DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 752100
Nº Processo: 63094002336202249. Objeto: Serviços de manutenções de
viaturas com fornecimento de peças e reboque. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
26/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020,
Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CLARK FREDERIC FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2023) 752100-00001-2023NE000706
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CASA DO MARINHEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 767200
Número do Contrato: 0/2021.
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: CASA DO MARINHEIRO. Contratado: 02.421.421/0001-11 -
TIM S A. Objeto: O presente termo aditivo visa á prorrogação da prestação de serviços de
tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 26/10/2023 a
26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.064,80. Data de Assinatura:
10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 461/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099008588202312 . Objeto: Apresentador sem fio. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração
de Dispensa em 25/10/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor
de Compras e Contratos. Ratificação em 25/10/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE
SOUZA.
Ordenador de
Despesas.
Valor Global:
R$
599,90.
CNPJ CONTRATADA
:
33.029.588/0001-65 ELETRICAJUREMA LTDA M E.
(SIDEC - 25/10/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 462/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099008589202367 . Objeto: Cadeira de escritório com braço. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola.
Declaração de Dispensa em 25/10/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA.
Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 25/10/2023. LEANDRO
FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.900,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.931.514/0001-14 ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 25/10/2023) 762400-00001-2023NE000079
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 83/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 41.032.567/0001-27 - CLÍNICA DE INTERVENÇÃO COMPORTAMENTAL LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de psicologia aos usuários do sistema de saúde da marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por
meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº
001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-
cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 84/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 39.712.533/0001-31 - MEDCINE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários
do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 86/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 36.448.330/0001-91 - ECO CENTER S/C LTDA. Objeto: Prestação de serviços
médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema
de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de
nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento
oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº
00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 83/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços de psicologia aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de
Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do
Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência:
18/10/2023 a 18/10/2024. Data da Assinatura: 18/10/2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se
de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo,
conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 25/10/2023. HENRIQUE
WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
41.032.567/0001-27 CLINICA DE INTERVENCAO COMPORTAMENTAL LTDA.
(SIDEC - 25/10/2023) 765706-00001-2023NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 84/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Data da
Assinatura: 18/10/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 25/10/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 25/10/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 39.712.533/0001-31 MEDCINE SERVICOS
MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 25/10/2023) 765706-00001-2023NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 86/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Data da
Assinatura: 20/10/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 25/10/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 25/10/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.448.330/0001-91 ECO CENTER.
(SIDEC - 25/10/2023) 765706-00001-2023NE000130
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2023-054/00 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.014298/2023-85.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E
LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de hélio
líquido, pureza 99% (aplicação rm),para atender as necessidades do hospital naval marcílio
dias(hnmd), conforme especificações e quantitativo estabelecido no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor
Total: R$ 402.289,20. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N º65720/2021-047/02 - UASG 765720
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 63148.011518/2021-57.
Pregão.
Nº 54/2021.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
01.519.348/0001-52 - LABORATORIO MATTOS E MATTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 65720/2021-047/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se
nesta ocasião, o período de 14/10/2023 a 13/10/2024, nos termos do inciso ii e §2º art.
57 da lei n.º 8.666, de 1993.,com alteração nos textos do contrato original das cláusulas
segunda - vigência, quarta - dotação orçamentária e cláusula sétima - garantia de
execução.. Vigência: 14/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.798,00. Data de Assinatura: 13/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº65720/2021-050/02 UASG 765720
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 63148.016323/2020-12.
Pregão.
Nº 63/2021.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
29.321.197/0001-42 - TECNOTON APARELHOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 65720/2021-050/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 19/10/2023 a 18/10/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da
lei n.º 8.666, de 1993.,com alteração nos textos do contrato original das cláusulas segunda
- vigência, cláusula quarta - dotação orçamentária e cláusula sétima - garantia de
execução.. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
118.140,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148031531202394. Objeto: Aquisição de medicamentos para a
Divisão de Medicamentos, a fim de prestar atendimento aos pacientes do Hospital Naval
Marcílio Dias (HNMD).. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de
Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00074-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2023) 765720-00001-2023NE000001