Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600041
41
Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 106/2023
O Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul, torna público o
resultado do pregão eletrônico106/2023 que teve como valor global R$ 595.694,90. A
cópia 
da
Ata 
Eletrônica 
pode 
ser
obtida 
junto 
ao
endereço 
eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
FLÁVIO JOSÉ PETTENON
Diretor de Admnistração e Planejamento
(SIDEC - 25/10/2023) 158462-26422-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 120/2023
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: Casa do Boi Produtos
Agropecuários LTDA - CNPJ:CNPJ: 03.716.644/0001-79, no valor de R$ 6.510,00;Valdir
Guilherme Dutra - CNPJ: 18.694.818/0001-17,no valor de R$ 42.918,10;Infantaria Comercial
LTDA- CNPJ: 20.795.155/0001-79,no valor dede R$ 269,72; Suelen Daiane Kanis- CNPJ:
23.608114/0001-14, no valor de R$ 1.584,50;D Pronto Animal e Produtos Veterinários LTDA
-CNPJ:39. 248.098/0001-36,no valor de R$ 22.500,97;JS Azzri Comércio LTDA-CNPJ:
43.979.792/0001-09, no
valor de
R$ 73.417,24;EBRAPI
Agronegócios LTDA-CNPJ:
46.422.275/0001-14,no 
valor
de 
R$ 
1.184,00;Agro 
Zaidan
Comercial 
LTDA-
CNPJ:50.630.988/0001-40, no valor de R$ 960,00. O processo li-citatório foi homologado
pelo Diretor Geral e encontra-se disponível a partir desta publica -ção.
DANIEL COSTA PITTALUGA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2023) 158125-26422-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 096/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Alessandra Aparecida da Silva. OBJETO RESCINDIDO: Prestação
de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse
Público; MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de
02/12/1993, a partir de 01/11/2023; DATA E ASSINATURA: 24/10/2023; Jamile Delagnelo
Fagundes
da Silva
pelo Rescindente
e
Alessandra Aparecida
da Silva,
pelo(a)
Rescindido(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 051/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Enderlei Dec; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/11/2023 a 19/12/2023;
DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante
e Enderlei Dec pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158322
Nº Processo: 23264.001481/2021-16.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.
Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prestação
de serviço de limpeza, lavagem e desinfecção de cisterna e caixa d'água nas instalações dos
campi do ifce, em diferentes cidades do ceará, garantindo todos os insumos e
equipamentos necessários, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total: R$ 7.605,72. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158322
Nº Processo: 23264.001481/2021-16.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.
Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: Prestação do serviço de análise físico-química e análise microbiológica dos
reservatórios de água nas instalações dos campi do ifce que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total: R$ 10.230,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158318
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23262.001142/2021-41.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 07.047.251/0001-70
- COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Terceiro Termo Aditivo, referente à
prorrogação de vigência do Contrato nº 10/2021, que trata da contratação dos serviços
para o fornecimento de energia elétrica para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - IFCE - Campus Cedro. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 312.500,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.016483/2022 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio à execução
do projeto a fim de realizar a gestão administrativa e financeira do objeto proveniente do
(TED) Nº 09/2021: Proj. Sistemas Móveis Inteligentes - PRF MÓVEL 2.0, para desenv. de
uma aplicação móvel, multiagência e multiplataforma (iOS e Android), que, a partir do
emprego de inteligência computacional, reconhecimento de sinais e outras tecnologias,
potencialize a eficiência e a eficácia das atividades de policiamento e de fiscalização Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A Fundação propõe-se estatutariamente a apoiar o IFCE, sendo
de fácil acesso e com disponibilidade de atendimento Declaração de Dispensa em
22/08/2023. JACQUELINE DA SILVA NOBRE RABELO. Assistente da Diretoria de
Administração e Planejamento. Ratificação em 11/10/2023. JOSE EDUARDO SOUZA
BASTOS. Diretor Geral
do Campus Fortaleza. Valor Global:
R$ 71.976,74. CNPJ
CONTRATADA : 27.652.712/0001-41 FUNDACAODE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A
EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU.
(SIDEC - 25/10/2023) 158313-26405-2023NE000066
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158955
Nº Processo: 23487.002486/2023-03.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE.
Contratado:
05.305.430/0001-35 -
INTERATIVA EMPREENDIMENTOS
E SERVICOS
DE
LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza,
conservação e asseio, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital, para atender a necessidade do IFCE campus Jaguaribe.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/05/2026. Valor
Total: R$ 726.081,30. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158314
Nº Processo: 23260.004284/2023-42.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado:
05.305.430/0001-35 -
INTERATIVA EMPREENDIMENTOS
E SERVICOS
DE
LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de natureza continuada de limpeza, conservação e asseio, que
compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o
emprego dos equipamentos necessários, visando atender às necessidades do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia do ceará campus limoeiro do norte, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 21/05/2026. Valor
Total: R$ 2.352.621,30. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158954
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23488.001020/2020-20.
Pregão.
Nº
3/2020.
Contratante: 
CAMPUS
MORADA
NOVA/IFCE.
Contratado:
20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.790,60. Data
de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158317
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 23257.001775/2019-12.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 40.432.544/0001-47 -
CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2019 - contratação
de telefonia fixa comutada (fixo-fixo e fixo móvel), para atender ao ifce campus sobral, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/10/2023 a 28/10/2024,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/10/2023 a 28/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.152,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023
Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: PAULO PEREIRA DE ALBUQUERQUE
JÚNIOR. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 19/10/2023 a 18/03/2024. VALOR DO CONTRATO: de
acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023.
ASSINAM: WILTON BEZERRA DE FRAGA, Diretor Geral do Campus Sobral, pelo contratante
e PAULO PEREIRA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, pelo contratado.
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158953
Nº Processo: 23489.002332/2023-93.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado:
05.305.430/0001-35 -
INTERATIVA EMPREENDIMENTOS
E SERVICOS
DE
LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza,
conservação e asseio, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/05/2026. Valor
Total: R$ 796.590,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158953
Nº Processo: 23489.002322/2023-58.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de análise físico-
química e análise microbiológica dos reservatórios de água nas instalações do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce no campus tabuleiro do norte.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor
Total: R$ 2.100,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 158953
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 23255.006233/2020-81.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato administrativo de serviços
continuados nº 24/2020, conforme previsto na Cláusula Segunda - da Vigência e nos
termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.460,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).

Fechar