DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120636
Número do Contrato: 232/2023.
Nº Processo: 67530.003125/2023-79.
Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA .
Contratado: 15.420.930/0001-71 - DOM CLINICA DE ONCOLOGIA E HOSPITAL DIA LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência por mais 12
(doze) meses. Cujo objeto é a contratação de serviços complementares de saúde, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico hospitalar. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de
Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120636
Número do Contrato: 190/2021.
Nº Processo: 67441.011886/2020-51.
Inexigibilidade. Nº 25/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA .
Contratado: 21.693.445/0001-74 - SERMIG SERV. RADIOLOGIA E ULTRA-SONOGRAFIA DE
MINAS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da
vigência por
mais 12
(doze) meses.
Cujo objeto
é a
contratação de
serviços
complementares de saúde, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência
médico hospitalar. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 119/2021.
Nº Processo: 67441.011914/2020-30.
Inexigibilidade. Nº 32/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA. Contratado: 19.378.769/0001-76 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A .
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de
credenciamento nº 119/HFAG-ESLS/2021 por 12(doze) meses referente à prestação de
serviço médico-hospitalar. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 221/2021.
Nº Processo: 67441.004203/2021-90.
Inexigibilidade. Nº 42/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA. Contratado: 37.436.208/0001-68 - CLINICA EXISTENCE SERVICOS EM
PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a
prorrogação
do contrato
221/HFAG-ESLS/2021 por
12(doze)
referente ao
serviço
complementar de saúde. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120024
Número do Contrato: 231/2022.
Nº Processo: 67441.006585/2022-77.
Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA. Contratado: 42.771.949/0006-40 - CENTRO DE IMAGEM DIAGNOSTI CO S
S/A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 meses
referente à contratação de serviços complementares de saúde, conforme contrato n
231/HFAG-ESLS/2022. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120636
Número do Contrato: 108/2021.
Nº Processo: 67441.011897/2020-31.
Inexigibilidade. Nº 36/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA .
Contratado: 86.383.973/0001-72 - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E ATIVIDA D ES
AFINS DE BELO HORIZONTE-BELCOOP. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade
a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Cujo objeto é a contratação de
serviços complementares de saúde, aos militares e dependentes que tiverem direito à
assistência médico hospitalar. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67298000220202311. Objeto: Contratação de serviços GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 09h30 às
11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00083-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 25/10/2023) 120630-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437006467202317 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Análises Clínicas e Exames de Imagem, conforme especificado no Termo de
Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 21/09/2023.
CARLA REGINA MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 25/09/2023. CLOER
VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
60.840.055/0486-81 FLEURY S.A..
(SIDEC - 25/10/2023) 120632-00001-2023NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.008636/2023-44.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
S U D ES T E
Contratado: 31.562.060/0001-21 - KAYO DE SOUZA SILVA. Objeto: Contratação de serviço
para manutenção, adaptação, conservação e reparo das instalações internas da TWR-GW
no DTCA-GW, conforme especificações técnica , que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor
Total: R$ 74.499,99. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67617.012286/2022-12.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
S U D ES T E
Contratado: 16.843.624/0001-00 - ZWI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço
para manutenção, adaptação, conservação e reparo das concertinas alambrados no DTCEA-
GL, reparo de pintura externas nas edificações do DTECEA-SC, reparo do alojamento de
SO/SGT e CB/SD do DTCEA-SC, conforme especificações técnica, que será prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor
Total: R$ 503.982,46. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67617016112202318. Objeto: Registro de Preços de aquisição de
material de consumo de telecomunicações para o Centro Regional de Controle do Espaço
Aéreo Sudeste. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 16h00.
Endereço:
Av 
Olavo
Fontoura, 
1300
- 
Santana,
Sp, 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00095-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2023) 120633-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67266000983202339. Objeto: Registro de Preços de aquisição de
material de pintura. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 16h00.
Endereço:
Av 
Olavo
Fontoura, 
1300
- 
Santana,
Sp, 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2023) 120633-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267001835202321. Objeto: Serviço de controle de pragas para
a Seção de Subsistência. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 16h00.
Endereço:
Av 
Olavo
Fontoura, 
1300
- 
Santana,
Sp, 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2023) 120633-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/GAPDF-HFAB/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.007889/2023-42.
Pregão Nº 072/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 15.540.384/0001-02 - CSN CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de readequação da área
administrativa do Hospital de Força Aérea de Brasília - HFAB.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 09/09/2024.
Valor Total do Contrato: R$ 2.954.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 219/GAPDF-HFAB/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.007259/2023-78. Inexigibilidade Nº 047/GAP-DF/2023.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 03.989.821/0001-90 - ACREDITAR ONCOLOGIA S.A.
Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares de atividade médica ambulatorial e
serviços de quimioterapia (oncologia), aos militares e dependentes que tiverem direito à
assistência médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2028.
Valor do Termo de Credenciamento: R$ 15.500.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 042/GAPDF-CINDACTA I/2022.
Nº Processo: 67612.025591/2021-33. Pregão. Nº 030/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 042/GAPDF-CINDACTA I/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2023 a 24/10/2024,
nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 149.866,08. Data de
Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).