DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273002304202377. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
Laboratorial. Total de Itens Licitados: 252. Edital: 26/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00051-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 25/10/2023) 120643-00001-2023NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.002999/2023-59.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção das câmaras frigoríficas da seção de subsistência
da Base Aérea de Porto Velho.Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 193.999,90. Nota de Empenho: 2023NE000812.
Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002330/2023-77.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA .
Contratado: 41.030.435/0001-66 - HARLEY MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de manutenção dos equipamentos de apoio de solo
(EAS) dos postos do Correio Aéreo Nacional (PCAN).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor
Total: R$ 474.710,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002329/2023-42.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA .
Contratado: 13.754.000/0001-29 - G4 SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS,
AUTOMOTIVOS E AGRICOLAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de manutenção dos equipamentos de apoio de solo (EAS) dos postos do Correio
Aéreo Nacional (PCAN).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor
Total: R$ 9.886.228,80. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120058
Nº Processo: 67430.001907/2023-00. Objeto: Aquisição de Transportable Exam Station -
(TES). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de
2021. Valor: US$ 360.732,12. Justificativa: Serviço que há inviabilidade de competição.
Contratado: TeleMedik Innova Health Solutions, Inc. - Brig Med LAERTE LOBATO DE
MORAES - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 86/2018.
Nº Processo: 67106.003379/2018-30.
Pregão. Nº 73/2018. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA
(PAMA-LS).
Contratado: 06.990.107/0001-00
- VEE
ONE-MANUTENCAO E
SERVICOS
TECNICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato
nº 086/GAL-CELOG/2018, por 6 (seis) meses, nos termos do art. 57, § 4º da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 25/10/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
231.330,57. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120052
A Administração do Comando de Preparo torna público que intenciona efetuar
contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se
configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes
condições: Amparo legal: art. 74, inc. III da Lei nº 14.133 de 2021.
Nº Processo: 67101.002604/2023-28. Objeto: Contratação do curso E-learning
on Public Finance for Social Protection Analysts (Aprendizado online sobre Finanças
Públicas para Analistas de Proteção Social)
Favorecido: International Training Centre of the ILO. Considerando o que
preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto
o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar
formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a
presente publicação. Dados para comunicação: Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - Rua
Coronel Laurênio Lago, S/N - Marechal Hermes, CEP: 21610-280 - Rio de Janeiro - RJ.
BRIG INT ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de GLO
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2023) 120071-00001-2023NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 67102.230451/2023-05 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CURSO DE MESTRADO
(MASTER OF DATA SCIENCEONLINE) EM SAN DIEGO CALIFÓRNIA (EAD). CONTRATADO:
Universidade da Califórnia em San Diego VALOR: US$ 32.025,00. AMPARO LEGAL: Inc. I do
Art. 74 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 25/09/2025. Lincoln Ramos Hungia
Cel Av - Ordenador de Despesas.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00101/2023 publicado no D.O de 2023-10-26, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 372.349,80. Leia-se: Valor Total: R$ 74.469,96.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 CLA
O Centro de Lançamento de Alcântara torna público o resultado de julgamento
da Dispensa de Licitação nº 10/CLA/2023, Processo: 67710.003456/2023-91 cujo objeto é
a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Material de Higienização para
Hortifruti e Copa e Cozinha da Seção de Subsistência do CLA, tendo como empresas
vencedoras: Mega Distribuição Ltda - CNPJ: 45.868.298/0001-94 para os itens 01, 03, 04,
05, 06; Distribuidora Impacto - CNPJ: 41.130.513/0001-02 para o item 02, conforme
relatório 
disponibilizado 
no
sítio 
endereço 
eletrônico:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/seguro/governo/selecao-
fornecedores?etapa=AH&identificador=12001306000102023. Também no portal da Fab
disponível 
no 
endereço
eletrônico: 
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/
index.php/cla/10920-dispensa-10-cla-2023
Cor Eng FERNANDO BENITEZ LEAL
Ordenador de Despesas
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE
CO M BAT E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023
Nº Processo: 67701.013744/2008-23. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante:
União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica - COMAER,
representado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA e pela
Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada:
EMBRAER S.A. Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 8° Termo Aditivo ao Contrato de
Despesa nº 008/DEPED-SDDP/2003. Finalidade: ajustar as CLÁUSULAS: TERCEIRA - PREÇO,
QUARTA - CUSTEIO, VINTE E SEIS - ENTRADA EM VIGOR E VIGÊNCIA, VINTE E SETE -
EXECUÇÃO CONTRATUAL E LIQUIDAÇÃO DE DESPESA e ajustar o Anexo 1 - CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO. Fundamento Legal: artigo 57, inciso I, §1º, inciso V, e artigo 65, inciso
II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Valor: Redução de R$ 0,02 (dois centavos).
Data de assinatura: 19 de outubro de 2023. Vigência: 29 de dezembro de 2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 103/GAP-SJ/2023
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 432 - PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA - R$ 95.600,00 / 433 - REGIONAL
AGROPECUARIA E BUSINESS LTDA - R$ 51.971,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 103/GAP-
SJ/2023 - Proc. nº 67720.003010/2023-47. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE ALIMENTO
ANIMAL, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 19 Out 2023. /6) Vigência: 12
meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7)
Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de
Despesas e pelas Promitente FERNANDO AMARAL PECORARO - Representante Legal /
CLAUDIO RUBENS DOS SANTOS - Representante legal /8) As atas encontram-se disponíveis no
site www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 124/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição de Laticínios
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2023) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 92/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720006859202372. , publicada no D.O.U de 06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de industrializados Novo Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias -
SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2023) 120016-00001-2023NE800412