DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160219
Nº 
Processo: 
64317052118202337. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, porta a porta,
das localidades que abrangem a 5ª Região Militar (Paraná e Santa Catarina) para qualquer
cidade do Brasil.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 26/10/2023 das 10h00 às 11h00.
Endereço: 
Rua 
31
de 
Marco, 
S/n 
- 
Pinheirinho,
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2023) 160219-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160446
Nº Processo: 64069005651202389.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 10.626.630/0001-20 - MANAIM COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimenticios (qr) e gás glp, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024.
Valor Total: R$ 94.219,50. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160446
Nº Processo: 64069005651202389.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 18.934.961/0001-39 - DMG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimenticios (qr) e gás glp, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024.
Valor Total: R$ 7.545,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160446
Nº Processo: 64069005651202389.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 41.471.161/0001-40 - GBV ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimenticios (qr) e gás glp, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024.
Valor Total: R$ 43.124,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160446
Nº Processo: 64069005651202389.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 19.633.424/0001-11 - PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios (qr) e gás glp, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024.
Valor Total: R$ 16.489,50. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160446
Nº Processo: 64069005651202389.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimenticios (qr) e gás glp, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024.
Valor Total: R$ 284.541,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160443
Nº Processo: 64070004095202353.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 63 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Constitui objeto a distribuição pela contratada da publicidade legal impressa e/ou
eletrônica de interesse do contratante obedecidas as determinações contidas no art 74 ,
caput, da lei 14.133, de primeiro de abril de 2021..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2023 a
10/10/2028. Valor Total: R$ 26.968,80. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação previa Oficio nº 5 - Sind/5° GAC AP
EB: 64565.002866/2023-4
Ao Senhor Carlos H. da Silva Junior
1-Venho, por meio deste, notificar o Senhor Carlos Henrique da Silva Junior,
portador do CPF nº 157.904.387-92, sobre os fatos a que se refere a sindicância
instaurada, por intermédio da Portaria nº 53 - Secretaria, de 16 de junho de 2023, do
5º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, para apurar possível Dano ao
Erário, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de ciência deste documento,
vista dos respectivos autos, no Posto de Comando dos Oficiais do Núcleo de
Preparação de
Oficiais da Reserva do
5º Grupo de Artilharia
de Campanha
Autopropulsado, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio
de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição,
oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar
de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar
todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.
2-A audiência para sua inquirição está marcada para cinco dias úteis após
a publicação desta notificação em Diário Oficial da União, às 10:00, no Posto de
Comando dos Oficiais do Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva do 5º Grupo de
Artilharia de Campanha Autopropulsado.
3-Ratifico que esta notificação está sendo publicada no Diário Oficial da
União, devido ao fato de não ter sido possível comunicação via postal com o
interessado. Coloco à disposição, para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos o 1º Ten
João Vitor de Freitas, responsável pela sindicância.
MARCO LÚCIO NIENDZIELA - Cel
Ordenador de Despesas do 5º GAC AP
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
A CPL declara vencedora da Tomada de Preços nº 013/2023, a empresa SOLV
CONSTRUTORA E SOLUCOES LTDA; CNPJ: 36.419.348/0001-64, com o valor global de R$
642.040,24.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 25/10/2023) 160396-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160379
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 64090.008286/2022-14.
Inexigibilidade. Nº 101/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 91.561.126/0001-90 - PROCARDIACO ECOCARDIOGRAFIA LTDA - EPP. Objeto:
Termo aditivo ao credenciamento nr 23/2022. Vigência: 28/10/2023 a 27/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160548
Nº Processo: 64322.019167/2023-99.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG.
Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Serviços de manutenção de software de sistema de lnformação geográfica da arcgis, em
diversas versões, incluindo suporte técnico e serviço de atualização da versão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a
19/10/2026. Valor Total: R$ 196.382,31. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.016015/2023-69.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Cessão
temporária de direitos sobre programas de computador locação de software. Adobe
acrobat pro dc vip teams single app.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2026. Valor
Total: R$ 134.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160501
Numero do Contrato: 01/2023 Nr Processo: 64615.004322/2023-87. INEXIGIBILIDADE NR
01/2023. Contratante: MUSEU HISTORICO DO EXERCITO E FORTE DE COPACABANA. CNPJ
Contratado: 09.168.704/0001-42. Contratado: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A -
EBC. Objeto: Contratacao de servico de publicacao de aviso de licitacao a ser publicado em
jornal pela EBC. Vigencia: 19/10/2023 a 18/10/2028 - valor global total estimado: R$
11.151,00 - Fundamento Legal: Art.74, caput, da Lei 14.133/2021. Fonte: 160073. ND
339139 - 23NE159. Data da Assinatura: 19/10/2023. ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA - Cel
- Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
AV I S O
HOMOLOGAÇÃO de CONCURSO DE ADMISSÃO
O COMANDANTE DA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO
EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 164 da Portaria nº
115 de 14 de abril de 2023, do Departamento de Educação e Cultura do Exército-D EC E x ,
convoca, para realização da revisão médica e comprovação dos requisitos para a
matrícula no Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar (CFO/QC) e no
Curso de Formação de Capelães Militares (CFO/QCM), a funcionar na Escola de Saúde e
Formação Complementar do Exército (ESFCEx) em 2024. Cumprimento de decisão
judicial. Foram considerados CLASSIFICADOS nas vagas reservadas a candidatos negros
(pretos ou pardos), em cumprimento à Acórdão da Quinta Turma do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, de 29 de setembro de 2021, referente à APELAÇÃO CÍVEL /
REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL (199)
1001464- 36.2021.4.01.3300,
por terem
sido
aprovados em todas
as fases do referido Concurso de Admissão e
terem sua
autodeclaração para concorrência às vagas destinadas a negros (pretos e pardos)
confirmada por Comissão de Heteroidentificação Complementar, os seguintes candidatos,
do Concurso de Admissão 2020, listados em ordem de Grau Obtido no Exame
Intelectual: CFO/QC - ADMINISTRAÇÃO: 21º - 81957700 - ALINE FRANCO DE OLIVEIRA -
GRAU OBTIDO: 7,979 ; CFO/QC - DIREITO: 15º - 81936931 - RAPHAELLA UZEDA DA SILVA
BARRETO - GRAU OBTIDO: 7,396 ; CFO/QC - ENFERMAGEM: 9º - 81961138 - INGRID