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DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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12
Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
preços para
a eventual aquisição, sob
demanda, de materiais hidráulicos
e de
manutenção civil, para a manutenção dos prédios do campus, para o período estimado
de 12 meses, para o INPE de Cachoeira Paulista - SP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$
7.063,52. DATA DE ASSINATURA: 24/10. VIGÊNCIA: De 24/10/2023 a 24/10/2024.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais 
e 
a 
empresa 
JESSICA 
TORRES 
OLIVEIRA, 
CNPJ: 
35.959.607/0001-88.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 157/2023. OBJETO: Registro de preços para a
eventual aquisição, sob demanda, de materiais hidráulicos e de manutenção civil, para a
manutenção dos prédios do campus, para o período estimado de 12 meses, para o INPE
de Cachoeira Paulista - SP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 823,80. DATA DE ASSINAT U R A :
24/10. VIGÊNCIA: De 24/10/2023 a 24/10/2024.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49. MODALI DA D E :
Pregão Eletrônico nº 157/2023. OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição,
sob demanda, de materiais hidráulicos e de manutenção civil, para a manutenção dos
prédios do campus, para o período estimado de 12 meses, para o INPE de Cachoeira
Paulista - SP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 451,60. DATA DE ASSINATURA: 24/10.
VIGÊNCIA: De 24/10/2023 a 24/10/2024.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
29.322.621/0001-73. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 157/2023. OBJETO: Registro de
preços para
a eventual aquisição, sob
demanda, de materiais hidráulicos
e de
manutenção civil, para a manutenção dos prédios do campus, para o período estimado
de 12 meses, para o INPE de Cachoeira Paulista - SP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$
483,00. DATA DE ASSINATURA: 24/10. VIGÊNCIA: De 24/10/2023 a 24/10/2024.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa PORTO UNIAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ:
33.159.931/0001-96. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 157/2023. OBJETO: Registro de
preços para
a eventual aquisição, sob
demanda, de materiais hidráulicos
e de
manutenção civil, para a manutenção dos prédios do campus, para o período estimado
de 12 meses, para o INPE de Cachoeira Paulista - SP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$
3.609,75. DATA DE ASSINATURA: 24/10. VIGÊNCIA: De 24/10/2023 a 24/10/2024.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e
a empresa
SUPREME COMERCIAL
LTDA, CNPJ:
23.655.332/0001-00.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 157/2023. OBJETO: Registro de preços para a
eventual aquisição, sob demanda, de materiais hidráulicos e de manutenção civil, para a
manutenção dos prédios do campus, para o período estimado de 12 meses, para o INPE
de Cachoeira
Paulista - SP. VALOR
TOTAL REGISTRADO: R$ 7.500,00.
DATA DE
ASSINATURA: 24/10. VIGÊNCIA: De 24/10/2023 a 24/10/2024.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 42.883.960/0001-97.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 157/2023. OBJETO: Registro de preços para a
eventual aquisição, sob demanda, de materiais hidráulicos e de manutenção civil, para a
manutenção dos prédios do campus, para o período estimado de 12 meses, para o INPE
de Cachoeira
Paulista - SP. VALOR
TOTAL REGISTRADO: R$ 2.520,00.
DATA DE
ASSINATURA: 24/10. VIGÊNCIA: De 24/10/2023 a 24/10/2024.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa ALEXANDRE MATHEUS GONSALVES NAVEGA FREIRE 49776578888,
CNPJ: 42.302.904/0001-11. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 157/2023. OBJETO:
Registro de preços para a eventual aquisição, sob demanda, de materiais hidráulicos e
de manutenção civil, para a manutenção dos prédios do campus, para o período
estimado de 12 meses, para o INPE de Cachoeira Paulista - SP. VALOR TOTAL
REGISTRADO: R$ 89,00. DATA DE ASSINATURA: 24/10. VIGÊNCIA: De 24/10/2023 a
24/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023 - UASG 240106
Nº Processo: 01340007296202304. Objeto: Aquisição de Material de Escritório
para a divulgação das atividades do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, conforme
especificações contidas no Termo de Referência Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados:
11. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av.dos
Astronautas, 
Nr.
1.758 
-, 
Jd. 
Granja
- 
São 
José 
dos
Campos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-00212-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS
Assistente C&t
(SIASGnet - 25/10/2023) 240106-00001-2023NE000023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 - UASG 240108
Nº Processo: 01340007276202325. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição, sob demanda, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual
período, de óleo diesel para geradores alocados nos prédios vinculados à Coordenação de
Infraestrutura de Dados e Supercomputação (COIDS) do INPE de Cachoeira Paulista - SP..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rodovia 
Presidente 
Dutra 
Km 
40/sp, 
- 
Cachoeira 
Paulista/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240108-5-00185-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA DA SILVA CALDERARO
Pregoeira
(SIASGnet - 25/10/2023) 240108-00001-2023NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 - UASG 240108
Nº Processo: 01340002572202330. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição, sob demanda, de materiais elétricos e de refrigeração pelo período de 1 (um)
ano, podendo ser prorrogado por igual período, para a manutenção dos prédios do campus
do INPE de Cachoeira Paulista - SP, nos termos da tabela abaixo.. Total de Itens Licitados:
146. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia
Presidente 
Dutra
Km 
40/sp, 
- 
Cachoeira
Paulista/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240108-5-00168-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA DA SILVA CALDERARO
Pregoeira
(SIASGnet - 25/10/2023) 240108-00001-2023NE900001
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 240124
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 01208.000150/2020-10.
Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS. Contratado: 33.127.721/0001-16
- ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a
repactuação dos preços do contrato nº 02/2020 com base no índice nacional de preços ao
consumidor amplo - ipca de janeiro de 2023, calculado pelo ibge - instituto brasileiro de
geografia e estatística.. Vigência: 18/10/2020 a 18/10/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 56.493,84. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 203001
Nº 
Processo: 
01350000506202314. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços contínuos com mão de obra exclusiva, de serviços
de Apoio Administrativo, Recepcionista, Auxiliar de Serviços Gerais, e de Motorista,
incluindo o fornecimento de uniformes e dos materiais e equipamentos necessários à
realização dos serviços, por meio de postos de trabalho para atender às necessidades da
Unidade Regional do Maranhão - URMA.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3,
Bloco "a", - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/203001-5-00008-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANTONIO CRISTOVAO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2023) 203001-20402-2023NE000001
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 113210
Nº Processo: 01346000276/2023. Objeto: Aquisição de veículos do tipo SUV
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rodovia Pocos de Caldas/andradas, Km 13 - Br 146, Zona Rural - Poços de
Caldas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/113210-5-00005-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre a descrição do objeto indicada no sistema e as do Edital,
prevalecerão estas últimas..
VIVIAN GARRO BRITO DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 25/10/2023) 113210-11501-2023NE000001
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.004575/2022-15.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 10.350.750/0001-47 - MMCONEX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto:
Aquisição de Sistema de Eluição utilizado na produção do GERADOR IPEN-TEC do Centro de
Radiofarmácia do IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2023 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 4.324.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 47/2020.
Nº Processo: 01342.003105/2020-64.
Pregão. Nº 34/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Acrescentar 7,02% ao objeto do contrato, correspondente ao item 2 - Serviço de Suporte
Técnico Presencial de 2º Nível, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 154.427,16 (cento e cinquenta e quatro mil quatrocentos e vinte e sete
Reais e dezesseis centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº
8.666/1993,
permanecendo
inalteradas
as demais
Cláusulas
contratuais
pactuadas.
Vigência: 25/10/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.354.244,36.
Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Processo FP-ADM-2023/01613; Espécie: Contrato nº 20.23.0521.00;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09
TUPINAMBÁ ADVOGDOS, CNPJ nº 22.164.368/0001-28. Objeto: Contratação de escritório de
advocacia especializado em Direito do Trabalho para prestação de serviços de consultoria
trabalhista preventiva e corretiva sobre relações individuais e coletivas de trabalho. Valor:
R$276.098,88 (duzentos e setenta e seis mil, noventa e oito reais e oitenta e oito centavos).
Prazo: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. Assinatura em 20/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência: 0209/23. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA ,
celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio
de Janeiro, e FALKER AUTOMAÇÃO AGRÍCOLA LTDA EPP, CNPJ nº 07.736.144/0001-50, com
sede no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Avenida Ceará, n° 1947,
Bairro São João, CEP 90240-512. Objeto: Execução do Projeto "Tecnologia para monitoramento
de resíduos". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE001195 19/9/2023. PTRES :
172669. Valor do Instrumento: R$ 2.032.000,00 (dois milhões e trinta e dois mil reais). Valor de
Contrapartida: R$ 314.200,00 (trezentos e quatorze mil e duzentos reais). Vigência: 36 (trinta e
seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF
153.145.885-87. Signatários FALKER AUTOMAÇÃO AGRÍCOLA LTDA EPP: Marcio Albuquerque
Moreira da Silva, CPF 948.811.890-34. Data de assinatura: 24/10/2023.

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