DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e o Bolsista: Tácito Araújo Bezerra, CPF nº 597.205.304-72; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "ENC. MAPA/CNPQ - cadeias Produtivas da Aquicultura", a ser desenvolvido na
infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/09/2023 a 31/10/2023; Data da
assinatura: 01/09/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Tácito Araújo Bezerra, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e a Bolsista: Rafaella Machado dos Santos de Medeiros, CPF nº 111.703.404-66; Objeto:
Execução do Projeto intitulado: "ENC. MAPA/CNPQ - cadeias Produtivas da Aquicultura", a
ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 18/10/2023 a 31/10/2023; Data
da assinatura: 19/09/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Rafaella Machado dos Santos de Medeiros, bolsista.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 50/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em administração, gerenciamento e controle de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de veículos, com fornecimento de peças e mão de obra, através de rede
credenciada de fornecedores, por meio de sistema informatizado e integrado de gestão
que seja executado via web, para a frota de veículos da Embrapa Semiárido. Total de Itens
Licitados: 00002 Novo Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30.
Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023 PETROLINA - PE. Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIDEC - 25/10/2023) 135012-13203-2023NE800040
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG e a Sementes Gasparim Prod. Com. Imp. Exp. LTDA.; Objeto:
executar atividades conjuntas de pesquisa científica, tendo como objetivo principal avaliar o
desempenho de cultivares forrageiras tropicais para cobertura do solo e produção de
forragem no outono/inverno ou em consórcio com o milho segunda safra e seus efeitos na
soja em sucessão e na qualidade do solo manejado em sistema de plantio direto.; Modalidade
Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável;
Valor Global: R$ 278.535,90; Data de assinatura: 24/10/2023; Vigência: 02/01/2024 a
30/04/2027 ; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral, e Carina Ferreira
Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; Luiz Clóvis Belarmino -
Diretor-Presidente da FAPEG; e Valdemir Gasparin - CEO da Sementes Gasparim.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 135029
Nº
Processo:
21199.001935/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos
leves e pesados (caminhões, ônibus, colheitadeiras, empilhadeiras e tratores), com
fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, para a
frota da Embrapa Soja - Fazenda Modelo de Ponta Grossa e de outras unidades da
Embrapa que estejam a serviço localmente. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Carlos João Strass, Distrito
de Warta - Cx Postal 231, - Londrina/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135029-5-
00011-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/11/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Divergindo
a
descrição do
CATMAT do
comprasnet com a descrição do edital, a do edital é o considerado válido. .
ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 25/10/2023) 135029-13203-2023NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO SEI Nº 9536989 - UASG 135030
Espécie: Contrato SEI NR. 9536989; Processo21202.001446/2023-50- Dispensa de Licitação
050/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa
Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: ARIDELCIO DOMENEGHETTI JUNIOR
CERTIFICACAO DE AMBIENTES LTDA, CNPJ 13.651.800/0001-14. Objeto: Prestação de
serviços de Inspeção preventiva e certificação de capelas; Fundamento Lega: Lei
13303/2016; Vigência: 19/10/2023 à 19/12/2023; Valor Total: R$ 21.440,00; Data de
Assinatura: 25/10/2023; Signatários: Everton Luís Krabbe Chefe Geral e Darci Dambrós
Junior, Chefe Adjunto de Administração; Adriana Piazzoli, Representante Legal da
ARIDELCIO DOMENEGHETTI JUNIOR CERTIFICACAO DE AMBIENTES LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO SEI Nº 9553140- UASG 135030
Espécie: Contrato SEI NR. 9553140; Processo21202.001490/2023-60- Dispensa de Licitação
053/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa
Suínos
e
Aves,
CNPJ
00.348.003/0065-85;
Contratado:
Concordia
Clientco
Telecomunicações Ltda, CNPJ50.180.666/0001-47. Objeto: Contratação de link de internet
banda larga via fibra óptica não dedicado com velocidade de 400 Mb para a Embrapa
Suínos e Aves; Fundamento Lega: Lei 13303/2016; Vigência: 24/10/2023 à 25/10/2028;
Valor Total: R$ 7.194,00; Data de Assinatura: 25/10/2023; Signatários: Everton Luís Krabbe
Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Wagner da Silva
Rodrigues, Representante da Concordia Clientco Telecomunicações Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO SEI Nº 9544011 - UASG 135030
Espécie: Contrato SEI NR. 9544011; Processo 21202.001354/2023-70- Dispensa de Licitação
045/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa
Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: Park Place Technology Brasil
Telecomunicações Ltda, CNPJ 05.486.237/0001-00. Objeto: contratação de serviço de
suporte, manutenção e reparos da Storage VNX 5300 (Serial #CKM00124701175), com SLA
(Service Level Agreement - Contrato de Nível de Serviço) 24 x 7, incluindo custos de mão-
de-obra e de substituição de peças desgastadas para o equipamento da Embrapa Suínos e
Aves; Fundamento Lega: Lei 13303/2016; Vigência: 01/11/2023 à 31/10/2024; Valor Total:
R$ 40.657,42; Data de Assinatura: 24/10/2023; Signatários: Everton Luís Krabbe Chefe
Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto De Administração; Christian Mendes Gouveia,
Sócio Administrador Da Park Place Technology Brasil Telecomunicações Ltda.
EMBRAPA TRIGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 135032
Nº
Processo:
21205001361202341.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviço de coleta e destinação final ambientalmente
adequada de lâmpadas e reatores, para atender a demanda da Embrapa Trigo, localizada
em Passo Fundo/RS.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/10/2023 das 08h30 às 11h30 e
das 14h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-285, Km 294 - Caixa Postal 451, Rodovia - Passo
Fundo/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135032-5-00018-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na
eventual divergência entre a especificação dos itens constantes no edital e constantes no
CATMAT do Comprasnet, prevalecerá sempre o especificado no edital..
JORGE LEMAINSKI
Chefe Geral
(SIASGnet - 25/10/2023) 135032-13203-2023NE999999
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21195002180202307 . Objeto: Pagamento de inscrição para participação de 2
(dois) empregados da Embrapa Cenargen no VI Simpósio de Recursos Genéticos Vegetais
do Nordeste - RGVNE 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação dentro dos limites
legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de
Dispensa em 25/10/2023.
JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR.
Chefe-adjunto de
Administração da Embrapa Cenargen. Ratificação em 25/10/2023. MARCELO LOPES DA
SILVA. Chefe Geral Embrapa Cenargen. Valor Global: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA :
11.396.078/0001-93 SOCIEDADE BRASILEIRA DE RECURSOS GENETICOS-SBRG.
(SIDEC - 25/10/2023) 135058-13203-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148008148202392. Objeto: Contratação de serviço gráfico para
a produção de cartão de visita para chefes, assessores e membros da Diretoria Executiva
da Embrapa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00030-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações
(SIASGnet - 24/10/2023) 135058-13203-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148016074202368. Objeto: Aquisição parcelada de gases
analíticos (gás oxigênio e gás hidrogênio) para uso nos laboratórios da Embrapa Cerrados
(CPAC) e da Embrapa Hortaliças (CNPH).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede
Sala 301, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00051-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
26/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/11/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações
(SIASGnet - 25/10/2023) 135058-13203-2023NE000001
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023/COLIC/STU-MAC/CBTU
A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna
publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como
objeto AQUISICAO DE BATERIAS PARA VLTS foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da
empresa ARMY BATERIAS LTDA ,inscrita no CNPJ 37.902.352/0001-42, com VALOR
UNITARIO de R$ 1.020,00 (hum mil e vinte reais), para o ITEM 3 e VALOR UNITARIO de R$
430,00 (quatrocentos e trinta reais), para o ITEM 4.
Maceio, 24 de outubro de 2023.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional II de Maceio
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliários, incluindo montagem, de
forma futura e eventual.
FABIO DE SOUZA BATISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2023) 275079-27209-2023NE000001
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