Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600044
44
Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 45/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Liquefeito De Petróleo - GLP.
AMARILDO POLETTO DA SILVA
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 25/10/2023) 158144-26414-2023NE000001
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 - UASG 158334
Nº Processo: 23191001468202311 . Objeto: Aquisição emergencial de cabeça de impressão
DesignJet T1600 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666
de 21º/06/1993..
Justificativa: Necessidade
de aquisição
da peça
para
continuidade das impressões de banners para defesas de estágio e mostra científica
Declaração de Dispensa em 24/10/2023. PAMELA CRISTINA CRIADO. Assistente em
Administração. Ratificação em 24/10/2023. ANDERSON WESLEY ALVES BEZERRA. Diretor
Geral. Valor Global: R$ 2.990,00. CNPJ CONTRATADA : 44.134.624/0001-77 VEC TORSUPRI
COMERCIAL LTDA.
(SIDEC - 25/10/2023) 158334-26414-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.009826/2023-13.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio técnicooperacional de jardineiro
para atendimento ao campus de corumbá do ifms.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total: R$ 49.188,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23347.008362/2020-85.
Tomada de Preços. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO
SUL. Contratado: 35.184.440/0001-20 - KELLTCH-ON ELETRICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA.
Objeto: O prazo para execução contratual será prorrogado por mais 120 (cento e vinte)
dias, totalizando 1.020 (um mil e vinte) dias, contados a partir da assinatura da ordem de
serviço nº 13/2021, com início na data de 18/08/2023 e encerramento em 16/12/2023. O
prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com início
na data de 24/10/2023 e encerramento em 21/02/2024.. Vigência: 24/10/2023 a
21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.703.686,59. Data de Assinatura:
20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
Foram declaradas vencedoras neste certame as empresas:VALLE MEDICA
LTDA,CNPJ 02.257228/000197 item 18; DENTECK LTDA, CNPJ 11.319.557/0003-78 item 14;
A 
ECONOMICA
COMERCIO 
LTDA,
CNPJ 
44.854.551/0001-98,
item 
1;
ARPEJO
COMUNICACAO, CNPJ 44.931.075/0001-61, item 6; SUPERAR LTDA, CNPJ 13.482.516/0001-
61, itens 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16 e 17. Valor Global da Ata R$
391.668,77.
JERILLY PAULA SOUTO
Pregoeira
(SIDEC - 25/10/2023) 158132-26415-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.002126/2023-92.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de empresa especializada para
a
prestação
de serviços
de
limpeza,
conservação
predial, apoio
as
atividades
administrativas e ensino do campus avançado ipatinga do ifmg, utilizando, na execução dos
serviços, mão de obra qualificada e treinada, mediante planejamento das atividades com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/10/2023 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 842.180,16. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
ACORDO DE PARCERIA Nº 2/2021/SJE
ADITIVO Nº 01/2023 ACORDO DE PARCERIA Nº 02/2021/SJE. Processo nº. 23208.003534/2023-
61. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS, CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA - IFMG/SJE E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE GUANHÃES - SAAE/GANHÃES COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO FUNDAÇÃO
DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. Objeto: fica prorrogada a vigência do Acordo
de Parceria pelo período de 16/12/2023 a 28/02/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 06/2023. Processo SEI: 23210.000692/2023-11.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
12/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Carlos Guedes Pinto
Júnior, CPF: ***.430.936-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2023 até 31 de
dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/11/2023 a
31/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Carlos Guedes Pinto
Júnior - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 23/10/2023.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 07/2023. Processo SEI: 23210.000725/2023-22.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
01/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Deberton Moura de
Oliveira, CPF: ***.604.296-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2023 até 31 de
dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/12/2023 a
31/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Deberton Moura de
Oliveira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 23/10/2023.
CAMPUS SABARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-10-26, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.815.248,09. Leia-se: Valor Total: R$ 1.850.587,96.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023/PN - UASG: 158122
Nº Processo: 23718.000616/2023-02.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020,
para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus
Avançado Ponte Nova, conforme condições e exigências impostas no Edital e seus Anexos.
Edital disponível a partir do dia 26/10/2023 no IFMG - Campus Avançado Ponte Nova, no
endereço: Praça José Emiliano Dias, 87, Centro, Ponte Nova - MG, ou pelo site
https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca. Entrega dos envelopes de habilitação e
demais documentos necessários conforme edital: até o dia 16/11/2023 às 09h:30, e
abertura dos envelopes, na mesma data, às 10:00 h, ambos no IFMG - Campus Ponte Nova,
no endereço acima mencionado.
Em 25 de outubro de 2023
CRISTIANO JOSÉ DA LUZ
Membro da Comissão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 22/10/2023 a 09/12/2023; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 20/10/2023; Wallace Magalhães Trindade, pelo
Contratante e Douglas Oliveira Santos, contratado.
CAMPUS SALINAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
18/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/11/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Alimentos para
Animais
ANDERSON DI LAURO CUNHA
Coordenador de Compras Contratos e Convênios
(SIDEC - 25/10/2023) 158377-26410-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EDITAL Nº 147 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022,
resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 126/2023, de
01/09/2023, publicado no DOU nº 172, seção 03, página 51, de 08/09/2023, conforme
disposto a seguir:
CÓDIGO: 01 - MEIO AMBIENTE - PRINCESA ISABEL
AMPLA CONCORRÊNCIA: 04 (QUATRO)
. CLAS.
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
N OT A
.
1º
2023.126.001.00031
CAIO FRANKLIN VIEIRA DE FIGUEIREDO
70,69
.
2º
2023.126.001.00028
CARLOS EDUARDO PEREIRA DE MORAIS
66,85
.
3º
2023.126.001.00023
MAIARA BEZERRA RAMOS
66,39
.
4º
2023.126.001.00036
LIBÂNIA DA SILVA RIBEIRO
63,39
CÓDIGO: 01 - MEIO AMBIENTE - PRINCESA ISABEL
NEGRO: 01 (UM)
. CLAS.
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
N OT A
. 1º
2023.126.0001.00008
BRUNO GUEDES DA COSTA
61,42
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
Reitora

Fechar