DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
SERVIÇO DE INATIVO/ PENSIONISTA DA MARINHA-ATIVOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
NUP do Processo: 63410.005616/2023-60. REGISTRADOR: Servico de Veteranos
e
Pensionistas da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0410-96. OBJETO: Eventual aquisicao de
materiais, pecas de refrigeracao, equipamentos eletricos e pecas de reposicao visando
atender o Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM). LICITACAO: Pregao
Eletronico SRP nr: 02/2023. Itens: 79, 88, 89, 109, 125 e 126; REGISTRADA: AWI COMERCIO
DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA; CNPJ: 41.450.007/0001-92; ESPECIE: Ata de Registro de
Preco n: 28/2023; VIGENCIA: 25/10/2023 a 25/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 5.790,50.
Itens: 97, 98, 99, 103, 107 e 121; REGISTRADA: INFANTARIA COMERCIAL LTDA; CNPJ:
20.795.155/0001-79; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 30/2023; VIGENCIA: 25/10/2023
a 25/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 3.751,50. Itens: 104 e 105; REGISTRADA: DMGR
COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI; CNPJ: 24.090.700/0001-
82; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 31/2023; VIGENCIA: 25/10/2023 a 25/10/2024.
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20000/2023-003/00 - UASG 720000 - UGR 20001
Nº Processo: 61074.008864/2023-03.
Pregão Eletrônico (SRP) nº 1/2023, do GCM - Gabinete do Comandante da Marinha (UASG
711000). Contratante: UNIÃO, por intermédio do ESTADO-MAIOR DA ARMADA.
Contratada:
18.215.687/0001-48
-
IURY VINICIUS
SANTOS
09040037604.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de ornamentação, montagem de estruturas e adequação
de espaços internos e externos, a serem prestados no Rio de Janeiro-RJ.
Fundamento Legal: LEI nº 14.133/2021 - art. 28, inciso I e § 2º do art. 86. Vigência:
23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 172.660,06. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO N° 3/2023 - 773202
Numero do Processo: 63438.008179/2023-28. Objeto: Aquisição de móveis para
a Sala de Reuniões e Praça D'Armas, da Pagadoria de Pessoal da Marinha (PAPEM), conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório.
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/10/2023 das 09h30 as 15h30. Endereco: Rua da Ponte,
s/n, Ed. 23, 4 Andar, Ilha das Cobras - Centro, Rio de Janeiro/RJ ou www.gov.br/compras/pt-
br. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 as 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-
br. Abertura das Propostas: 09/11/2023 as 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br.
NILSON DE ASSIS GONÇALVES
Auxiliar de Obtenção
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 79000/21-06/02; NUP 63192.000694/2021-28; Objeto:
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 779000/21-06/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2023 a 23/10/2024, nos termos do
art. 57 (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993; Contratada: Empresa ELETRÔNICA G U T E R R ES
LTDA ME. Inscrita no CNPJ nº 32.260.390/0001-25; Contratante: Diretoria do Patrimônio
Histórico e Documentação da Marinha Inscrita no CNPJ nº 00.394.502/0192-44; Valor
mensal da contratação é de R$ 2.650,94 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais e noventa
e quatro centavos) perfazendo o valor total anual de R$ 31.811,28; (trinta e um mil,
oitocentos e onze reais e vinte e oito centavos); Procedimento: Pregão Eletrônico nº
06/2021; Data da Assinatura 17/10/2023; Rio de Janeiro - RJ., em 25 de outubro de 2023.
ASS CMG (T) PATRÍCIA APARECIDA TORRES DE LIMA CAR Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
NUP nº 63192.000931/2022-31; TERMO APOSTILAMENTO: 779000/23-01.4/01; Contratante:
Diretoria do Patrimonio Historico e Documentacao da Marinha; Contratada: CO N C R E T E
HOUSE CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
29.652.879/0001-38; Objeto: presente apostilamento consiste nas seguintes alterações,
conforme fls. 662/665: Supressão de 18,47% do valor contratual, equivalente a R$
15.139,72; Acréscimo de 10,75% do valor contratual, equivalente a R$ 8.811,91; e Acréscimo
de 07,72% do valor contratual (itens novos), equivalente a R$ 6.327,80. Tendo como base de
calculo o valor total do contrato original; Vigencia: esta majoracao possui efeitos retroativos
a partir de: 25/10/2023, data da Assinatura; Rio de Janeiro/RJ; em 25 de outubro de 2023.
Ass. CMG (T) PATRÍCIA APARECIDA TORRES DE LIMA CAR Ordenadora de Despesas
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-21/2021-0033/02
Número do Processo NUP: 61984.000265/2021-17; Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: DIGITRO
TECNOLOGIA S.A, CNPJ n.º 83.472.803/0001-76; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato
nº EGPN-21/2021-0033/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos), 10ª (Dos
Preços), 11ª (Dos Prazos) E 12ª (Das Garantias), do Contrato Inicial; Valor do TA: R$
222.952,56; Prazo de Execução: 28/10/2023 a 27/10/2025; Data de Assinatura: 23/10/2023.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 110798
Nº Processo: 60094000121202386. Objeto: Contratação de serviço de Controle
de Pragas Urbanas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 09h00 às 11h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Df 001, Km 27, 4, Shis - Jardim Botânico, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110798-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TARCILO DE ARRUDA PROENCA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2023) 110798-00001-2023NE000001
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
CAMPUS RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ, por intermédio do Pregoeiro designado,
torna público o resultado do Pregão nº 16/2023, contratação de licenças do Software
Zimbra Network Edition, com módulos adicionais de ferramentas ANTISPAM, sendo o grupo
adjudicado para a empresa: KTREE PENSO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ:
11.319.574/0001-43, Total do Fornecedor e valor Global da Licitação: R$ 166.590,50.
CEL INF - RODNEI SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 373051
Nº
Processo:
54000.082639/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículos. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do
Livramento,
148
-
Centro
Edf.walmap,
Sl
1104,
Centro
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/373051-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023
às
08h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
ANDRESSA GONDIN TORRES
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 25/10/2023) 373051-37201-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2725/2023 - UASG 373057
Número do Contrato: 1256/2022.
Nº Processo: 54000.068888/2022-21.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO ESPIRITO SANTO - SR(ES ) .
Contratado: 16.829.118/0001-67 - FOCUS GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA. Objeto: Alterar a
frequência da realização das atividades de limpeza de esquadrias previstas no termo de
referência da contratação e a lista de materiais a serem disponibilizados pela contratada na
execução dos serviços, para melhor adequação técnica aos seus objetivos, nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "a" da lei 8.666/1993.. Vigência: 01/09/2023 a 21/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 326.728,20. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo Administrativo nº 54000.062940/2023-16. ESPÉCIE: Contrato de Cessão de Uso.
CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA.
CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN. OBJETO: Ceder o uso do bem
imóvel localizado no Projeto de Assentamento São Sebastião, no Município de Ielmo
Marinho de propriedade do Incra à Prefeitura de Ielmo Marinho para promover melhorias
na adutora já existente no PA São Sebastião, Distrito de Canto de Moça, como forma de
contribuir para solucionar a escassez hidríca que assola à comunidade, notadamente
quanto à captação e distribuição de água. Signatários: LUCENILSON ANGELO DE OLIVEIRA,
Superintendente Regional do Incra no estado do Rio Grande do Norte, e ROSSANE
MARQUES LIMA PATRIOTA, Prefeita Municipal de Ielmo Marinho/RN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 851/2023
N 851/2023 A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz
Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.229.707-**, no uso da sua competência e em especial as
dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531,
de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro
de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por
competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de
março de 2023, CONVOCA:
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não
serem encontrados no Projeto de Assentamento Padre Josimo, Município de Aparecida
D`Oeste/SP:
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