DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª REGIÃO MILITAR
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2023 - UASG 160241
Nº Processo: 646160062542023-81.
Dispensa- Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 21.313.909/0001-70 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE
MATERIAL RECIC. Objeto: O presente termo de compromisso tem por objeto habilitar a
cooperativa de catadores de materiais recicláveis para fins de coleta dos resíduos
recicláveis descartados na odontoclínica central do exército..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VII. Vigência: 25/10/2023 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Policlínica Militar do Rio de Janeiro, homologa e torna público o resultado de
julgamento dopregão eletrônico 3/2023, tendo como vencedora a empresa GLC AT AC A D O
DE SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ 50.548.735/0001-22, no valor total de R$ 49.870,00
(quarenta e nove mil, oitocentos e setenta reais).
ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 25/10/2023) 160334-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 418/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316127372202314 . Objeto: Serviço de Manutenção, instalação e
configuração de câmeras de segurança. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender as
necessidades desta OM, que no momento não possui licitação vigente para o objeto em
questão. Declaração de Dispensa em 25/10/2023. ALEXANDRE ACCIOLY BORBA. Ordenador
de Despesas 2 da 4ª Região Militar. Ratificação em 25/10/2023. PAULO ALIPIO B R A N CO
VALENCA. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 1.100,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 50.665.780/0001-67 50.665.780 PEDRO CLAUDIO GRIJO.
(SIDEC - 25/10/2023) 160118-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64184002266202363. Objeto: Contratação de serviço para
ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PARA INSERÇÃO DA FONTE REDUNDANTE DO
21º CENTRO DE TELEMÁTICA EM BELO HORIZONTE - MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450,
Gutierez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00038-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/11/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Repetição do pregão 28/2023 por este ter
resultado deserto..
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2023) 160118-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160297
Nº Processo: 64277009991202323. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Cessão de Uso, a título oneroso, de uma área,
medindo 242,03 m² (duzentos e quarenta e dois e três centésimos de metro quadrados),
localizada na Avenida Duque de Caxias, Nr 570, Vila Militar, Rio de Janeiro - R J,
jurisdicionado ao EXÉRCITO BRASILEIRO, para funcionamento de um curso de inglês.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Av.duque
de Caxias,
1965 -
Vila Militar,
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2023) 160297-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.011631/2022-16.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 33.180.160/0001-19 - JP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SE R V I CO S
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/06/2024. Valor
Total: R$ 129.446,83. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.011631/2022-16.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 41.737.131/0001-33 - JC TEIXEIRA & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/06/2024. Valor
Total: R$ 60.550,76. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.011631/2022-16.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 35.307.908/0001-27 - NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/06/2024. Valor
Total: R$ 6.055,56. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.011631/2022-16.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 15.407.876/0001-24 - ALEXANDRE H M CHAMONE COMERCIO. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/06/2024. Valor
Total: R$ 13.115,84. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.011631/2022-16.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 41.737.131/0001-33 - JC TEIXEIRA & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/10/2023 a 13/06/2024. Valor
Total: R$ 11.340,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64511.021558/2022-65.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de transporte nacional de mobiliário em geral.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64316.061084/2022-09.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de transporte nacional de mobiliário em geral.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor
Total: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160126
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 64080.011631/2022-16.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 33.180.160/0001-19 - JP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SE R V I CO S
LTDA. Objeto: Acréscimo do valor inicial de itens do objeto do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 14.486,19 (quatorze mil, quatrocentos e
oitenta e seis reais e dezenove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º,
da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 22/09/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 168.465,04. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160126
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 64080.011631/2022-16.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 15.407.876/0001-24 - ALEXANDRE H M CHAMONE COMERCIO. Objeto:
Acréscimo do valor inicial de item do objeto do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 3.668,70 (três mil, seiscentos e sessenta e oito reais e
setenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.
Vigência: 21/09/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.231,50. Data
de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160282
Nº Processo: 65400.001951/2023-33.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a construção da rede de águas pluviais e de
esgotamento sanitário constituídas por: Contratação de Obra de Engenharia para
construção da rede de águas pluviais e esgoto sanitário da Vila Militar de Deodoro - Lote
06, constituídas por: 8º Grupo de Artilharia de Campanha Paraquedista (8º GAC), 31º
Grupo de Artilharia de Campanha (31º GAC), 11º Batalhão de Polícia do Exército (11º BPE),
e Companhia de Precursores Paraquedista (Cia PREC PQDT).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2023 a
22/11/2025. Valor Total: R$ 7.194.221,63. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160282
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 5400.003975/2023-27.
Contratante: 
COMANDO 
DO 
5º 
GRUPAMENTO 
DE 
ENGENHARIA. 
Contratado:
86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: 1° Termo de
Apostilamento ao Contrato 02/2023 referente a Construção da rede de águas pluviais e de
esgotamento sanitário constituídas por: Contratação de obra de Engenharia para
construção da rede de águas pluviais e esgoto sanitário da Vila Militar de Deodoro - Lote
14, constituído pelo: Centro Nacional de Tiro Esportivo (CNTE)), Área de Manutenção do 1º
Batalhão de Engenharia de Combate (ES) e da Base de Apoio Logístico do Exército (BA AP
LOG EX). Vigência: 20/10/2023 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.911.825,04. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160195
Nº Processo: 00394452000103-1-010740/2023.
Inexigibilidade Nº 01/2023-CMNE
Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade
legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às
determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no
art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650,