DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 120072
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 67613.079411/2019-70.
Inexigibilidade. 
Nº 
3/2019. 
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMU N I C AC AO
S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um período de
12 meses.. Vigência: 24/10/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
70.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 67613.059170/2022-87.
Pregão. Nº 122/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG . A E R EO.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual,
com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), na contratação de
serviço de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no
sistema de porta a porta, conforme artigo 57, inciso ii da lei 8.666/1993, e parecer nº
134/50368/2023, de 12/09/2023.. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.669.511,34. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 105/2021 - UASG 120072
Nº Processo: 67435.003340/2021-96. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF. A E R EA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 575.686.852-68 - TATIANA ALFAIA CORDEIRO. Objeto: Esta
rescisão ocorre unilateralmente pela contratante, em concordância com o artigo 79, inciso
i, da lei n.º 8.666, de 1993 e subitem 28.1.10. Do edital de credenciamento, por não
cumprir com todas as obrigações. Conforme parecer administrativo nº 38/55192/2023 de
5 de outubro de 2023, em conformidade com o art. 78, da lei 8.666/93, este contrato é
regida por esta lei, conforme inciso i - "o não cumprimento de cláusulas contratuais,
especificações, projetos ou prazos." o referido contrato foi firmado junto ao credenciado
de acordo com o regramento do edital de credenciamento nº01/2020, do grupamento de
saúde de curitiba, e foi assinado em 22/12/2021, segundo item 14.3 do edital citado, a
cada período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do termo de
credenciamento, o credenciante deverá realizar uma aferição da manutenção, pelo
credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos
no item 11 do presente edital. A comprovação da manutenção dos requisitos pelo
credenciado será registrada pelo credenciante por meio de apostilamento.. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 204/2021.
Nº Processo: 67435.028296/2020-46.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
08.505.387/0001-40 - TOLAZZI E TOLAZZI CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Registro da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à
habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da
existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do
credenciamento. Vigência: 30/11/2021 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 110/2021.
Nº Processo: 67435.027602/2020-27.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
25.032.345/0001-58 - VISANCE CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA. Objeto: Registro da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 17/12/2021 a 17/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 177.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613060323202239. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de copa, cozinha, cama, mesa, banho e apoio a maternidade atender a demanda
do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II)
e suas Organizações Militares apoiadas e subordinadas.. Total de Itens Licitados: 159.
Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto
Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-
00092-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de preços para eventual aquisição de
materiais de copa, cozinha, cama, mesa, banho e apoio a maternidade atender a demanda
do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II)
e suas Organizações Militares apoiadas e subordinadas..
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 83/2022.
Nº Processo: 67106.001145/2022-34.
Pregão. Nº 233/2021. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA).
Contratado: 10.822.357/0001-09 - CONTRAPROVA-ANALISES, ENSINO E PESQUISAS LTDA..
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Amparo
Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor
deste Termo Aditivo: R$ 2.809.800,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 170/2019.
Nº Processo: 67106.008407/2019-96.
Pregão. Nº
107/2019. Contratante:
LABORATÓRIO QUÍMICO
FARMACÊUTICO DA
AERONÁUTICA -
LAQFA. Contratado:
00.886.257/0007-88 -
ATMOSFERA GESTAO
E
HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato, por
mais 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
26/10/2023 a 25/10/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 62.969,16. Data de Assinatura:
25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 46/2020.
Nº Processo: 67106.000970/2020-50.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF). Contratado:
07.336.938/0001-26 - STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI. Objeto: Alterar a
contratada constante do contrato nº 046/caehaaf/2020, em virtude da cisão total da
empresa imagex material hospitalar e diagnósticos eireli, cnpj/mf nº 19.723.754/0001-06,
pela empresa standard material hospitalar e diagnósticos ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº
07.336.938/0001-26, nos termos do art. 78, inciso vi, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
16/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura:
16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 217/2021.
Nº Processo: 67106.001996/2021-04.
Pregão. Nº 103/2021. Contratante: Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF).
Contratado: 00.740.696/0001-92 - PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 217/cae-
haaf/2021, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
21/10/2023 a 20/10/2025, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 277.700,00. Data de
Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 5
CONCORRÊNCIA Nº 2/CAE/2023
O Ordenador de Despesas do Centro de Aquisições Específicas (CAE), comunica
que, em 25/10/2023, homologou os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de
Licitação, referentes à Concorrência 02/CAE/2023 e adjudicou o objeto à licitante: SICLA
ENGENHARIA LTDA, com o preço global final de R$ 35.989.783,62 (CAE - UASG 120195)
Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2023.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO CEL INT
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000659202353. Objeto: Aquisição de medicamentos comuns
para as Organizações de Saúde da Aeronáutica I. Total de Itens Licitados: 219. Edital:
26/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
- 
Galeão
- 
Ilha
do 
Governador,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00208-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000659202353. Objeto: Aquisição de medicamentos comuns
para as Organizações de Saúde da Aeronáutica II. Total de Itens Licitados: 193. Edital:
26/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
- 
Galeão
- 
Ilha
do 
Governador,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00209-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 245/2023 - UASG 120636
Nº Processo: 67530.005402/2023-88.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.
Contratado: 03.867.465/0001-32 - RADIODENT RADIOGRAFIAS ODONTOLOGICAS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços complementares de
saúde, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2023 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).