DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 34/2023 BASC
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.001712/2023-71, referente ao Pregão Eletrônico nº 034/BASC/2023, e nos termos
da legislação vigente, foi homologada, no dia 20/10/2023, pela Ordenadora de Despesas, a
Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de bagagem e auto,
desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, em regime de
empreitada por preço unitário, com base na Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 05/2017 e
alterações e na ICA 177-31 do Comando da Aeronáutica, como segue: AMC MUDANCAS E
TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 07.960.360/0001-84, itens 4 e 5, valor total registrado R$
796.500,00;
TRANSVICTORIA
MUDANCAS
E
GUARDA
MOVEIS
LTDA
ME,
CNPJ:
11.832.611/0001-12, item 1 valor total registrado: R$ 51.000,00; RUMON TRANSPORTES DE
CARGAS LTDA, CNPJ: 32.697.016/0001-91, itens 3 e 10, valor total registrado R$
510.000,00; PONTUAL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 84.025.048/0001-44, itens
6, 7, 8 e 9, valor total registrado R$ 2.358.000,00.
SILVIA VEIGA BRITO CEL INT
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 28/2023 BASC
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº
67269.008151/2023-31, referente ao Pregão Eletrônico nº 028/BASC/2023, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada, no dia 10/10/2023, pela Ordenadora de Despesas, a Sra
Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios - água mineral, como segue: C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS,
CNPJ: 09.031.962/0001-82, item 3 valor total registrado R$ 2.500,00; AGUA MINERAL OASIS DA
SAUDE LTDA, CNPJ: 09.176.323/0001-05, itens 1, 2, 4, 5 e 6, valor total registrado: R$ 108.870,00.
SILVIA VEIGA BRITO CEL INT
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 22/2023 BASC
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.012919/2022-90, referente ao Pregão Eletrônico nº 022/BASC/2023, e nos termos
da legislação vigente, foi homologada, no dia 20/10/2023, pela Ordenadora de Despesas, a
Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada em serviços de aferição e calibração de balança, termômetro e
bomba de combustível com emissão de certificado do INMETRO, como segue: VISO M ES
COMERCIAL METROLOGICA LTDA, CNPJ: 00.567.892/0001-07, itens 3 e 4 valor total
registrado: R$ 2.280,00; M V METROLOGIA SERVICOS E TREINAMENTO LTDA, CNPJ:
16.566.969/0001-64, item 5 e 13, valor total registrado: R$ 19.849,00; K.C.R.S. COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.971.041/0001-03, item 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, valor
total registrado: R$ 26.911,00.
SILVIA VEIGA BRITO CEL INT
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 30/2023 BASC
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.005539/2023-80, referente ao Pregão Eletrônico nº 030/BASC/2023, e nos termos
da legislação vigente, foi homologada, no dia 20/10/2023, pela Ordenadora de Despesas, a
Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a Aquisição de
um gabinete para acondicionar um DEA ZOLL, como segue: L C SILVA ALVES COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, item 1valor total registrado: R$ 4.460,00.
SILVIA VEIGA BRITO CEL INT
Ordenadora de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 43/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67269006786202301. , publicada no D.O.U de 11/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de telefonia móvel (SMP) Novo Edital: 26/10/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua do Império, S/nº Santa Cruz - RIO DE JANEIRO
-
RJEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
26/10/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/11/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 25/10/2023) 120669-00001-2023NE800026
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 045/BAAF/MUSAL/2022.
Nº Processo: 67241.006598/2022-01.
Pregão. Nº 56/2022. Contratante: 00.394.429/0145-94 - MUSEU AEROESPACIAL.
Contratado:
26.074.764/0001-15
-
L.C
DE
SOUSA
INSTALACAO,
MANUTENCAO,
CONSERVACAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e da execução
contratuais, pelo prazo de 12 (doze) meses - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA MENSAL DO ELEVADOR DE PASSAGEIROS DO
MUSEU AEROESPACIAL - MUSAL. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2018 - UASG 120623
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 67564.012959/2017-30.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
11.141.081/0001-66 - ELEVADORES ELEVAT CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual pelo período de 06 meses dos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva
de dois elevadores de passageiros do HAAF. Vigência: 28/10/2023 a 27/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.794,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2023/01219. Termo de Contrato
nº 0041-SL/2023/0025.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: TRANSFORT - GESTÃO EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 17.482.916/0001-28. Representante: Sr. BRUNO DE LIMA RUZA.
Objeto: prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação
exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material para Dependência da N AV
Brasil em Londrina/PR (DNLO). Valor global: R$ 302.994,04 (trezentos e dois mil,
novecentos e noventa e quatro reais e quatro centavos). Vigência: 30 (trinta) meses.
Pregão Eletrônico nº 033/2023. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303/2016, e no
art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos
Próprios. Data da Assinatura: 24/10/2023.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - 1063/2023
NUP: 64324.001915/2022-86. Nº Processo: RFQ 0053/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: NIGHTLINE, INC.
Objeto: Óculos de Visão Noturna (OVN), suprimento e Ferramental. Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 24/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total do Objeto: USD 601,482.90 Fonte de Recurso: 1000000000. Notas de Empenho:
2023NE401216,
2023NE401217,
2023NE401369,
2023NE401370,
2023NE401371,
2023NE401372, 2023NE401691, 2023NE401692.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO - 045/2023-Sec Adm/CEBW
NUP: 64324.005559/2023-51.
Nº Processo:
048/2023-Sec Adm/CEBW.
Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Apple . Objeto:
aparelho telefônico. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da
Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do Anexo II,
da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do artigo 21, do
Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do
Objeto: USD 878.74. Fonte de Recurso: 1050000142 - 2023NE400057.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO - 046/2023-Sec Adm/CEBW
NUP: 64324.005721/2023-31.
Nº Processo:
050/2023-Sec Adm/CEBW.
Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Amazon e Costco.
Objeto: Material permanente. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°,
ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do
Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do
artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor
Total do Objeto: USD 5,631.37. Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE401426,
2023NE401430 e 2023NE401432.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO - 047/2023-Sec Adm/CEBW
NUP: 64324.005836/2023-25. Nº Processo: 52/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: N & D Security.
Objeto: Serviço de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos. Fundamento
Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º
de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, da portaria GM-MD Nr 5.175, de
15 de dezembro de 2021, e com o artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do
Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 1,825.00. Fonte de Recurso:
1000000000 - 2023NE401480.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO - 50/2023-SEC ADM/CEBW
NUP: 64324.006039/2023-65. Nº Processo: 55/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Signs.com. Objeto:
serviço de impressão de retratos oficiais do Sr. Presidente da República, do Sr. Ministro da
Defesa e do Sr. Comandante do Exército. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°,
do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com
o inciso I, do Art. 11, da portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o
artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor
Total do Objeto: USD 53.49. Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE401700.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023- RFQ
NUP: 64324.006359/2023-15. Nº Processo: RFQ 0056/2023. Objeto: R&D PARA DI R EÇ ÃO
AUTÔNOMA. Total de Itens Licitados: 1. Edital disponibilizado: RFQ 0056/2023 das 09h00
AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados
Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington,
DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir
de (Mês/Dia/Ano) 10/25/2023 até o dia (Mês/Dia/Ano) 11/14/2023 às 09h00 AM EST no
sistema
da
CEBW
no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Fase
de
lances
(Mês/Dia/Ano):
11/14/2023
às
09h00
AM
EST
no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 25 de outubro de 2023.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 46/2022
NUP: 64324.005787/2023-21. Nº Processo: RFQ 0046/2023. Objeto: Peças/Suprimento de
Reposição Aeronave FENNEC AS 550-A2. Total de Itens Licitados: 02. Fica revogada a
licitação supracitada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
processo.
Washington D.C., 25 de outubro de 2023.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
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