DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91181/2023-026/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.006491/2023-09.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE INTEND. DA MARINHA EM SÃO PEDRO
DA ALDEIA.
Contratado: 48.895.369/0001-36 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO SABRINA
OLIVEIRA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose)
interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalares,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas
diárias, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha contribuintes do fundo de saúde
da marinha (fusma)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/10/2023 a Indeterminado.
Valor Total: R$ 22.000.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 791181
Nº Processo: 63398001244202316. Objeto: Aquisição de Material Expediente.
Total de Itens Licitados: 109. Edital: 26/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2023) 791181-00001-2023NE800862
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 781000
Nº
Processo: 
62002009411202301.
Objeto:
Contratação 
de
empresas
especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos de cozinha industrial do Rancho e Praça D'armas, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens
Licitados: 41. Edital: 26/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Praca 
Maua, 
65 
Centro, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2023) 781000-00001-2023NE000001
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
27.130.554/0001-60 - POSTURAL FIT CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
65.249.443/0001-66
- CENTRO
INTEGRADO
DE
APOIO LTDA..
Objeto:
Prorrogação
contratual. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
07.983.453/0001-24 - A.M.K CLINICA DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL LTDA .
Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
07.444.076/0001-55 - CLINICA DE ODONTOLOGIA ARTE E RISO LTDA. - ME. Objeto:
Prorrogação contratual. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 782801
Nº Processo: 63028.004078/2023-18.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU.
Contratado: 12.587.816/0001-42 - MGX SOLUCOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Pregão
eletrônico (srp) para futura e eventual aquisição de máquina de fabricar telas para
execução de cercadura nas áreas militares sob administração da base naval de aratu..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor
Total: R$ 279.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 782802
Nº Processo: 60677000704202356. Objeto: Pregão Eletrônico visando a
contratação de empresa especializa para adequação da área, no Grupamento de Fuzileiros
Navais de Salvador (GptFNSa), para a instalação de dois módulos de abastecimento de
combustível, para atender a demanda das viaturas administrativas de Marinha do Brasil
jurisdicionadas na região do Comando do 2º Distrito Naval, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Temo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base
Naval de Aratu, S/n, São Tome de Paripe Salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salva d o r / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/11/2023 às 09h00
no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo
divergências entre a descrição do objeto constante do Edital e a descrição deste objeto no
sítio de compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a
descrição do Edital e seus anexos e apêndices, conforme estipulado no subitem 23.10 do
instrumento convocatório.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2023) 782802-00001-2023NE002023
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Processo Administrativo: 63166.000067/2023-76; Pregão Eletrônico SRP nº12/2023,
Registro de preços para a aquisição de filtros para manutenção preventiva dos
equipamentos dos navios subordinados ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do
Nordeste. Atas de Registro de Preços nº 12/2023-01, 12/2023-02, 12/2023-03 e 12/2023-
04.
Empresas 
registradas:
ROGAMA
DISTRIBUIDORA
E 
SERVICOS
LTDA
CNPJ:
14.974.969/0001-78, para os itens 4, 6, 8, 9, 22, 31, 33, 50, 51 e 58 totalizando R$
31.130,19; LE´ ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA CNPJ:
17.956.680/0001-14, para os itens 1, 2, 5, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 41, 44, 45, 46, 47, 49, 52, 54, 57 e 59, totalizando R$
744.161,00; FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA CNPJ: 33.658.130/0001-75, para os itens 18,
19, 21, 29, 30, 39, 40, 42, 43, 48 e 53, totalizando R$ 55.210,74; ADEMAR MARINHO
PEREIRA CNPJ: 39.926.592/0001-02, para os itens 3, 55 e 56, totalizando R$23.249,00,
Assinatura: 25/10/2023. Prazo: 12 meses. COMANDANTE CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE
MACÊDO Capitão de Mar e Guerra - Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
Torna-se público que o Processo : 62032.002774/2023-50 (PE nº 18/2023) foi
adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores:
29.725.927/0001-70 - BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA. Quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em
www.comprasgovernamentais.gov.br.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Ordenador de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 783810
Nº 
Processo: 
63397001632202307. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para realização do serviço de implantação de Sistema de Microgeração de
Energia Solar Fotovoltaica ON-GRID, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das
08h00 às 11h30 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO DA SILVA MENDES
Ajudante da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 25/10/2023) 783810-00001-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 63/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116005365202348.
Inexigibilidade Nº 63/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 600.320.823-63 - ANY CAROLINE FELIX DE OLIVEIRA. Objeto: Credenciamento
de profissionais de saúde autônomos (psa) para prestação de serviços de saúde de
natureza contínua e caráter complementar aos usuários do sistema de saúde da marinha
(ssm), na área do estado do ceará..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2028. Valor
Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).