DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555,
de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas
demais
normas 
complementares
específicas, 
principalmente
as 
diretrizes
e
orientações..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT.
Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2028. Valor Total: R$ 36.720,00. Data de Assinatura:
05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160176
Número do Contrato: 45/2019.
Nº Processo: 64278.013649/2019-31.
Tomada de Preços. Nº 9/2019. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA. Contratado: 25.175.320/0001-03 - L&M SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 45/2019, por mais 70 (setenta) dias, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 19/10/2023 a 27/12/2023 nos termos do §1º inciso V do art.
57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/10/2023 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 205.211,01. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160339
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 64039.000218/2021-42.
Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 673.840.724-68
- FLAVIO MEDEIROS DE AZEVEDO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como
objeto o reajuste na dotação orçamentária. Vigência: 05/07/2021 a 31/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040007199202316. Objeto: Material laboratorial, soluções,
reagentes e insumos diversos para exames de hematologia, hemoglobina por HP LC,
urianálise, bioquímica e imuno-hormônio com cessão de equipamentos por regime de
comodato, através de pregão SRP conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 26/10/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00040-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2023) 160203-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040007008202316. Objeto: Aquisição de gases destinados à
Seção de Solda, Refrigeração e Posto Médico da Guarnição de Teresina. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Frei 
Serafim, 
Nº 
2833, 
Centro 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2023) 160203-00001-2023NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041016253202304. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Total de Itens Licitados: 527. Edital: 26/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Av
Senador 
Helvideo 
Nunes 
S/n,
Jardim 
Natal 
-
Picos/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2023) 160202-00001-2023NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64036004589202395. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bombas manuais e
mecânica de água e esgoto, tubulações e conexões, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2023) 160343-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160036
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 64299.031777/2020-52.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
32.418.539/0001-51 - LS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 23/2021 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do
art. 57,
(ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160036
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 64299.031777/2020-52.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
09.144.431/0001-04 - ALTAR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 24/2021 por 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2023 a 01/03/2024, nos termos do
art. 57,
(ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 850.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160036
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64299.012491/2020-78.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original
(09/2020) por mais 12 meses.. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160036
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 64287.074962/2021-51.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 50/2022 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2023 a 20/10/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou
iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 104.500,00. Data de Assinatura: 21/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2023).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64025010977202334. , publicada no D.O.U de 16/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), para suprir as necessidades do Setor de
Aprovisionamento do 28º Batalhão de Caçadores. Novo Edital: 26/10/2023 das 09h00 às
11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte
ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/11/2023,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO D AVILA XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2023) 160454-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025007339202336. Objeto:
Contratação de serviços e
manutenção em equipamentos de cozinha industrial.. Total de Itens Licitados: 362. Edital:
26/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n
- Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-00012-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/10/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/11/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO D AVILA XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2023) 160454-00001-2023NE800001
7ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64361012720202215. , publicada no D.O.U de 28/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados de impressão corporativa (outsourcing de impressão)
Novo Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida
Professor Luiz Freire N¨ 198 - Bairro Curado RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de
26/10/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
13/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Od Base Adm Curado
(SIDEC - 25/10/2023) 160225-00001-2023NE000001