DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Teresa Santos Correa e a indicação de Tiago Palladino Delforno como Presidente
Substituto da CIBio, nos termos da Resolução Normativa Nº 37, Capítulo II, Artigo 6º,
inciso IV, de 18 de novembro de 2022. A composição proposta consta dos seguintes
especialistas: Livia de Carvalho Fontes (Presidente), Tiago Palladino Delforno (Vice-
Presidente), Adriani Darold Rebouças, Isabela Teresa Santos Correa e Nathalia Ramalho
Moreira.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as
atividades de
biossegurança contidas no
Certificado de
Qualidade de
Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30(trinta) dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site
do 
Ministério 
da 
Ciência, 
Tecnologia 
e 
Inovações:
https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9158/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o
art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30
de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da
Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.017944/2023-19
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 001/96
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio
Ementa: O Responsável Legal pela Syngenta Seeds Ltda., Dr. João Moura
Duarte, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão
Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta C TNBio
230816, de 16/08/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Jair Moura
Duarte, para a exclusão de Cláudio Roberto Cardoso Godoi, Nathalia Cirqueira Barbosa,
Victor Hugo Barbosa Brabieri e William Roberto Dall Acqua, a inclusão de Bruno Oliveira
Carvalho, Carlos Augusto da Silva, Caroline Aparecida Ravagnani, Emmanuel Cabral
Medeiros, Evando Antônio dos Santos Júnior, Juliana Oliveira da Costa Aoki, Karen
Rodrigues de Toledo, Kian Eghrari Moraes, Mario Rafael Tolomeotti Nicolau, Patricia da
Silva Vinholes Bisinotto, Paula Fernandes de Oliveira Farjalla, Silas Barbosa Guimarães,
Thales Kazuo Ono e a indicação de Thaís Rezende Morais como Presidente Substituto da
CIBio, nos termos da Resolução Normativa Nº 37, Capítulo II, Artigo 6º, inciso IV, de 18
de novembro de 2022. A composição proposta consta dos seguintes especialistas:
Patricia da Silva Vinholes Bisinotto (Presidente), Thaís Rezende Morais (Vice-Presidente),
Bruno Oliveira Carvalho, Camila Carvalho Santos Amaral, Carlos Augusto da Silva,
Caroline Aparecida Ravagnani, Emmanuel Cabral Medeiros, Evando Antônio dos Santos
Júnior, José Rodolfo Di Oliveira, Juliana Oliveira da Costa Aoki, Karen Rodrigues de
Toledo, Kian Eghrari Moraes, Leandro Henrique de Sousa Mota, Mario Rafael Tolomeotti
Nicolau, Paula Fernandes de Oliveira Farjalla, Silas Barbosa Guimarães, Thales Kazuo
Ono.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as
atividades de
biossegurança contidas no
Certificado de
Qualidade de
Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30(trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9159/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.021604/2023-84
Requerente: Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP/USP)
CQB: 030/97
Assunto: Solicitação de parecer para transporte de Organismo Geneticamente
Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de
Medicina de Ribeirão Preto (FMRP/USP), Dr. Luiz Ricardo Orsini Tosi, solicita parecer
técnico da CTNBio para transporte em território Nacional de Organismo Geneticamente
Modificado de vetores lentivirais derivados do plasmídeo pLKO, entre o Centro Nacional de
Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM (CQB 113/99) e a Faculdade de Medicina de
Ribeirão Preto - FMRP/USP (CQB 030/97). O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9160/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.017957/2023-80
Requerente: Instituto Méderi de Pesquisa e Saúde Ltda.
CQB: 573/22
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio
Ementa: A Responsável Legal pelo Instituto de Méderi de Pesquisa e Saúde,
Dra. Keyla Liliana Alves de Lima Deucher, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da
CIBio, Ofício 01/2023, de 09/08/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição,
Keyla Liliana Alves de Lima Deucher, para a exclusão de Thais Pasqualli, a inclusão de Karla
Munike Magri Cortez Heep e a indicação de Fernanda Michel Birck Freisleben como
Presidente Substituto da CIBio, nos termos da Resolução Normativa Nº 37, Capítulo II,
Artigo 6º, inciso IV, de 18 de novembro de 2022. A composição proposta consta dos
seguintes especialistas: Keyla Liliana Alves de Lima Deucher (Presidente), Fernanda Michel
Birck Freisleben (Vice-Presidente), Júlio Cesar Stobbe, Karla Munike Magri Cortez Heep e
Luana de Pádua.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30(trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9161/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com
o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de
30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da
Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.018277/2023-83
Requerente: Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais / EV -UFMG
CQB: 178/02
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio
Ementa: O Responsável Legal pela Escola de Veterinária da Universidade
Federal de Minas Gerais/ EV - UFMG, Dr. Afonso de Liguori Oliveira, solicita à CTNBio
parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança
local. O ato formal com a alteração da CIBio, PORTARIA Nº 6616, de 20/07/2023, foi
emitido pelo Responsável Legal da instituição, Afonso de Liguori Oliveira, para a
exclusão de Keila Nerina Bernardes e a inclusão de Luzete Ornelas Queiroz. A
composição proposta consta dos seguintes especialistas: Marcelo Resende de Souza
(Presidente), Roberto Maurício Carvalho Guedes, Jenner Karlisson Pimenta dos Reis,
Oliveiro Caetano de Freitas Neto, Luzete Ornelas Queiroz.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir
as
atividades
de
biossegurança contidas
no
Certificado
de
Qualidade
de
Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30(trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9162/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com
o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de
30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da
Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.007239/2023-03
Requerente: CJ do Brasil - Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.
CQB: 332/11
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio
Ementa: O Responsável Legal da CJ do Brasil LTDA., Dr. Sang Young Bae,
solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de
Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta s/ nº, de
16/08/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Sang Young Bae, para a
exclusão de Letícia Schwerz e a inclusão de Renato Cancelier. A composição proposta
consta 
dos 
seguintes
especialistas: 
Paulo 
Henrique 
de
Agostino 
Paschoalino
(Presidente), Alessandro Bastos de Lima, Bruno Luiz Marcondes, Cezar Yoo Geun Shin,
Flávia Marcussi, João Pedro Cano, Laise Carlos Wadt, Mariane Daniella da Silva, Marina
Gagliardo Pires, Rafael Costa Nunes, Renato Cancelier , Rodrigo Mechi, Samuel Santos
de Souza e Tais Zucolo.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir
as
atividades
de
biossegurança contidas
no
Certificado
de
Qualidade
de
Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30(trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa L. A. COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS E ELETRICOS LTDA ,
CNPJ: 36.687.087/0001-64. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 157/2023. OBJETO:
Registro de preços para a eventual aquisição, sob demanda, de materiais hidráulicos e
de manutenção civil, para a manutenção dos prédios do campus, para o período
estimado de 12 meses, para o INPE de Cachoeira Paulista - SP. VALOR TOTAL
REGISTRADO: R$ 6.757,35. DATA DE ASSINATURA: 24/10. VIGÊNCIA: De 24/10/2023 a
24/10/2024.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa GF PRODUTOS E SERVICOS, CNPJ: 14.607.826/0001-28.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 157/2023. OBJETO: Registro de preços para a
eventual aquisição, sob demanda, de materiais hidráulicos e de manutenção civil, para a
manutenção dos prédios do campus, para o período estimado de 12 meses, para o INPE
de Cachoeira Paulista - SP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 93.261,65. DATA DE
ASSINATURA: 24/10. VIGÊNCIA: De 24/10/2023 a 24/10/2024.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ: 13.338.681/0001-44.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 157/2023. OBJETO: Registro de preços para a
eventual aquisição, sob demanda, de materiais hidráulicos e de manutenção civil, para a
manutenção dos prédios do campus, para o período estimado de 12 meses, para o INPE
de Cachoeira Paulista - SP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 24.368,40. DATA DE
ASSINATURA: 24/10. VIGÊNCIA: De 24/10/2023 a 24/10/2024.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, CNPJ:
21.896.826/0001-50. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 157/2023. OBJETO: Registro de