DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
sua inquirição está marcada para o dia 8 de novembro de 2023, às 13:30 horas, no setor
de aprovisionamento do 51º Batalhão de Infantaria de Selva.
Altamira-PA, 26 de outubro de 2023.
RENATO BARBOSA DE CARVALHO JUNIOR - 2º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 069 - Sind/51ºBIS, de
10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor VALTER JÚNIOR
OLIVEIRA FERREIRA , cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº
0804417376/MD, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de
tratamento do problema de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 41, de
12/05/2020, do 51º BIS, sobre os fatos a que se refere esta sindicância, instaurada para
apurar os fatos a ela atinente, a fim de comprovar possível abandono do tratamento de
saúde, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta notificação,
vista dos respectivos autos, na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 51º Batalhão
de Infantaria de Selva, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por
intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados, também, a
partir desta publicação, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e
requerer o que julgar de direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer
alegações finais e praticar todos demais atos necessários ao exercício do contraditório e da
ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 8 de novembro de
2023, às 15:00 horas, na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 51º Batalhão de
Infantaria de Selva.
Altamira-PA, 25 de outubro de 2023.
ATILA PIRES BAHIA - 2º Sgt
Sindicante
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64575007680202365 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para
atender demanda dos diversos setores do Hospital Geral de Belém.
DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO
Od
(SIDEC - 25/10/2023) 160166-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575014530202316. Objeto: Aquisição de material de consumo
para atender demanda dos diversos setores do Hospital Geral de Belém.. Total de Itens
Licitados: 30. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Santos Dumont S/n
Umarizal,
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-00016-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO
Od
(SIASGnet - 25/10/2023) 160166-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 4/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo 
nº
65299005464202354. 
PLANO
DIRETOR 
CONSTRUTORA
LTDA, 
CNPJ
17.572.133/0001-35 para Item 1 valor R$184.340,2300.
ATLAS CALDAS CHAVES
Presidente da Cpl
(SIDEC - 25/10/2023) 160196-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA
Processo Administrativo: 64297.008826/2023-16
Processo
Administrativo: 
64297.008826/2023-16,
Notificante: 
Capitão
EVANDRO
RODRIGUES GALENO, portador do CPF: 271.001.461-00, encarregado do referido Processo.
Notificado: THALLES
TEIXEIRA NASCIMENTO OLIVEIRA
MOTTA, portador
do CPF:
045.169.481-33, responsável legal pela empresa ELIS CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E
TRANSPORTE LTDA, CNPJ 00.887.714/0001-63. Objeto: Tendo em vista a impossibilidade da
notificação via postal por se encontrar em lugar incerto ou não sabido, fica Vossa Senhoria
NOTIFICADO referente à abertura de prazo de 5 (cinco) dias, a contar dessa publicação,
para cumprir notificação prévia referente a Processo Administrativo instaurado pela
Portaria nr 001-P Adm/Asse Ap As Jurd/Fisc Adm/OD, de 14 SET 23, do Sr. Ordenador de
Despesas da 18 Brigada de Infantaria de Pantanal.
Corumbá, MS, 25 de outubro de 2023
Cap EVANDRO RODRIGUES GALENO
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577005920202377.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto:
Serviço de manutenção preventiva e corretiva do equipamento de ultrassom
philips affiniti 70 do setor de imaginologia do Hospital Militar de Área de Campo
Grande.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência:
25/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 29.785,75. Data de Assinatura:
24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64037001218202341. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de instrução,
G.L.O, fardamento e bandeiras históricas.
FELIPE ARAUJO BARROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2023) 160132-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr
009/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: ALESSANDRA CRISTALDO SANCHES FIGUEREIDO
Função: Arquiteto Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Nível Superior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
009/2022-CRO/11, de 7 ABR 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, que vence em 06 de outubro de 2023, fica
prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 07 de outubro de 2023 a 06 de janeiro de 2024.
Data da Assinatura: 07 de outubro de 2023.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e
Alessandra Cristaldo Sanches Figueiredo.
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.003157/2023-82.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 03.035.112/0001-76 - GOYAZ BRITAS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de material de construção.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor
Total: R$ 62.898,60. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308008744202368. Objeto: Registro de preços para contratação
de serviço de manutenção de viaturas com aplicação de peças, conforme exigências do
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas do 2º b Fv
(SIASGnet - 24/10/2023) 160106-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64196005774202364. Objeto: Aquisição de material para o
desenvolvimento e implantação de simuladores do Sistema de Aeronave Remotamente
Pilotada (SARP) bem como instalação e emprego de óculos de realidade virtual adquiridos
via Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW) na Divisão de Simulação do
Centro de Instrução de Aviação do Exército. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/10/2023
das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios, 2135, Itaim
- Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00037-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2023) 160518-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64009005997202391. Objeto: Eventual aquisição de materiais
médicos hospitalares.. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 26/10/2023 das 09h30 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135, Itaim - Taubaté/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2023) 160518-00001-2023NE000001