DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N° 34/2022
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq N° 34/2022 - Programa Institucional de Iniciação Científica (Suplementação
Interna).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/5340248064287405.
Brasília, DF 25 de outubro de 2023
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública INCOR Telemedicina - "PROJETO DE PLATAFORMA NACIONAL DE
TELECONFERÊNCIA DE ATOCIRÚRGICO" (Suplementação Interna). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5189793300668933
Em 25 de outubro de 2023
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 410003
Número do Contrato: 71/2021.
Nº Processo: 53115.017702/2021-34.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.
Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 71/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/10/2023 a 22/10/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.893.357,45.
Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 410003
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 53115.016194/2020-96.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.
Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A TELEBRÁS.
Objeto: Este termo, com amparo no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, no art. 61 da
instrução normativa nº 5, de 2017, no art. 24 da instrução normativa sgd/me nº 1, de 4 de
abril de 2019 e na cláusula sexta do presente contrato, fixa o reajuste no percentual de
3,54% sobre os valores dos itens do contrato nº 50/2021, no valor de R$ 1.628.310,42 (um
milhão, seiscentos e vinte e oito mil, trezentos e dez reais e quarenta e dois centavos), o
qual, dessa forma, passará do valor global de R$ 45.997.469,43 (quarenta e cinco milhões,
novecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e três
centavos) para o valor global de R$ 47.625.779,85 (quarenta e sete milhões, seiscentos e
vinte e cinco mil, setecentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), com efeitos
a partir de 25/06/2023.
Vigência: 25/06/2021 a 28/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.625.779,85.
Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS
Processo nº 55000.010342/2023-24
TRANSFERIDOR: MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - CNPJ/MF nº :37.753.638/0001-03
RECEBEDOR: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR -
CNPJ/MF nº 01.612.452/0001-97
OBJETO: Transferência externa de bens discriminados na listagem de bens (11139988)
constante do Termo de Transferência Externa nº 2/2023 (11151675), sem encargos, em
caráter definitivo e gratuito, com fundamento no Decreto n° 9.373, de 11 de maio de
2018.
Signatários: Pelo TRANSFERIDOR: LORENA VIEIRA DA SILVA SANTOS, Coordenadora-Geral de
Recursos Logísticos e pelo RECEBEDOR: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Ministro de Estado
do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Data de assinatura: 23/10/2023
Lorena Vieira da Silva Santos
Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PRIVADA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÃO E OUTORGA DE
RADIODIFUSÃO PRIVADA
R E T I F I C AÇ ÃO
Considerando a identificação do erro material constante no Edital nº 99/2023,
publicado no Diário Oficial da União em, 24/10/2023, Edição 202, Seção 3, página 11,
retifica-se, conforme consta:
Onde se lê:
"na localidade de Barra do Quaraí, no estado de Mato Grosso do Sul".
Leia-se:
"na localidade de Barra do Quaraí, no estado de Rio Grande do Sul".
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 413005
Nº
Processo:
53524.003615/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestar serviços continuados de medicina de saúde ocupacional aos
servidores da Gerência Regional da Anatel em Minas Gerais - GR04, contemplando os
serviços de exames periódicos, avaliações clínicas, vacinas antigripais e palestras
relacionadas à saúde e à qualidade de vida no trabalho, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Álvares Cabral, Nº 1605, 5º
Andar,
Santo
Agostinho
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/413005-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Município de execução dos
serviços: Belo Horizonte/MG.
GUSTAVO JOSE DIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2023) 413005-41231-2023NE000001
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 570/2023
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido
possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do
§ 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA
ODAIR JOSÉ LIMA DE PAULA, CPF nº ***.708.761-**, interessado no processo nº
53516.001369/2023-91, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez)
dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP,
CEP
04101-300. Em
caso
de representação,
as
alegações
finais deverão
ser
obrigatoriamente acompanhadas de procuração.
O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação,
sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no
site
da
Agência:
https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-
eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o
Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a
segunda opção para apresentar as alegações finais.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 565/2023
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS
ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº
2.240, de
9 de
fevereiro de
2022, examinando
os autos
do Processo
nº
53560.002564/2023-01, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios,
NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas para apresentar, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar desta publicação, DEFESA em razão de perda de condição indispensável
para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito e
respectivos serviços notificados, ocasionada pela perda da regularidade junto a Receita
Federal. A
não manifestação
no prazo será
considerada como
desinteresse na
continuidade da execução dos serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação,
das respectivas autorizações, com fulcro no art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho
de 1997, a Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Os eventuais boletos de débitos
podem
ser
obtidos
por
meio
do
sistema
Boleto,
no
endereço:
http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. A defesa poderá ser apresentada em qualquer
unidade da Anatel, assinada pelo interessado ou por procurador/representante legal,
acompanhado do documento que comprove a sua condição, ou eletronicamente, por
meio
do
Sistema
Eletrônico
de
Informações
(SEI).
O
processo
prosseguirá
independentemente do atendimento
a esta intimação. E para
que chegue ao
conhecimento do interessado, foi expedido o presente edital, que será publicado na
Imprensa Oficial. .
. NOME DA ENTIDADE
CNPJ
UF DA SEDE DA
AU T O R I Z A DA
S E R V I ÇO
N OT I F I C A D O
. JEREISSATI
CENTROS
COMERCIAIS SA
07992621000148
CE
Serviço
Limitado
Privado
. LIQUIGAS
DISTRIBUIDORA
S. A
60886413015411
CE
Serviço
Limitado
Privado
. COMPANHIA DE
BEBIDAS
DAS AMERICAS - AMBEV
02808708001685
PI
Serviço
Limitado
Privado
. GALILEIA AGROINDUSTRIAL
LT DA
09571284000140
PI
Serviço
Limitado
Privado
. SERRA
GRANDE
AGROINDUSTRIAL LTDA
09571213000148
PI
Serviço
Limitado
Privado
. DELFO -
SEGURANÇA DE
VALORES LTDA
10900507000155
CE
Serviço
Limitado
Privado
. ENERGYWORKS DO BRASIL
LT DA
01825701000394
CE
Serviço
Limitado
Privado
. GRABER
SISTEMAS
DE
SEGURANCA LTDA
87169900001702
CE
Serviço
Limitado
Privado
. GBE PROJETOS AGRICOLAS
II LTDA.
10592060000102
PI
Serviço
Limitado
Privado
. EMPRESA BRASILEIRA DE
I N F R A ES T R U T U R A
AEROPORTUARIA
00352294018672
CE
Serviço
Limitado
Privado
. CANIS SEGURANCA LTDA -
EPP
06315190000112
CE
Serviço
Limitado
Privado
. SG
ENGENHARIA
&
CONSTRUÇÃO LTDA
21263666000374
RN
Serviço
Limitado
Privado
. FO R T A L EZ A
AGROINDUSTRIAL LTDA
17692753000108
PI
Serviço
Limitado
Privado
. SPARTACUS
SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA
35502213000104
RN
Serviço
Limitado
Privado
. DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE RODOVIAS
07280803000196
CE
Serviço
Limitado
Privado e Serviço
Móvel
Aeronáutico
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