DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AV I S O
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar os serviços da empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV), CNPJ:
33.641.663/0001-44, para contratação de serviço de acesso a banco de dados de
indicadores econômicos do mercado (FGVDADOS), com fulcro no caput do Art. 74, da Lei
14.133/2021.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av.
Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246004273202316. Objeto: Aquisição de materiais para gestão
de resíduos sólidos (comuns e recicláveis), para atender às necessidades do DECEA e
Unidades Apoiadas do Complexo Santos Dumont.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
26/10/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara,
233
-
2
Andar
- 
"castelo",
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 24/10/2023) 120039-00001-2023NE080001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
1 - Processo nº 67564.004312/2023-82. 2 - Espécie: Termo nº 008/MUSAL/2023. 3 -
Permissionário: Empresa Hangar 7 Eventos LTDA, CNPJ nº 11.140.533/0001-95 - Evento: "MUSAL
AIR SHOW - PORTÕES ABERTOS 2023", cuja permissão dar-se-à no período de 27/10/2023 a
30/10/2023. 5 - Local: MUSAL (MUSEU AEROESPACIAL), situado na Avenida Marechal
Fontenelle, nº 2000, Campo dos Afonsos, município do Rio de Janeiro, RJ. 6 - Modalidade: Será
onerosa, não havendo restrição quanto ao acesso do público ao evento. 7 - Amparo legal: Art. 22
da Lei nº 9.636/98, art. 14 do Decreto nº 3.725/2001 e Portaria SPU nº 01, de 03 de janeiro de
2014. 8 - Valores pagos: DARF recolhido no valor de R$ 5.680,60 (cinco mil, seiscentos e oitenta
reais e sessenta centavos), a título de permissão de uso onerosa e R$ 233,52 (duzentos e trinta
e três reais e cinquenta e dois centavos), a título de despesas administrativas. Brig Ar R/1
MAURÍCIO CARVALHO SAMPAIO - DIRETOR DO MUSEU AEROESPACIAL.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
ATAS DE REGISTRO DE PRECOS Nr 373, 374, 375, 376 e 377/2023; O Grupamento de Apoio
dos Afonsos, de acordo com o art. 5, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna
publico o Registro de Precos para aquisicao de material de barbearia, referente as atas
assinadas em 05/10/2023 com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura,
conforme Pregao nr 004/2023, como segue: JL SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS
EIRELI, CNPJ: 01.562.738/0001-05, itens 1 e 7, Valor Total Registrado: R$ 4.351,50; KARLA
KAROLINE FONTES MENESES, CNPJ: 37.937.325/0001-05, itens 2, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 13, 15, 16
e 17, Valor Total Registrado: R$ 44.501,19; ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 16.599.555/0001-31, item 3 e 12, Valor Total Registrado: R$
6.799,90; TECHANAV SOLUCOES EM EQUIPAMENTO E COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA
LTDA, CNPJ: 33.518.624/0001-54, itens 10 e 18, Valor Total Registrado: R$ 1.373,05; L C
SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, item 14, Valor Total
Registrado: R$ 2.580,00. A Ata de Registro de Precos, na integra, encontra-se disponivel no
endereco eletrcnico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623. SHEYLA FERNANDES SALES
Coronel Intendente - Ordenadora de Despesas.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 28/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de curso de idiomas para atender ao
Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF) e Unidades Apoiadas.
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 25/10/2023) 120623-00001-2023NE008923
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 26/BAAN/2023
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 26/BAAN/2023 cujo objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns
não continuados, adotando o sistema de registro de preços, referente à Manutenção e
Conservação de Bens Imóveis, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.
No valor total de R$ 541.113,00 (Quinhentos e quarenta e um mil e cento e treze reais).
Item adjudicado e valor: LWS TENDAS IND. E COMERCIO LTDA - 13.145.422/0001-05, 01
item, totalizando R$ 24.758,00 (Vinte e quatro mil e setecentos e cinquenta e oito reais),
INFINITI COMERCIO E SERVICOS LTDA - 18.599.173/0001-33, 04 item, totalizando R$
323.400,00 (Trezentos e vinte e três mil e quatrocentos reais), CERCA TECH LTDA -
23.496.636/0001-71, 01 item, totalizando R$ 16.965,00 (Dezesseis mil e novecentos e
sessenta e cinco reais), 50.347.656 HUGO GOMES DOS SANTOS - 50.347.656/0001-53, 07
item, totalizando R$ 175.990,00 (Cento e setenta e cinco mil e novecentos e noventa
reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar de 25 de outubro de 2023, data
de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do
BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone
(62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO TEN CEL INT
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281002823202336. Objeto: Registro de prec–o para eventual
contratac–ão de Servic–os de Manutenc–ão e Conservac–ão de Bens Imóveis, a fim de
atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. Total de Itens Licitados: 76. Edital:
26/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona
Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-
5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/11/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2023) 120624-00001-2023NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.003932/2022-28.
Inexigibilidade Nº 13/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 05.513.982/0001-39 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS EM CGDE
LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do Mato Grosso do Sul, de pessoa jurídica
interessada na prestação de serviços na especialidade de análises clínicas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/10/2023 a 04/11/2024. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 67437.007451/2022-32.
Inexigibilidade. Nº 35/2022.
Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE RECIFE.
Contratado: 07.510.778/0001-90 - CPO - CENTRO PARAIBANO DE ONCOLOGIA S.A.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 025/harf/2022 por mais 12
(doze) meses. Vigência: 27/09/2023 a 27/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 67437.009659/2021-13.
Inexigibilidade. Nº 17/2021.
Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE RECIFE.
Contratado: 11.452.240/0001-43 - ORGANIZACAO HOSPITALAR DE PERNAMBUCO LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 013/harf/2021 por
mais 12 (doze) meses. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 043/BARF-OARF/2022.
Nº Processo: 67437.004472/2022-04.
Pregão. Nº 50/2022. Contratante: ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE RECIFE.
Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA.. Objeto:
Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato no 043/BARF-OAR F/ 2 0 2 2 ,
contemplando desta feita o período de 02 de novembro de 2023 a 01 de novembro de
2024, nos termos no artigo 57, inciso II, e §1º da lei nº 8.666/93 e nas cláusula 2ª do
referido contrato. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 77.471,30. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 120669
Nº Processo: 67269.004374/2023-29.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ.
Contratado: 03.951.766/0001-40 - W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA .
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada
nos serviços terceirizados de impressão,cópia e digitalização, sem dedicação exclusiva de
mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 190.108,80. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 208 e 211; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de
acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro
de Preços para aquisição de equipamento de apoio ao solo, referente as atas assinadas em
20/10/2023, com validade de 6 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão
nº 034/BASC/2023, como segue: AMC MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ:
07.960.360/0001-84, itens 4 e 5, valor total registrado R$ 796.500,00; TRANSVIC TORIA
MUDANCAS E GUARDA MOVEIS LTDA ME, CNPJ: 11.832.611/0001-12, item 1 valor total
registrado: R$ 51.000,00; RUMON TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, CNPJ: 32.697.016/0001-
91, itens 3 e 10, valor total registrado R$ 510.000,00; PONTUAL MUDANCAS E
TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 84.025.048/0001-44, itens 6, 7, 8 e 9, valor total registrado R$
2.358.000,00. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível
no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669. SILVIA VEIGA BRITO Cel Int
- ORDENADORA DE DESPESAS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 206 e 207; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo
com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para
aquisição de equipamento de apoio ao solo, referente as atas assinadas em 19/10/2023, com
validade de 6 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 003/BASC/2023, como
segue: C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, item 3
valor total registrado R$ 2.500,00; AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA, CNPJ: 09.176.323/0001-
05, itens 1, 2, 4, 5 e 6, valor total registrado: R$ 108.870,00. A Ata de Realização do Pregão
Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br,
UASG 120669. SILVIA VEIGA BRITO Cel Int - ORDENADORA DE DESPESAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120669
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 67269.001574/2020-87.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 05.703.030/0001-
88 - CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses os serviços de contratação para manutenção de áreas verdes, conforme preconiza o
termo do art.57, II, da lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 224.650,55. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).