DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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38
Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150004
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23000.012816/2021-14.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 31/2021 e consignar o valor na dotação orçamentária
específica das despesas decorrentes.. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.848.648,32. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150004
Número do Contrato: 28/2019.
Nº Processo: 23000.030752/2018-38.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C.
Contratado: 05.205.057/0001-40 - MJP INFORMATICA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência referente ao item 4 do contrato nº 28/2019 e consignar na dotação
orçamentária específica às despesas decorrentes.. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.774,48. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23121000345202397. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço de
empresa especializada em serviços de alimentação (Almoxarife, Aux. de Almoxarife, Aux. de
Cozinha e Cozinheiro), para o fornecimento de alimentação escolar, que possibilitem a
oferta de refeições nutricionalmente seguras e saudáveis aos estudantes do Colégio de
Aplicação do INES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus Anexos.
EFREN RODRIGUES ALVAREZ
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2023) 152005-00001-2023NE200004
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153010
Termo de Autorização: 01/2021 Nº Processo: 23063.001797/2021-66. Autorizante: CENTRO
FED. DE EDUC.TECNOL. CELSO S. DA FONSECA. Autorizado: 31.660.087/0001-57 -
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO CEFET/RJ - ASSER. Objeto: Prorrogar a vigência da
Autorização Original por 12 (doze) meses. Vigência: 29/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total
Atualizado do Termo de Autorização: R$ 1.660,91. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23063.001137/2020-11.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 26.348.919/0001-64 - CHACON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suspensão do
prazo de vigência do contrato nº 24/2021 por 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de
sua assinatura. Vigência: 24/10/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
182.338,30. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23063.001256/2019-27.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 15.839.921/0001-10 - TERRACO REFEICOES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato, contemplando o período de 29/12/2023 a
11/12/2024,
conforme
esclarecimentos
juntados 
aos
autos
do
processo
23063.006717/2023-21. Vigência: 29/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.957.676,36. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155633
Número do Contrato: 03/2022.
Nº Processo: 23780.000058/2022-32.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado:
01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2023 a 10/03/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 918.125,93. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
CAMPUS REALENGO I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155626
Nº Processo: 23784.000533/2023-11.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I.
Contratado: 28.470.673/0001-24 - SENHOR DOS CUPINS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
remoção de colmeias de abelhas, marimbondos e vespas, e de controle sanitário de pombos e morcegos,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$
10.877,94. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 155626
Nº
Processo:
23785.000704/2023.
Objeto: A
aquisição
de
instrumentos
musicais,
equipamento 
áudio
visuais
e
acessórios, 
jogos
educativos,
material
eletroeletrônico e material/suprimentos de informática. Total de Itens Licitados: 54. Edital:
26/10/2023 das 10h00 às 14h00. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, 941 Parte i
Realengo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155626-5-00006-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/10/2023 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2023) 155626-15201-2023NE800001
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.023488/2023-56.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de apoio administrativo e
operacional, nas diversas atividades e funções necessárias de forma continua, para
atendimento das necessidades das unidades do fundo nacional de desenvolvimento da
educação - fnde, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor
Total: R$ 15.447.926,61. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2023
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 -
Brasília - DF, convoca os (as) Senhores (as) Ex-dirigentes municipais, residente em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos repasses de transferências de recursos por
esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
.
R ES P O N S ÁV E L
CNPJ/CPF
E N T I DA D E
UF
OFÍCIO Nº
TRANSFERÊNCIA
PROCESSO FNDE
PROCESSO TCU
SETOR
.
Construtora Birajara Ltda - ME
07.147.988/0001- 65
Prefeitura Municipal de Pindaí
BA
Ofício nº 10164/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
P N AT E / 2 0 1 2
23034.014924/2023-04
009.964/2015-0.
CO P M C
.
Cardoso & Lacerda LTDA
06.099.739/0001- 89
Prefeitura Municipal de Pindaí
BA
Ofício nº 10166/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
P N AT E / 2 0 1 2
23034.014924/2023-04
009.964/2015-0
CO P M C
.
TERC Terraplenagem e Construções Ltda
12.271.005/0001-38
Prefeitura Municipal de Coroatá
MA
Ofício nº 14907/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
TC2311/2011
23034.021302/2023-24
005.165/2021-0
CO P M C
.
Eliseu Barroso de Carvalho Moura
054.829.413-53
Prefeitura Municipal de Pirapemas
MA
Ofício nº 4795/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
830030/2007
23034.014993/2018-42
032.444/2013-0
CO P M C
.
Maria Selma de Araújo Pontes
460.792.383-49
Prefeitura Municipal de Pirapemas
MA
Ofício nº 4761/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
830030/2007
23034.014993/2018-42
032.444/2013-0
CO P M C
.
Osni Cardoso de Araújo
676.812.475-72
Prefeitura Municipal de Serrinha
BA
Ofício nº 5697/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
B R A L F/ 2 0 1 2
23034.008808/2023-48
002.682/2020-6
CO P M C
.
Sei Ohaze
827.773.738-68
Prefeitura Municipal de Santarém Novo
PA
Ofício nº 2817/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
PNAE/2016
23034.003583/2023-33
033.981/2019-1
CO P M C
.
José Creomar de Mesquita Costa
054.568.273-87
Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio
Preto
MA
Ofício nº 4115/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
658670/2009
23034.006173/2023-44
012.391/2018-2
CO P M C
.
Magno Augusto Bacelar Nunes
595.771.267-15
Prefeitura Municipal de Chapadinha
MA
Ofício nº 17145/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
P E JA / 2 0 0 4
23034.023828/2023-49
012.164/2019-4
CO P M C
.
Ronaldo Moitinho dos Santos
568.859.545-00
Prefeitura Municipal de Iguaí
BA
Ofício nº 18087/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
P N AT E / 2 0 0 9 / 2 0 1 0
/2011
23034.025289/2023-82
035.342/2017-0
CO P M C
.
Marlene Gonçalves Cardoso
572.679.792-20
Prefeitura Municipal de Juatí
AM
Ofício nº 14929/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
PNAE/2016
23034.021523/2023-01
040.824/2018-7
CO P M C
.
Bevilacqua Matias Maracajá
250.376.414-20
Prefeitura Muncipal de Juazeirinho
PB
Ofício nº 16481/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
P N AT E / 2 0 1 0
23034.023831/2023-62
033.624/2018-6
CO P M C
.
Nilseleno Martins da Silva
443.735.896-15
Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto
SP
Ofício nº 11080/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
852002/2006
23034.016406/2023-17
025.871/2020-0
CO P M C
.
Raimundo da Silva Parente
350.190.341-34
Prefeitura Municipal de Goianorte
TO
Ofício nº 14920/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
P N AT E / 2 0 1 2
23034.021526/2023-36
036.513/2019-9
CO P M C
.
Marcia Maria Rocha Cavalcante
376.139.792-53
Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
PA
Ofício nº 14367/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
P N AT E / 2 0 1 0
23034.020233/2023-31
000.100/2020-0
CO P M C
. Odara
- 
Centro
de
Ação
Social, 
Cultural
e
Ed u c a c i o n a l
07.515.884/0001-66
Odara -
Centro de Ação Social,
Cultural e
Ed u c a c i o n a l
RS
Ofício nº 18489/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
Conv. 38/2007
23034.026348/2023-30
005.844/2015-0
CO P M C
.
Francisco Vieira Costa
056.373.173-72
Prefeitura Municipal de Quiterianópolis
CE
Ofício nº 9650/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
1 6 6 7 / 1 9 9 4 - FA E
23034.014314/2023-01
011.185/2019-8
CO P M C
.
Francisco Antônio de Brito Filho
141.827.505-00
Prefeitura Municipal de Itapebi
BA
Ofício nº 10160/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
P N AT E / 2 0 1 3
23034.014345/2023-53
020.809/2019-0
CO P M C
.
Rodrigo Mota de Macedo
446.366.442-04
Prefeitura Municipal de Amajari
RR
Ofício nº 9921/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
PNAE/2012
23034.014339/2023-04
017.053/2020-0
CO P M C