DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. IPE 
AGROINDUSTRIAL
LT DA
09597095000147
PI
Serviço 
Limitado
Privado e Serviço
Móvel
Aeronáutico
. ARM TELECOMUNICACOES
E 
SERVICOS 
DE
ENGENHARIA S/A
69699742000153
CE
Serviço 
Móvel
Aeronáutico
. ASSOCIAÇÃO 
ICARO 
DE
AVIADORES DO CATU
13162781000162
CE
Serviço 
Móvel
Aeronáutico
. FINERAX 
DO
BRASIL
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
06236110000214
CE
Serviço 
Móvel
Aeronáutico
. JUCA ENGENHARIA LTDA
11496383000157
CE
Serviço 
Móvel
Aeronáutico
. M&A 
ALUGUEL
DE
MAQUINAS LTDA
31799138000126
CE
Serviço 
Móvel
Aeronáutico
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2023/05127.
Contrato n° TLB-CTR-2023/00040.
Data de Assinatura: 23/10/2023.
Contratada: PADTEC S/A.
CNPJ/MF: 03.549.807/0001-76.
Objeto: Fornecimento de materiais de instalação, serviços de desinstalação, serviços de
instalação e serviços de transporte de equipamentos do backbone Telebras para
atendimento das demandas relacionadas à readequação da infraestrutura de estações.
Valor total: R$ 2.618.221,79 (dois milhões, seiscentos e dezoito mil, duzentos e vinte e um
reais e setenta e nove centavos).
Vigência: 24 meses (vinte e quatro meses), com início a contar da sua publicação no Diário
Oficial da União.
Fundamentação Legal: Inciso IV, do art. 32, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo III - DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, art. 52 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC
TELEBRAS, da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto no 10.024, de 20 de
setembro de 2019, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro 2013, do Decreto nº 8.945, de
27 de dezembro de 2016.
Signatários: p/ Telebras: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Presidente substituta) e
Nauro Luiz Scheufler (Diretor); p/ Contratada: Argemiro Oliveira Sousa Filho (Diretor
Comercial) e Patrícia Sayuri Iqueda (Diretora Jurídica).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº. 696/2023; Contratada: Servitium Eireli; CNPJ: 00.558.943/0001-34; OBJETO:
prestação de serviço de mão de obra temporária (MOT), no âmbito da SE/MG; Data da
rescisão: 24/10/2023; MOTIVO: inexecução parcial do contrato; Fundamentação Legal:
alínea "a", subitem 16.1.1, Cláusula Sexta do Contrato.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 SE/MG
Prestação de Serviço de Engenharia para Adaptação da AC Lambari/MG ID
1023679. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http:// www.licitacoes-e.com.br até 21/11/2023 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 SE/SPI
Prestação de serviços de engenharia para climatização de unidades dos
correios, com fornecimento de aparelhos de ar-condicionado e ventilação tipo split inverter
e cortinas de ar, sob demanda, no âmbito da Superintendência Estadual de São Paulo
Interior - SPI, por meio do Sistema de Registro de Preços ID 1023914. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 21/11/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 SE/SPM
Prestação de serviço comum de engenharia para execução de manutenção
corretiva, sem cessão de mão de obra, nas instalações prediais da unidade Complexo
Logístico Cajamar da Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana. ID 1024599.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 21/11/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo
e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 16/2023 SE/SPM
Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/SPM,
conforme 
edital 
e 
anexos. 
Edital 
e 
informações 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.correios.com.br, telefone
(48) 3954-4086,
ou pelo
e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br. 
Sessão
pública 
pela 
Internet 
no
endereço 
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1023536. Recebimento das propostas até às 09h do
dia 20/11/2023 e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 80/2018 da AGC VOLTA GRANDE, sob a gestão da
Prefeitura Municipal de Alpestre, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.612.933/0001-18.
Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de
Correios Comunitária - AGC Volta Grande, de acordo com as normas atuais e vigentes
sobre a matéria.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000014/2023 SE/CE
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na Modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - Grupo LTR-CE-RUSSAS 01 - SE/CE, conforme
Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br ID: 1023553, até 21/11/23 às 10h e início da disputa às 11h. Informações pelo e-
mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 7/2014; OBJETO: Locação de imóvel para
funcionamento do CDD PEIXINHOS; OBJETO DO TERMO ADITIVO: 1- Prorrogação da
vigência contratual por um período 60 meses, de 16/05/2024 a 15/05/2029; 2 - Retificação
da cláusula 3.1, referente aluguel mensal ajustado para R$ 7.212,33; 3 - Valor Global: R$
432.739,80; 
LOCADORA: 
SUMOL 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA,
representada pela Sra. ANA DAURA GOMES MARTINS, CPF: 593.138.384-00. Data da
assinatura do TA: 24/10/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 SE/PE
Prestação de serviço comum de engenharia para conclusão da adaptação do
CDD Cabo de Santo Agostinho ID 1023279. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 21/11/2023 às
14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SE/AL
Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios do
Estado de Alagoas ID 1024567. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 26/11/2023 às 9h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone:
(61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo; Contrato nº 1/2019; Locação de imóvel para funcionamento da Agência
de Correio em MONTE NEGRO/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 23/10/2023;
Contratado: DIONILIA FRANCISCA DE OLIVEIRA; CPF: 536.965.819-68; Objeto do Termo
Aditivo: Manter o preço mensal do aluguel em R$ 1.500,00, para o período contratual de
15/07/2023 a 15/07/2024; Valor Global: R$ 90.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000015/2023 SE/RO
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade
LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - LTU-RO-76102, conforme Especificações Técnicas e
demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1024736, até
21/11/23 
às 
09h 
e 
início 
da
disputa 
às 
10h. 
Informações 
pelo 
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 10, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
EDITAL DE PREMIAÇÃO - CONSTRUÇÃO NACIONAL DA CULTURA HIP-HOP 2023
A POLÍTICA DE BASE COMUNITÁRIA RECONSTRUINDO O BRASIL
A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pela
Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), como unidade gestora, em parceria
com o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Fundação Nacional de Artes (Funarte),
estabelece e divulga as normas para o Edital de Premiação - Construção Nacional da
Cultura HIP-HOP 2023 - A Política de Base Comunitária Reconstruindo o Brasil.
Constitui objeto do presente Edital reconhecer e premiar 325 (trezentas e vinte
e cinco) iniciativas culturais já realizadas para a promoção continuada da Cultura Hip-Hop
ao longo de 40 anos no Brasil e 50 anos no mundo, que visem à criação e/ou produção
e/ou circulação de obras, atividades, produtos e ações, tais como: projetos de composição,
arranjos, produção de beats, shows, vídeos, discos, arquivos audiovisuais, sítios de
internet, revistas, batalhas, rodas culturais, cyphers, jams, espetáculos, slam, beatbox,
pesquisas, mapeamentos, fotografias, seminários, ciclos de debates, palestras, workshops,
oficinas e cursos livres, que possam contribuir com o desenvolvimento sociocultural do
segmento.
A inscrição poderá ser realizada no período de 26 de outubro a 11 de
dezembro 
de
2023 
pelo 
Sistema 
Mapa
da 
Cultura, 
por 
meio
do 
link
https://mapas.cultura.gov.br/, ou por via postal para o endereço: Edital de Seleção Pública
MinC nº 10, de 25/10/2023 - Edital de Premiação - Construção Nacional da Cultura Hip-
Hop 2023 - A Política de Base Reconstruindo o Brasil - Ministério da Cultura (OBS: aos
cuidados da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural) - Esplanada dos Ministérios -
Bloco "B", Sala T-16 - Protocolo Central, Brasília/DF, CEP 70.068-901.