DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.005823/2023-00.
Dispensa Nº 39/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 23.904.788/0001-66 - LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Objeto:
: termo de contrato oriundo de dispensa de licitação nº 39/2023 para a contratação de
empresa prestadora de serviço comuns de transporte de bagagem nacional , porta a porta,
com origem em sete lagoas-mg, e destino de 400 km 600 km. Com fulcro na lei
14.133/21..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/10/2023 a
04/04/2024. Valor Total: R$ 34.942,10. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção, conservação e reparação
predial das organizações militares, situados na cidade de São Paulo, Barueri, Pirassununga,
Campinas, Osasco e Itu Sp
CLOVIS JESUS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2023) 167491-00001-2023NE000001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Processo N° 64326.000954/2023-27
A CRO/2 torna público o resultado definitivo de habilitação da TOMADA DE
PREÇOS 04/2023. Está HABILITADA a empresa: TELLUS ENGENHARIA LDTA e estão
INABILITADAS as empresas: H.A CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, M LOBATO
ENGENHARIA LTDA. Decorrido os prazos previstos em lei, será dado prosseguimento ao
certame, no que informamos que a abertura dos envelopes de propostas das empresas
habilitadas será no dia 27/10/2023 às 09:00 horas.
CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC
Ordenador de Despesas da CRO/2
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584022177202321. Objeto: A aquisição dos materiais de
consumo objetiva atender a demanda da Clínica de Neurocirurgia deste nosocômio, e
assim manter a adequada prestação de serviços médico-hospitalares aos militares, civis,
inativos, ex-combatentes, pensionistas do Exército e seus dependentes no Hospital Militar
de Área de São Paulo (HMASP).. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 26/10/2023 das 10h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00066-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/10/2023) 160495-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17001/2023 - UASG 160395
Nº Processo: 64292.0044535/2022-51.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL.
Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIÁRIO E LOGÍSTICA
LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para
a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Transporte Nacional
de Bagagem, Veículos do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência Nacional,
Intermunicipal ou Interestadual, sempre com seguro especifico, porta a porta partindo das
localidades que abrangem o Comando do Comando Militar do Sul- RS.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a
11/03/2024. Valor total meramente estimado: R$ 449.360,00. Data de Assinatura:
09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17002/2023 - UASG 160395
Nº Processo: 64292.0044535/2022-51.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa especializada para prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem,
veículos do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou
Interestadual, sempre com seguro especifico, porta a porta partindo das localidades que
abrangem o Comando do Comando Militar do Sul- RS.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a
11/03/2024. Valor total meramente estimado: R$ 547.450,00. Data de Assinatura:
16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167365
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 64587.006915/2022-81.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prestação de sv qualidade laboratorial. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.999,96. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
64276034094202368 . Objeto: Contratação do serviço de adequação da rede de esgoto da
11ª Companhia de Comunicações Mecanizada em Santiago - RS, com fornecimento de
material e mão de obra pela contratada.
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2023) 160422-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 566/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582020746202313 . Objeto: Contratação de serviço de fonoaudiologia
hospitalar por 12 meses Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do HMAPA
conforme edital de credenciamento 01/2021 Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2023.
CARLA LOBO LOUREIRO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 25/10/2023. MARCUS
VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$
200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.921.608/0001-91 SONORIZECLINICA DA AUDI C AO
LTDA .
(SIDEC - 25/10/2023) 160399-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.020593/2023. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação dos serviços continuados de manutenção de ar condicionado central (CHILLER)
para o Hospital Militar de Área de Porto Alegre — HMAPA, conforme condições,
quantidades e exigências e estimativas estabelecidas em Edital.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450
- Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-
00029-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/11/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2023) 160399-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 167416
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 64594.007417/2019-61.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
23.476.403/0001-07 - DUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Realizar a prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 29/2019.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.486.806,36. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160423
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 64595.004732/2022-22.
Inexigibilidade. Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 017.698.460-77 - THAIS SILVA DE SOUZA. Objeto: Prestação de serviços de
saúde de natureza contínua especializados na área de fisioterapia, aos beneficiários dos
sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2023).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
O Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar torna público o
resultado de julgamento, adjudicação e homologação do pregão 11/2023 Nup
64617.002176/2023-35, realizado no dia 31 de agosto de 2023, no sítio eletrônico do
Comprasnet para eventual Aquisição de in sumos para manutenção de Motores Mer cedes
Benz 352 A, cuja empresa vencedora foi: CNPJ: 07.279.072/0001-69 - COMER CIO DE AUTO
PECAS
LUZ
LTDA,
item:2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,15,
16,17,22,24,26,27,30,43,51,61,64,65,67 e 68 CNPJ: , item: CNPJ: 07.356.963/ 0001-71 - MIX
AUTOMOTIVE
AUTOPECAS
LTDA,
item:
18,20,29,40,41,42,46,47,48,
69,80,81,83,84,85,88,90,91 e 92, CNPJ: 92.533.611/0001-13 - GUSEN COMERCIO DE AUTO
PECAS LTDA, item:21,23, 25,31,50,53,54,56,57,59, 63,66,76,86 e 89, CNPJ:33.658.130/0001-
75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, item: 1,14,19,49,52,58,60,71,7273,74, 77,78 e 82,
CNPJ:48.082.965/0001-05 - J.A.S. GERNISKI LTDA, item: 33,34,35,37,38,39,44,45, CNPJ: 20.
363.508/0001-61 - PATRICIA CRISTINA DE ABREU, item: 70 e 87 CNPJ:21.295. 058/0001-80
- MAUDAN TRUCK DIESEL LTDA, item: 28 e 62, Responsável pelo julgamento MARCELO
PONTES RANGEL - 1¨ Ten - Chefe da Salc. JASON FERRARI RISSO - Cel Ordenador de
despesas.
JASON FERRARI RISSO
Ordenador de despesas_- Cel
(SIDEC - 25/10/2023) 160417-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.002960/2023-38.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para o quantitativo de
subsistência secos e frigorificados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2023 a
26/09/2024. Valor Total: R$ 989.100,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
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