DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
01403000190202390. Objeto: Obras de conservação e restauro na Casa do Patrimônio do
IPHAN em Penedo/AL.
JOAO ADEMAR SENA ALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2023) 343035-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 343013
Nº Processo: 01514000728202317. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada execução de Projeto Arquitetônico de Restauro e respectivos Projetos
Complementares, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e demais documentos
preparatórios para contratação de futura obra de restauro, em relação ao imóvel "Igreja de
Nossa Senhora do Rosário". Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Januária,130, Floresta - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/343013-2-00005-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
10/11/2023 às 09h00. Endereço: Rua Januária,130, Floresta - Belo Horizonte/MG.
RICARDO PEREIRA MARCCELLI
Analista Administrativo Iphan-mg
(SIASGnet - 25/10/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 343007
Nº Processo: 01502.000746/2023-20.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA .
Contratado:
12.477.288/0001-79
-
SOE ORGANIZACAO
DE
EVENTOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de produção de eventos para realização
de dois eventos na cidade de lençóis/ba: "i festival de salvaguarda da literatura de cordel"
e "seminário 50 anos do tombamento de lençóis"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2023 a
23/10/2024. Valor Total: R$ 182.999,58. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Torna-se público que a empresa Econsult Environmental Consulting Ltda, CNPJ
nº 22.684.967.0001/72, é a vencedora da Concorrência nº 01/2023 do IPHAN/BA, por ter
apresentado o menor valor global de R$ 234.987,00 (duzentos e trinta e quatro mil, e
novecentos e oitenta e sete reais), tendo como objeto a contratação de empresa
especilizada em pesquisas arqueológicas para recadastramento/cadastramento de cerca de
100 (cem) sítios arqueológicos do município de Paulo Afonso, Bahia.
DAYANE MACHADO SANTOS
Agente de Contratação
(SIDEC - 25/10/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 343001
Nº Processo: 01490.000125/2020-80.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN-AM.
Contratado: 05.193.500/0001-00 - CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para reparação do cemitério dos japoneses de
parintins/am..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2023 a
22/04/2024. Valor Total: R$ 134.796,78. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 343004
Nº Processo: 01496.000226/2023-43.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA,
IPHAN-CE.
Contratado:
41.127.877/0001-25 -
CONSTRUTORA
SJ
UNIPESSOAL LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de engenharia de conservação da sede da superintendência do
iphan no ceará..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2023 a
22/05/2024. Valor Total: R$ 159.942,22. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 343006
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01500.000185/2021-17.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN
RIO 
DE 
JANEIRO-RJ. 
Contratado:
01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Concessão da
repactuação em virtude da homologação da convenção coletiva de trabalho firmada para
o período de 2023/2024, a partir de 14/02/2023, o valor mensal passará de r$ 50.243,93
para r$ 50.737,61, a partir de 01 de março de 2023, o valor mensal passará de r$
50.737,61 para r$ 52.802,21 e a partir de maio de 2023, o valor mensal passará de r$
52.802,21, para r$ 53.030,26.. Vigência: 25/04/2022 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 636.363,12. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 343006
Nº 
Processo: 
01500000256202343. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para elaboração de Plano Museológico do MUSEU DO TREM e inventário de
todo seu acervo em banco de dados específico, com acondicionamento / higienização do
acervo em suporte de papel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 10h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Quinze de Novembro, 48, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343006-3-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CESAR AUGUSTO SCHAEFER
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 25/10/2023) 343006-40401-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 343006
Nº Processo: 01500000097202387. Objeto: Contratação de empresa para
execução de Obras de Restauração da Igreja de São João Batista - Itaboraí/RJ, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Praca 
Quinze 
de 
Novembro, 
48, 
Centro
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343006-3-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CESAR AUGUSTO SCHAEFER
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 25/10/2023) 343006-40401-2023NE000001
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023
Bolsa de Mobilidade Cultural Afro-brasileira
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES no uso de suas atribuições
conferidas pelo art.19, III, do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022
e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 01420.101715/2023-03, torna
pública a prorrogação dos prazos do Edital nº 07/2023 - Bolsa de Mobilidade Cultural Afro-
brasileira, conforme Anexo I - Cronograma.
O Anexo I do Edital que trata do cronograma fica alterado na seguinte
forma:
ANEXO I CRONOGRAMA
Publicação do Edital: 14/09/2023
Início do Período de Inscrições: às 09h00 do dia 15/09/2023
Fim do Período de Inscrições: às 18h00 do dia 09/10/2023
Análise das propostas pela Comissão de Seleção: 15/09/2023 a 27/10/2023
Divulgação
do 
Resultado
Preliminar
de
Seleção 
(Portal
Eletrônico):
03/11/2023
Prazo Recursal: 06/11/2023 a 08/11/2023
Fase de Análise dos Recursos: 09/11/2023 a 13/11/2023
Divulgação do Resultado Final de Seleção (D.O.U): 17/11/2023
Fase de Habilitação dos Candidatos: 17/11/2023 a 21/11/2023
Publicação do Resultado Preliminar de Habilitação (Portal Eletrônico):
23/11/2023
Prazo Recursal: 24/11/2023 a 28/11/2023
Fase de Análise dos Recursos: 29/11/2023 a 01/12/2023
Publicação do Resultado Final (DOU): 07/12/2023
Fase prevista de Pagamento das Bolsas: 11/12/2023 a 15/12/2023
Início das atividades culturais e
Recepção dos Relatórios de Bolsistas:
11/12/2023 a 07/12/2024
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/BAFZ2023 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.004143/2023-61.
Pregão nº 15/BAFZ/2023. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUÇÕES SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MÁQUINAS PARA
ESCRITÓRIO EIRELI ME. Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal mais
excedente, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito
de uso de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e
digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo
fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas
de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem - de documentos impressos e
copiados, visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2023 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 30.184,80. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 10/BAFL/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico 10/BAFL/2023, Unidade: BAFL. Objeto: Contratação de
empresas para prestação de serviços comuns de engenharia no interior da Guarnição de
Aeronáutica de Florianópolis (GUARNAE-FL), vigência 10/10/2023 a 10/10/2023, Empresa
registrada: 17.323.941/0001-69 - LUIS MIGUEL DELFINO CONSOLINE DOS SANTOS RITA,
valor total R$ 859.212,08; Empresa registrada: 29.652.879/0001-38 - CONCRETE HOUSE
CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor total R$ 234.981,50; Contato (48)3229-
5071; email: baflpregoeiro@gmail.com.