DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Os recursos necessários para desenvolvimento dessa ação são disponibilizados
pelo Fundo Nacional da Cultura, por meio da Ação 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura
Brasileira, no valor total de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). O Edital e os Anexos
podem 
ser 
acessados 
na 
íntegra, 
por 
meio 
do 
endereço 
eletrônico:
https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2099/.
MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG
Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Ministra de Estado da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941332/2023,
Nº Processo:
01400006367202391,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: PROJETO RECRIANDO RAIZES CNPJ nº
20502074000133, Objeto: Realizar oficinas voltadas para a promoção da Cultura Popular
Brasileira, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000049, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 227089, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024, Data de Assinatura:
25/10/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: ILMA DA SILVA ROCHA GONCALVES CPF nº ***.550.857-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941747/2023, Nº Processo: 01400006479202342, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE SERRA TALHADA CNPJ nº
10282945000105, Objeto: Realização do FESTIVAL DE FORRÓ E CULTURA POPULAR, na
comunidade rural de tradição cultural, Fazenda São Miguel, no município de Serra Talhada
- PE., Valor Total: R$ 251.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000018, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 226897, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/10/2023 a 30/09/2024, Data de Assinatura:
25/10/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: MARCIA CONRADO DE LORENA E SA ARAUJO CPF nº
***.736.994-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941189/2023,
Nº Processo:
01400006458202327,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO AMOR 21 CNPJ nº
22597093000116, Objeto: Realizar o projeto CULTURA DOWN por meio de Oficinas
voltadas ao segmento cultural de artesanato, música e cultura popular para pessoas com
deficiência, no município
de Maceió-AL., Valor Total: R$
100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000009, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 227068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/10/2023 a
25/10/2024, Data de Assinatura: 25/10/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: NEILA CHRISTYNE SABINO
CORREIA CPF nº ***.952.514-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
928672/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540026. Convenente: INSTITUTO ENRAIZADOS, CNPJ nº 24174754000126. Prorrogação de
vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/11/2023
a 09/02/2024. Data de Assinatura: 11/08/2022. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: SAMUEL EVANGELISTA
AZEVEDO LEITAO, CPF nº ***.048.317-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
928440/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540035. Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-C EA P ,
CNPJ nº 32323099000159. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/11/2023 a 24/12/2023. Data de Assinatura:
20/07/2022. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES, CPF nº ***.136.887-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
929399/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540026.
Convenente:
COMPLEXO
ESPORTIVO 
BARRO
VERMELHO,
CNPJ
nº
11261105000110. Prorrogação de vigência, por mais 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total:
R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/11/2023 a 22/05/2024. Data
de Assinatura: 22/08/2022. Signatários:
Concedente: MARCIA HELENA GONCALV ES
ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JOSE LUIS VIEIRA VENTURA, CPF nº
***.398.360-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
930047/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540027. Convenente: MUNICIPIO DE ITU, CNPJ nº 46634440000100. Prorrogação do prazo
de vigência. Valor Total: R$ 640.983,87, Valor de Contrapartida: R$ 7.532,28, Vigência:
14/12/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 14/12/2022. Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: GUILHERME DOS
REIS GAZZOLA, CPF nº ***.005.308-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 01416.005856/2019-71.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DO CINEMA. Contratado:
07.228.550/0001-01 - MUNDIVOX TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato nº 28/2020, por 24 meses, alterando-se as Cláusulas Segunda -
Vigência; Terceira - Preço; Quarta - Dotação orçamentária; e Sétima - Garantia de
execução, cujo objeto é a contratação de serviços de links de comunicação de dados e
acesso à internet, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 01/12/2023 a
30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura:
24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 01416.005856/2019-71.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DO CINEMA. Contratado:
07.228.550/0001-01 - MUNDIVOX TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato nº 26/2020, por 24 meses, alterando-se as Cláusulas Segunda -
Vigência; Terceira - Preço; Quarta - Dotação orçamentária; e Sétima - Garantia de
execução, cujo objeto é a contratação de serviços de links de comunicação de dados e
acesso à internet, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 24/11/2023 a
23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura:
24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 423002
Nº Processo: 01449.000068/2023-97.
Dispensa Nº 44/2023. Contratante: IBRAM - SEDE.
Contratado: 43.487.490/0001-05 - STRONGS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para a elaboração de 01 (um) laudo técnico com memorial
descritivo, 01 (um) projeto executivo e 01 (uma) proposta de preço com planilha
orçamentária e cronograma físico (índices sinapi/caixa econômica ou banco de dados sbc),
contendo a descrição detalhada do diagnóstico/serviços/produtos necessários para sanar as
infiltrações existentes no muro, escada e pedra do térreo do museu victor meirelles,
situado na rua victor meirelles, 59, centro, florianópolis - sc, 88.010- 440, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2023 a
22/01/2024. Valor Total: R$ 8.495,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 423002
Nº Processo: 01415.003150/2023-61.
Inexigibilidade Nº 48/2023. Contratante: IBRAM - SEDE.
Contratado: 21.905.415/0001-84 - PENNA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação da palestra "não durma antes de sonhar" em comemoração ao dia do
servidor, que deverá ser prestado na condição estabelecida no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 24/10/2023
a 24/10/2023. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 423002
Nº Processo: 01449.000110/2020-27.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: IBRAM - SEDE.
Contratado: 36.654.449/0001-10 - TORO ELEVADORES LTDA. Objeto: Serviço de natureza
contínua de manutenção preventiva e corretiva, em regime de trabalho parcial, sem
dedicação exclusiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos,
transporte e materiais de consumo necessários para a execução do serviço e com
reposição de peças e materiais de 01 (um) elevador instalado na sede do museu victor
meirelles.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor
Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 423002
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 01415.001103/2019-04.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF
TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco porcento) ao valor
total do contrato, nos termos do inciso i, "b" art. 65, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
24/10/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.438,13. Data de
Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 423034
Nº Processo: 01448.000064/2023-19.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG - ES .
Contratado: 02.392.180/0001-20 - BUFFET TIA CECILIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de prestação de serviços de buffet para os eventos em
comemoração ao 60º aniversário do museu regional de são joão del-rei/ibram, a serem
realizados nas dependências da instituição situada à rua marechal deodoro, 12 centro, em
2023 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência
(2076527).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/07/2023 a
25/01/2024. Valor Total: R$ 5.500,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
Sagrou-se vencedora do certame a empresa TARGET ENGENHARIA LTDA, CNPJ
00.000.028/0001-29, com o Valor de R$ 5.500,00 (cinco mil quinhentos reais).
ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2023) 343026-40401-2023NE000001