapa/CNPMF
e
Marcos
José dos
Santos
e
Signatários: (...), pela Embrapa e Marcos José dos Santos, Bolsista.
LEIA-SE: Partes: Embrapa/CNPMF e MARCOS JOSÉ DOS SANTOS CONCEIÇÃO
e Signatários: (...), pela Embrapa e Marcos José dos Santos Conceição, Bolsista.
No Extrato do Termo de Compromisso e Confidencialidade, firmado com o bolsista
FABRÍCIO DOS SANTOS FONSECA, publicado no D.O.U. de 20/10/2023, Seção 3, Pág. 6.
Onde se lê: Partes: Embrapa/CNPMF e FABRÍCIO DOS SANTOS e Signatários:
(...), pela Embrapa e FABRÍCIO DOS SANTOS, Bolsista.
LEIA-SE: Partes: Embrapa/CNPMF e FABRÍCIO DOS SANTOS FONSECA e
Signatários: (...), pela Embrapa e Fabrício dos Santos Fonseca, Bolsista.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Adibe Luiz Abdalla Filho, CPF
368.525.578-98. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado
"Rede FertBrasil, tecnologias para a cadeia de fertilizantes: eficiência, diversificação,
processos industriais e sustentabilidade ambiental"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972,
Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 25/10/2023 a
01/08/2024; Data de Assinatura: 25/10/2023.
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21188.000703/2023. , publicada no D.O.U de 18/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços SOB DEMANDA de
instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar
condicionados, geladeiras, freezers, bebedouros, BODs e câmaras frias (sementes) com
fornecimento de peças, componentes e mão de obra, além de elaboração, execução e
acompanhamento do PMOC (Lei 13.589/2018) visando atender às necessidades da
Embrapa Meio-Norte (Teresina) e UEP Parnaíba (Parnaíba, PI). Novo Edital: 26/10/2023 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 5650 Buenos Aires
- TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/11/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELLO FERNANDES GOMES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2023) 135009-13203-2023NE999999
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO COM ACESSO A INTERNET,
QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa
E A EMPRESA PORTALNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: prestação de serviços de
telecomunicação com acesso à internet. Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica nº
19/2023; Valor Global: R$ 1.320,00. Data da assinatura: 16/10/2023; Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração
e a empresa PORTALNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 47.924.268/0001-83.
EXTRATO DEPÓSITO
Contrato de Depósito Civil; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
neste ato denominada Depositária, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
Faped, neste ato denominada Depositante. Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter de Depósito Civil, do material/bem patrimonial relacionados no Termo Nº 003/2019 -
Faped. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor: 15.066,03. Validade: até 23/12/2023;
Data da assinatura: 25/10/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração
e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - Faped.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
185/2023 - FAPED. Valor: R$3.689,78 .; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 24/10/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e
Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Acordo de Confidencialidade que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Helix Sementes e Biotecnologia Ltda. Objeto: estudar uma possível
parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e
agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua
Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não
controlada pela Parte Receptora. Data de assinatura: 04/09/2023. Valor Global: Não se aplica.
Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Maria Marta
Pastina, Chefe Geral em exercício e Sara de Almeida Rios, Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia, pela Embrapa Milho e Sorgo; Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e
Vitor Henrique Vaz Mondo, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa
Agricultura Digital; Urbano Campos Ribeiral Junior, Diretor, pela Helix.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa de assistência técnica especializada na prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva do equipamento de laboratório
Espectrofotômetro de Absorção Atômica BP 7603151, modelo SPECTRA 880, fabricante
VARIAN, conforme descritos abaixo e detalhamento técnico constante do Termo de
Referência - Processo SEI N. 21192.001203/2023-88 - Contratada: Quest Assistência Técnica
Em Instrumentação Analítica Ltda - CNPJ: 14.466.358/0001-19 - Valor Total - R$ 9.962,40
(Nove mil, novecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) - Fundamentação Legal:
Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 25/10/2023 - Marco
Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 135035
Especie: Termo Aditivo N 2 ao Contrato de Prestacao de Servicos de Manutencao
Preventiva e Corretiva de Maquinas e Implementos Agricolas com Fornecimento de Pecas,
Componente e Acessorios Novos, Genuinos ou Originais para a Frota da Embrapa Pecuária
Sul; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e Antonio Carlos Saller
Pedroso; CNPJ n 01.316.267/0001-55; Objeto: Prorrogacao de prazo por mais 12 meses;
Data da Assinatura: 25/10/2023; Signatarios: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral) e
Estefania Damboriarena (Chefe Adjunto de Administracao), pela Embrapa, e Antonio Carlos
Saller Pedroso (Proprietario), pela empresa Antonio Carlos Saller Pedroso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 135035
Especie: Termo Aditivo N 4 ao Contrato de Prestacao de Servicos Continuados de Vigilancia
Patrimonial Desarmada; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e Arsenal
Seguranca Privada Ltda; CNPJ n 10.533.299/0001-01; Objeto: Prorrogacao de prazo ate
31/12/2023; Data da Assinatura: 20/10/2023; Signatarios: Fernando Flores Cardoso (Chefe
Geral) e Estefania Damboriarena (Chefe Adjunto de Administracao), pela Embrapa, e
Demostenes Muller (Diretor), pela empresa Arsenal Seguranca Privada Ltda.