DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.000627/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa em uma eventual aquisição de Gêneros Comuns, em
proveito do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG) e suas
Organizações Militares Apoiadas (OMAp), sediadas na cidade de Florianópolis/SC, Itajaí/SC,
São Francisco do Sul/SC e Laguna/SC.. Total de Itens Licitados: 460. Edital: 26/10/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h45. Endereço: Av. Almirante Maximiano da
Fonseca,2000
4ºseção
da
Barra, 
-
Rio
Grande/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA ROSA EZEQUIEL
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2023) 785810-85810-2023NE000001
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
Registro de preços para futuras aquisições de equipamentos para rede de
distribuição elétrica do Complexo Naval de Ladário (CNLa), na Sistemática de Registro de
Preços. 
Homologado
em 
25/10/2023. 
Empresa
adjudicada 
e
homologada 
-
18.766.587/0001-00 -
ENERGYA TRANSFORMADORES-INDUSTRIA
E COMERCIO
LTDA.
Informações 
e
vigência 
da
ARP 
disponível
no 
SIASGnet-ATASRP,
link:
https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/principal.do
Ladário-MS, 25 de outubro de 2023.
MÁRCIO VITOR DIAS
Ordenador de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 789000
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 62455.005165/2022-09.
Pregão.
Nº 14/2022.
Contratante:
COMANDO
DO 8.DISTRITO
NAVAL.
Contratado:
22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção de automóveis e fornecimento de peças automotivas. Vigência:
27/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.716,96. Data de
Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 789000
Nº 
Processo: 
62455005146202355. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços comuns de engenharia - de impermeabilização,
pintura e troca da tubulação do heliponto do Com8ºDN - Com fornecimento de materiais
e equipamentos necessários. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/10/2023 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-00020-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2023) 789000-00001-2023NE123456
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.002991/2020-26. Pregão Nº 3/2020. Contratante: CAPITANIA DOS
PORTOS
DO
PARANA.
Contratado: 05.340.639/0001-30
-
PRIME
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Gestão de frota (fornecimento de combustível).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Valor
Total: R$ 53.616,49. Data de Assinatura: 25/10/2023
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo número: 63232.002166/2022-71; Licitação: Pregão nº 66/2023. Objeto: Aquisição de
placas de supervisão e de controle. Contratada: ADELCO SISTEMAS DE ENERGIA LTDA EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 61.693.461/0001-81. Contratante: Centro de Intendência
Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-113/00;
Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária: 14T7; Plano
Orçamentário: 0004 - PNM; Ação Interna: U499MN0 - U4990PO; Natureza de Despesa:
339030.17 - 339030.26 - 449052.39. Valor: R$ 22.706,27 (Vinte e dois mil, setecentos e seis reais
e vinte e sete centavos). Prazo de Vigência: 11/06/2024. Data de Assinatura: 25/10/2023.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 744030
Nº Processo: 63125001353202335. Objeto: Aquisições de materiais para
manutenções dos Paios.. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Paiva S/n, Ilha do Engenho - Porto Velho, Porto Velho - São
Gonçalo/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/744030-5-00046-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MUCIO HENRIQUE GOMES DE ARAUJO JUNIOR
Ajudante do Encarregado de Licitação e Contrato
(SIASGnet - 24/10/2023) 744030-00001-2023NE000355
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 740015
Nº Processo: 63031.002456/2023. Objeto: Eventual aquisição de gêneros para
padaria e afins para a Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC).. Total de Itens Licitados: 78.
Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praça Barão de
Ladário,
S/n
Edifício
17a
Ilha
Das 
Cobras-centro,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PE SRP 5/2023 - Eventual
aquisição de gêneros para padaria e afins para a Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC)..
PATRICK GABRIEL FARIA CARRAJOLA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2023) 740015-00001-2023NE000001
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2023
PROCESSO N.º 63268.006717/2023-49 - CONCORRÊNCIA nº 9/2023. Objeto:
Contratação de obra para a reforma do 19º Pavimento da Diretoria de Sistemas de Armas
da Marinha, no Ed. Barão de Ladário. A Comissão Especial de Licitação torna público o
resultado da sessão de Julgamento de Recurso Administrativo, e decide pelo não
provimento do recurso apresentado pela empresa TI ENGENHARIA LTDA, CNPJ
14.683.228/0001-38, mantendo a referida empresa inabilitada por não ter apresentado a
documentação de habilitação em conformidade com o item 22 do Projeto Básico. Dessa
forma, a sessão pública para abertura do envelope das propostas de preço das empresas
habilitadas será realizada no dia 27/10/2023, às 14h00, na rua Primeiro de Março, nº 118,
Centro, Rio de Janeiro/RJ.
RAFAEL ARAUJO SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 740014
Nº Processo: 63394001788202318. Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidade do
Sistema Rádio Transceptor HF de potência de transmissão de 1 kW em Banda Larga,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 26/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro
de 
Março, 
118,
21º 
e 
23º 
Andares,
Centro, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2023) 740014-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 751212
Nº Processo: 63999.000242/2023-22. Objeto: Contratação de empresa para realizar os
serviços, via Comissão Naval no Exterior, para calibração e manutenção dos equipamentos
e sensores oceanográficos do Navio Polar Almirante Maximiano abaixo relacionados, a fim
de contribuir para Levantamentos Hidrográficos e Oceanográficos nas Águas Jurisdicionais
Brasileiras (AJB) e águas internacionais, para apoio à aplicação do Poder Naval, Segurança
da Navegação, Salvaguarda da Vida Humana no Mar e para a consecução projetos de
pesquisa brasileiros, que será prestado nas condições estabelecidas no Documento
Circunstanciado. Total de Itens: 001.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Empresa exclusiva
para realização de calibração dos sensores e equipamentos de sua fabricação. CNPJ
Contratada: Estrangeiro SeaBird Eletronics, Inc. Valor: R$ 44.878,75.
Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2023 pelo FERNANDO JOSÉ MONTEIRO, Ordenador de Despesas
da BHMN. Ratificação em 24/10/2023 pelo CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO, Diretor da DHN.
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 752000
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 63012.002820/2022-31.
Dispensa. Nº 705/2022. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de doze meses,
contados a partir de 20/10/2023 e com término previsto para 19/10/2024, de acordo com
o previsto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e na cláusula dezesseis do referido
contrato.
reajustar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666, de
1993, pela variação do icti em 3,54% de junho/2023, nos termos da cláusula dezoito do
contrato em comento, c/c art. 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666/1993.. Vigência:
20/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 788.400,00. Data de
Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).