DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600039
39
Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Paula Francinete da Silva Nascimento
711.352.273-49
Prefeitura Municipal de Codó
MA
Ofício nº 17232/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
PNAE
23034.024595/2023-00
024.570/2007-5
CO P M C
.
Maria Aparecida Panisset
323.959.817-53
Prefeitura Municipal de São Gonçalo
RJ
Ofício nº 5728/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
PNAE/2012
23034.008834/2023-76
024.155/2020-9
CO P M C
.
Maria Aparecida Panisset
323.959.817-53
Prefeitura Municipal de São Gonçalo
RJ
Ofício nº 9693/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
PNAE/2010
23034.014312/2023-11
025.843/2020-6
CO P M C
.
Xinaik Silva de Medeiros
465.239.442-04
Prefeitura Municipal de Iranduba
AM
Ofício nº 9021/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
EDUCAÇÃO INFANTIL/2014
23034.013561/2023-81
031.342/2020-5
CO P M C
.
Arnaldo Gomes de Sousa
406.006.023-20
Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão
MA
Ofício nº 9903/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
PNAE/2011
23034.014331/2023-30
018.529/2019-4
CO P M C
.
Tânia Diniz Correia Leite de Britto
124.227.115-53
Prefeitura Municipal de Jequié
BA
Ofício nº 9912/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
P R OJ OV E M / 2 0 1 1
23034.014336/2023-62
033.989/2019-2
CO P M C
.
Susete Nascimento da Silva
338.875.195- 15
Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães
BA
Ofício nº 16798/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
701768/2010
23034.024084/2023-80
021.139/2019-9
CO P M C
.
ST Locação de Veículos e Serviços Eireli
12.465.363/0001-81
Prefeitura Municipal de Senador Pompéu
CE
Ofício nº 8902/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
P N AT E / 2 0 1 3
23034.013560/2023-37
033.258/2020-1
CO P M C
.
Raimundo Coelho Júnior
147.177.783-91
Prefeitura Municipal de Benedito Leite
MA
Ofício nº 3393/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
P N AT E / 2 0 1 0
23034.004636/2023-33
027.416/2017-8
CO P M C
.
José Evanjelista Torres Lopes
273.816.503-63
Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí
PI
Ofício nº 5706/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
P N AT E / 2 0 1 1
23034.008826/2023-20
015.547/2021-3
CO P M C
.
Carlos Henrique Almeida Alves
468.844.324-20
Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel
AL
Ofício nº 4659/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
PNAE/2012
23034.007187/2023-85
020.399/2017-0
CO P M C
.
Washington Luís Nogueira
944.371.068-49
Prefeitura Municipal de
Governador Eugênio
Barros
MA
Ofício nº 5701/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
PNAE/2011
23034.008819/2023-28
005.855/2019-5
CO P M C
.
Celso Silva e Sousa
261.683.755-20
Prefeitura Municipal de Remanso
BA
Ofício nº 16794/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
EDUCAÇÃO INFANTIL/2014
23034.024078/2023-22
002.495/2022-8
CO P M C
. Associação 
de 
Formação 
de 
Professores 
em
Informática - EFTI
03.079.807/0001-50
SINDPD
DF
Ofício 
nº 
12825/2022/Semoc/Cotce/Cgapc/Difin-
FNDE
Conv. 11/1999
23034.010912/2022-11
034.892/2015-0
CO P M C
.
Benjamim Ribeiro de Almeida Neto
076.376.592-91
Prefeitura Municipal dre Chaves
PA
Ofício nº 8953/2022/Semoc/Cotce/Cgapc/Difin-FNDE
P N AT E / 2 0 1 1
23034.009427/2022-03
005.775/2019-1
CO P M C
.
Raimundo Nonato da Silva Pessoa
376.481.283-49
Prefeitura Municipal de Timbiras
MA
Ofício nº 1010/2022/Semoc/Cotce/Cgapc/Difin-FNDE
PNAE/2011
23034.000575/2022-54
027.179/2018-4
CO P M C
.
Maria de Fátima de Aquino Paulino
504.286.164-53
Prefeitura Municipal de Guarabira
PB
Ofício 
nº 
12874/2022/Semoc/Cotce/Cgapc/Difin-
FNDE
P N AT E / 2 0 0 9
23034.012227/2022-20
009.136/2012-6
CO P M C
.
Michelline Paulino Pereira
027.695.864-08
Prefeitura Municipal de Guarabira
PB
Ofício 
nº 
12875/2022/Semoc/Cotce/Cgapc/Difin-
FNDE
P N AT E / 2 0 0 9
23034.012227/2022-20
009.136/2012-6
CO P M C
.
Joana Darc Queiroga Mendonça Coutinho
219.302.104-00
Prefeitura Municipal de Massaranduba
PB
Ofício nº 18508/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
Convêrnio 700230/2010
23034.026617/2023-68
024.136/2020-4
CO P M C
.
Agnaldo Machado dos Santos
134.090.852-20
Prefeitura Municipal de Maracanã
PA
Ofício nº 18512/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
PNAE/2012
23034.026618/2023-11
033.615/2018-7
CO P M C
.
Via Loc Turismo Serviços Ltda - EPP
07.239.492/0001-11
Prefeitura Municipal de Goiana
PE
Ofício nº 18078/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
PNTE
23034.025347/2023-78
029.178/2015-0
CO P M C
.
Agripino Botelho Barreto
552.443.006.87
Prefeitura Municipal de Serra dos Aimorés
MG
Ofício nº 18455/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
Convênio 702308/2010
23034.026155/2023-89
027.140/2019-9
CO P M C
.
Dioni Alves da Silva
729.436.453-20
Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene
MA
Ofício nº 16080/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
PNAE/2011
23034.023294/2023-51
018.503/2018-7
CO P M C
.
Luiz Gonzaga Muniz Fortes Filho
333.089.773-20
Prefeitura municipal de São Luiz Gonzaga do
Maranhão
MA
Ofício nº 4491/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
P E JA / 2 0 0 6
23034.006661/2023-51
017.324/2015-7
CO P M C
O não atendimento me 30 dias, contados desta publicação, suscitará à instauração de Tomada de Contas Especiais, para citação do responsável.
JULIANA PASSOS SANTOS
Coordenadora-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
O IFAL torna público que o resultado deste pregão encontra-se disponível em
www.gov.br/compras
BRUNO CASTRO BATISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2023) 158147-26402-2023NE800150
CAMPUS MARAGOGI
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
25 DE OUTUBRO DE 2023 Processo n° 23041.028704/2023-61
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS MARAGOGI
CNPJ: 10.825.373/0012-08
Pregão Eletrônico SRP - 04/2023
Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS PARA O REFEITÓRIO DO IFAL/ CAMPUS
MARAGOGI , conforme Termo de Referência.
Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decretos nºs 10.024/2019
e 7.892/2013
Data da Homologação: 16/10/2023
Fornecedor (Razão Social): MATHEUS CARDOSO ROZERA
CNPJ: 48.000.949/0001-18
Item ganho: 2 e 10
Total do fornecedor: R$ 12.500,00
Fornecedor (Razão Social): K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 21.971.041/0001-03
Item ganho: 3 e 4.
Total do fornecedor: R$ 2.640,00
Fornecedor
(Razão
Social): 
LICITASP
DISTRIBUIDOR
DE
EQUIPAMENTOS
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
CNPJ: 48.277.417/0001-22
Item ganho: 6 e 9
Total do fornecedor: R$ 2.390,00
Fornecedor (Razão Social): MUNDIAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA
LT DA
CNPJ: 29.564.455/0001-11
Item ganho: 8
Total do fornecedor: R$ 6.803,48
Fornecedor (Razão Social): COMERCIAL USUAL LTDA
CNPJ: 14.050.075/0001-91
Item ganho: 11
Total do fornecedor: R$ 5.998,00
Fornecedor (Razão Social): LRF Distribuidora LTDA.
CNPJ: 49.464.926/0001-27
Item ganho: 12, 14, 17 e 18
Total do fornecedor: R$ 11.361,60
Fornecedor (Razão Social): PABLO LUIS MARTINS
CNPJ: 09.138.326/0001-54
Item ganho: 16
Total do fornecedor: R$ 2.335,60
Fornecedor (Razão Social): COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA
CNPJ: 22.906.038/0001-60
Item ganho: 20
Total do fornecedor: R$ 2.976,00
SANDRA MARIA PATRIOTA FERRAZ - Diretora Geral
CAMPUS PENEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 152800
Nº Processo: 23041.039313/2023-71.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO.
Contratado: 28.779.013/0001-20 - M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA .
Objeto: Registrar a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme
especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2023 a
25/10/2025. Valor Total: R$ 7.930,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
CAMPUS CORURIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156655
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23041.037536/2021-32.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Registrar a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2021/Campus Coruripe, a repactuação
2023, o reajuste de insumos e o resguardo do direito da contratada à repactuação 2024.
Vigência: 26/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.603,36.
Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
E X T R AT O
Processo nº: 23228.000756.2023-94
Ata de Registro de Preços nº 16/2023 - IFAP.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Café e Açúcar em atendimento às
demandas da Reitoria e seus campi do Ifap.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150
Fornecedor: C R B GUERREIRO ME
CNPJ: 00.728.130/0001-45
Item Registrado: 01, 02 e 3.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei nº
14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 19/2022.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 25/10/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158142
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23443.018810/2020-61.
Pregão. 
Nº
1/2022. 
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO
AMAZONAS. Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA
LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato 12/2022, referente a prestação de
serviço de limpeza e conservação na Reitoria IFAM. Vigência: 30/10/2023 a
30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.228,84. Data de
Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).