DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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30
Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SOUZA REIS SANTOS - GRAU OBTIDO: 7,375 ; CFO/QC - ENFERMAGEM: 25º - 81669607
- MARCUS VINICIUS PERGENTINO DE SANTANA - GRAU OBTIDO: 7,063.
O Parecer de Força Executória nº 00647/2023/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU,
em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública
(NUP:0432.000269/2021-49 - REF.1001464-36.2021.4.01.3300) determina a convocação
dos referidos candidatos, que deverão comparecer na Escola de Saúde e Formação
Complementar do Exército, situada na Rua Território do Amapá, nº 455, Pituba, Salvador-
BA, CEP 41.830-540 para a matrícula no Curso de Formação de Oficiais do Quadro
Complementar (CFO/QC) de 2024 às 09:00h de 11 de março de 2024.
Ainda, os candidatos deverão conduzir os documentos necessários para a
matrícula, conforme previsto no Edital ao CA a que concorreram e, as candidatas do
sexo feminino deverão apresentar exame beta-HCG com no máximo 15 dias de
realização.
As convocações e resultados das diversas etapas serão realizadas na página
da
ESFCEx,
no
endereço
eletrônico:
"https://www.esfcex.eb.mil.br/index.php/component/content/article?id=496",
concomitantemente às publicações dos candidatos ao Concurso de Admissão 2023
destinado à matrícula no Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar
(CFO/QC) e no Curso de Formação de Capelães Militares (CF/CM), a funcionar na Escola
de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx) em 2024.
ANDRÉ SODRÉ LIRA BRANDÃO - CORONEL
Comandante da ESFCEx
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2023
Processo Administrativo nº64000.030935/2023-06 AMAN. O objeto da presente
licitação é a contratação de serviços de buffet para a Conferência Dos Exércitos Americanos
(CEA), não continua dos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Foram adjudicados para a Empresa INOVARE COMERCIO E
PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ 14.378.714/0001-42, o Item 1, no valor total
de R$ 69.975,00 (sessenta e nove mil, nove Centos e setenta e cinco reais).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA-CEL
Ordenador de Despesas/AMAN
(SIDEC - 25/10/2023) 160249-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.018462/2023. Objeto: Aquisição de material de limpeza e
higiene em proveito da Academia Militar das Agulhas Negras.. Total de Itens Licitados: 131.
Edital: 26/10/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia
Presidente
Dutra,
Km
306
-
Resende/rj,
Indepenência
-
Resende/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o
Termo de Referência e o Sistema, prevalecerá as informações contidas no Termo de
Referência.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenaor de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2023) 160249-00001-2023NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 160523
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64213.002654/2023-50.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar a
cláusula terceira - preço, em função do acréscimo quantitativo, no valor de r$ 6.225,63, o
equivalente a 14,77298182335912% do valor do contrato. Vigência: 11/10/2023 a
06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.367,63. Data de Assinatura:
11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
AVISO DE PENALIDADE
UASG 160191, NR Processo: 64215.005114/2023-16. Empresa PEDROSA COMERCIO DE
VESTUARIO LTDA, CNPJ 13.472.888/0001-07, Rua M-N, 7 - Conjunto Morada do Sol, Bairro
Aleixo, Manaus, AM. Motivo: não cumprimento das obrigações, objeto da Nota de
Empenho Nr 2021NE000148, valor da NE R$ 20.391,75.
Após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa
postal e via e-mail. Resolvo notificar a empresa sobre a penalidade: Suspensão de licitar e
contratar com o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife pelo prazo de 12
(doze) meses, com fulcro no Inc. III do art. 87 da Lei 8.666/93. Registro da punição no
SICAF. Prazo para recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, sob pena
de inclusão do registro da punição no SICAF em acordo com BI Nr 159, de 23out23 do
CPOR/R. Vista do processo: CPOR/R, Av Dezessete de Agosto, 1020, Recife-PE, nos dias
úteis das 09 h às 16 h.
ANTONIO MARCOS SANTOS MORAES - TEN CEL
OD DO CPOR/R
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército
homologou, em 23 de outubro de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023,
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Escola Preparatória de Cadetes - EsPCEx e GCALC
CAMPINAS,
em
conformidade
com
o
resultadoconstante
do
Termo
de
Adjudicação/Homologação publicado no
Portal. www.comprasgovernamentais.gov.br.
Pregoeiro: JAQUELINE DE OLIVEIRA DOMINGOS - 3º SGT.
GLASNER VERÍSSIMO OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
Dias: 25/10/2023 , 26/10/2023 E 27/10/2023
(SIDEC - 25/10/2023) 160468-00001-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160468
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64510.007190/2019-37.
Contratante:
ESCOLA
PREPARATORIA
DE
CADETES
DO
EXERCITO.
Contratado:
69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste conforme
convenção coletiva de trabalho 2023/2025 ; número de registro no mte sp005690/2023;
data do registro 29/06/2023).. Vigência: 14/01/2020 a 14/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 650.279,52. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160186
Nº Processo: 65304.007712/2022-02.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX.
Contratado: 34.782.400/0001-18 - MEDIC VITALL COMERCIO E SERVICOS HOSPITA L A R ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração
dos equipamentos médico-odontológicos da Divisão de Saúde da Base Administrativa do
QGEx, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total: R$ 72.560,28. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 433/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023DL000433-FE . Objeto: Aquisição de ácido nítrico. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Para garantir a entrega dos produtos firmados na IMBEL-FE. Declaração de
Dispensa em 25/10/2023. ATILA FORTES DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 25/10/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe da Fabrica da Estrela. Valor Global:
R$ 162.050,00. CNPJ CONTRATADA : 61.150.348/0001-50 COMPANHIA NITRO QUIMICA
BRASILEIRA .
(SIDEC - 25/10/2023) 168008-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2023
Declaro como vencedora do Pregao SRP 0532023 a empresa FB MONTAGENS E
INSTALACOES LTDA, inscrita sob o CNPJ: 23.916.811/0001-32.
ATILA FORTES DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2023)
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000082. Objeto: Aquisição de Materiais de Segurança do
Trabalho ((EP's e EPC's).. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel -
Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00082-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/000013-FJF.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Administração e gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva dos veículos
pesados da frota imbel/fjf.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Valor
Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 168007
Nº Processo: 2023IN000030 . Objeto: Serviço de apoio ao desenvolvimento do Rádio TRC-
12000V Rondon Veicular, visando a melhoria de desempenho e da modulação do Módulo
Amplificador de Potência. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 30º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação com base em parceria
estratégica. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2023. PAULO ROBERTO BARBOSA DE
SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/10/2023. ALEX VANDER LIMA COSTA .
Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.483.795/0002-50
OCELLOTTENGENHARIA LTDA..
(SIDEC - 25/10/2023) 168007-16501-2023NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 92/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização
de ICMS Nº 92/2023. O licitante vencedor foi: CNPJ 37.145.172/0001-63 - AURA PRO
COMERCIO E SERVICOS LTDA com o valor global da ATA de R$ 9.156,84.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2023) 168004-16501-2023NE000001
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